11/07/2025 10:52

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:51

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM E-mail: [email protected].

Telefone: (93)2018-0494.

Processo nº 0809401-98.2022.8.14.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE Advogada: CAROLINA ROCHA BOTTI - PA32501-A Requerido(a): CLARO CELULAR SA Advogada: PAULA MALTZ NAHON - PA16565-A Despacho: R. h.

Processo sentenciado e transitado em julgado, arquive-se.

Santarém - Pará, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
16/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:51

Juntada de decisão
01/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:05

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:38

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:20

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 01:50

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 31/05/2023 23:59.
05/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento
05/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 04:28

Publicado Decisão em 10/05/2023.
11/05/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n° 0809401-98.2022.8.14.0051 Ação: Nulidade da dívida c/c ação declaratória de prescrição c/c reparação por danos morais Requerente: Carlos Alberto Rodrigues de Andrade (Adv.

Carolina Rocha Botti - MG188856 / OAB/PA 32501-A) Requerida: Claro S/A (Adv.

Paula Maltz Nahon, OAB/RS 51.657 e OAB/PA 16565-A) Decisão: R. h. 1.

Como pontos controvertidos estabeleço a existência da prescrição e a consequente inexigibilidade da dívida objeto da demanda; a existência dos danos morais sofridos pelo autor e a consequente necessidade de reparação por parte da requerida. 2.

Quanto às provas, uma vez que se trata de matéria unicamente de direito, entendo que o processo já se encontra suficientemente instruído.

Diante do que dou por encerrada a instrução processual. 3.

Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para sentença.

Santarém, data registrada no sistema.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
08/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2023 12:22

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual
05/01/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:51

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 09:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
16/11/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 05:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 21:08

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 04:50

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 14/10/2022 23:59.
26/09/2022 06:14

Juntada de identificação de ar
14/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 13:20

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 09:00 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
18/08/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 01:45

Publicado Despacho em 05/08/2022.
05/08/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 17:12

Conclusos para decisão
26/07/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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