08/04/2025 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/04/2025 15:54

Baixa Definitiva
08/04/2025 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2025 15:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:07

Recebidos os autos
11/03/2025 14:07

Juntada de outras peças
04/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
04/06/2024 09:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:07

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 13:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:43

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 05/02/2024 23:59.
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 21:12

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2023 07:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/07/2023 07:41

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:17

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
14/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 00:18

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELANTE: BANCO SAFRA S A APELADO: JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.

Belém, 12 de junho de 2023.
12/06/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 18/05/2023.
18/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

DIREITO PRIVADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.

INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA.

AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TESE DE OBRIGATORIEDADE DE DEPÓSITO DA VIA ORIGINAL DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO NA ORIGEM.

OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO.

NULIDADE.

INOCORRÊNCIA.

NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO, FORTE NO PRINCÍPIO DO PAS DE NULITTÉ SANS GRIEF E NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores, que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade votos, em não acolher dos presentes embargos de declaração, nos termos do voto da relatora e das notas taquigráficas.

Sessão Ordinária em Plenário Virtual com início no dia 08/05/2023 e término no dia 15/05/2023 e presidida pela Excelentíssima Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt.

Belém/PA, 15 de maio de 2023.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
16/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2022 14:18

Conclusos para julgamento
19/12/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 10:23

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
17/10/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual
09/07/2021 14:21

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 22:21

Juntada de Certidão
10/06/2021 07:52

Juntada de Certidão
10/06/2021 00:09

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 09/06/2021 23:59.
21/05/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 00:09

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 20/05/2021 23:59.
06/05/2021 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 14:13

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0047-00 (APELANTE) e provido
19/04/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Retirado
11/03/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2020 10:36

Conclusos para julgamento
02/07/2020 10:34

Cancelada a movimentação processual
29/06/2020 09:41

Juntada de Certidão
20/06/2020 00:12

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
20/06/2020 00:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/06/2020 23:59:59.
27/01/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 09:02

Conclusos para decisão
27/01/2020 09:02

Cancelada a movimentação processual
18/09/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 14:38

Movimento Processual Retificado
20/05/2019 08:49

Conclusos ao relator
20/05/2019 08:49

Juntada de Certidão
16/05/2019 00:01

Decorrido prazo de JOHNORT DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA em 15/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 00:01

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 15/05/2019 23:59:59.
22/04/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/03/2019 11:07

Conclusos para decisão
29/03/2019 09:03

Recebidos os autos
29/03/2019 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00