10/10/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 12:47

Processo Desarquivado
10/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:34

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 11:45

Arquivado Provisoramente
21/09/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 12:55

Expedição de Mandado.
21/09/2023 12:05

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
18/09/2023 04:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 21:10

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 20:19

Julgado improcedente o pedido
28/08/2023 14:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
27/08/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 03:29

Decorrido prazo de CHASIANE PRISCILA BORGES FERREIRA em 10/08/2023 23:59.
12/08/2023 03:28

Decorrido prazo de MARCOS JAIME FIGUEIREDO DA SILVEIRA em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:11

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH BORGES FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:39

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 30/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:07

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:07

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 07/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:53

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 12:51

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 30/05/2023 23:59.
20/07/2023 00:07

Decorrido prazo de WALDIR DA COSTA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:07

Decorrido prazo de EDNA MARIA BORGES FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:07

Decorrido prazo de IPN. 153/2000 - DP/MARCO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
17/07/2023 18:59

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 12:08

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 11:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/07/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 01:32

Publicado Intimação em 23/06/2023.
24/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 13:23

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 13:23

Mandado devolvido cancelado
22/06/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Belém 0011488-49.2000.8.14.0401 REU: EDNA MARIA BORGES FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Abertura de vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa, nos termos do art. 1°, §1°, inciso VI, do Provimento n°006/2006-CJRMB (DJ 20.10.2006), para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/08/2023, às 10h, referente ao Processo nº 0011488-49.2000.8.14.0401.

Belém, 21 de junho de 2023.

Simone Feitosa de Souza Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular.
21/06/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 12:08

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:02

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:00

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:50

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:49

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:37

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:35

Desentranhado o documento
21/06/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 10:42

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:41

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:18

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:11

Expedição de Mandado.
21/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Belém.
29/05/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 02:43

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/05/2023.
26/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Através deste, fica intimado (a) (s) o (a) (s) advogado (a) (s) de defesa do (s) denuncia EDNA MARIA BORGES FERREIRA, para que ratifique a resposta a acusação presente nos autos.

Belém, 24 de maio de 2023.

LÁZARO SARMENTO DOS SANTOS Analista Judiciário Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital.
24/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM REU: EDNA MARIA BORGES FERREIRA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, IPN. 153/2000 - DP/MARCO PROCESSO 0011488-49.2000.8.14.0401 CLASSE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO [Furto ] ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 1º, §1º, I, do CPP, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, de ordem da Exma.

Sra.

Clarice Maria de Andrade Rocha, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, fica intimada a defesa da denunciada EDNA MARIA BORGES FERREIRA, Dr.

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS, OAB/PA 23379, para se manifestar da decisão Id 92913747.

Belém, 23 de maio de 2023.

LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO Secretaria da 1ª Vara Criminal de Belém
23/05/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 18:38

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/05/2023.
21/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0011488-49.2000.8.14.0401 DECISÃO 1- A acusada EDNA MARIA BORGES FERREIRA, através de advogado particular, apresentou resposta à acusação na qual requereu a revogação da prisão preventiva, o reconhecimento da prescrição e absolvição (Id. 92295480).

Instado, o Ministério Público foi desfavorável aos pedidos da defesa (Id. 92855328). 2- Em que pesem os argumentos sustentados pela defesa, nos autos não há provas para a absolvição sumária mencionada no art. 397 do CPP, haja vista que, por enquanto, não há manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime não prescrito, e, por fim, não está extinta a punibilidade. 2.1- O prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal, conforme requer a defesa, não transcorreu completamente, isto porque o processo e o prazo prescricional ficaram suspensos por força do artigo 366 do CPP por 12 anos, e, ainda que descontado esse período entre a data do recebimento da denúncia e a data atual, não decorreu o prazo previsto no artigo 109, III, do CPB, aplicável ao crime de furto qualificado.

Por tais motivos, afasto a ocorrência da prescrição. 3- Nos termos do art. 399 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2023, às 10h.

Intimem-se a defesa e a acusação acerca da audiência e para que informem, se possível, o telefone e o e-mail de contato das testemunhas arroladas, para possibilitar a comunicação virtual, caso haja a necessidade de realização de audiência remota.

Notifiquem-se a(s) pessoa(s) arrolada(s) pela(s) parte(s) e o(s) réu(s). 4- Caso alguma das pessoas arroladas pelas partes resida em outra comarca, expeça-se carta precatória para que o juízo deprecado realize a oitiva, consignando na missiva o prazo de 40 (quarenta) dias para cumprimento da diligência; intimem-se a acusação e a defesa acerca da expedição da carta precatória. 5- Adentrando na análise da prisão preventiva decretada nos autos, observo que não mais subsistem os requisitos necessários para a manutenção da medida extrema, uma vez que a gravidade em concreto do crime não justifica a prisão da acusada, sendo que as medidas alternativas se adequam melhor à situação da ré, o qual já ofereceu defesa nos autos.

Portanto, defiro pedido da defesa e REVOGO a prisão preventiva decretada contra a ré EDNA MARIA BORGES FERREIRA, brasileira, paraense, nascida em 18/03/1965, filha de JANDIRA MARIA BORGES FERREIRA e MANOEL FERREIRA, portadota do RG nº. 2309275 PC/PA, residente e domiciliada na 5ª Linha do Tenone, casa nº 3, Conjunto Celso Daniel, Bairro Tenone, Belém/PA; com base no artigo 316 do CPP, devendo a acusada cumprir as seguintes medidas cautelares (artigo 319 do CPP), sob pena de nova prisão preventiva caso descumpra qualquer das medidas: a) Comparecer, no prazo de três dias úteis contados de sua soltura, perante a Secretaria desta 1ª Vara Criminal para apresentar comprovante de residência ou declaração de residência e tomar conhecimento formal da audiência designada nos autos. b) Comparecimento a todos os atos processuais a que for intimado, principalmente a audiência designada para o dia 28/08/2023, às 09h, sob pena de ser decretada sua revelia. c) Obrigação de manter atualizado o endereço residencial. 6- Considerando que a acusada está em liberdade, não havendo informação quanto ao cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos, conforme documento Id. 92890608, servirá o presente como contramandado de prisão. 7- Na oportunidade, considerando os termos da Resolução nº 3, de 05/04/2023, deste TJ/PA, em vigência desde 10/04/2023, referente à adoção, em caráter permanente, do “Juízo 100% Digital”, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” no prazo de 10 (dez) dias.

Ressalto que, caso seja intimada duas vezes e a parte fique em silêncio, importará em aceitação tácita (art. 4º, §3º da Resolução nº 3/2023). 8- Proceda a Secretaria a inclusão da audiência no sistema PJE. 9- Ciência ao Ministério Público e à Defesa. 10- Cadastre-se a presente decisão no BNMP, constando a revogação da prisão decretada.

Belém/PA, 17 de maio de 2023.

CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
17/05/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:18

Revogada a Prisão
16/05/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 09:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:04

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:04

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 08:28

Juntada de Petição de certidão
10/05/2023 08:28

Mandado devolvido cancelado
10/05/2023 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 13:42

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:30

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:20

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:05

Expedição de Mandado.
08/05/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência
25/10/2022 05:00

Decorrido prazo de WALDIR DA COSTA FERREIRA em 13/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:00

Decorrido prazo de EDNA MARIA BORGES FERREIRA em 13/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:00

Decorrido prazo de IPN. 153/2000 - DP/MARCO em 13/10/2022 23:59.
25/10/2022 05:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
24/09/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/09/2022.
24/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
21/09/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDNA MARIA BORGES FERREIRA - CPF: *11.***.*33-04 (REU)
21/09/2022 09:52

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:35

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2022 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 14:53

Expedição de Mandado.
07/06/2022 14:51

Expedição de Mandado.
07/06/2022 14:46

Juntada de Informações
25/05/2022 15:39

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 14:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/05/2022 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2022 15:26

REMESSA INTERNA
28/04/2022 12:39

Remessa
31/03/2022 22:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00114881720008140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
27/07/2021 14:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/05/2018 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA
11/05/2018 11:00

SUSPENSO EM SECRETARIA
20/10/2017 14:12

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2017 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2017 09:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
03/07/2017 16:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/07/2017 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/07/2017 16:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/07/2017 16:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/06/2017 13:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA
02/06/2017 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/06/2017 11:55

AGUARDANDO PRAZO
01/06/2017 12:31

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
01/06/2017 12:31

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
01/06/2017 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/06/2017 12:31

Citação CITACAO
01/06/2017 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 11:30

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
02/02/2017 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2015 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2015 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2015 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2015 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/08/2015 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2015 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2014 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/10/2014 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/10/2014 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/08/2014 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/07/2014 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/04/2013 11:01

SUSPENSO EM SECRETARIA
04/09/2010 11:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/10/2009 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA
17/10/2008 10:11

OUTROS
03/07/2007 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/06/2007 17:38

SUSPENSO EM SECRETARIA
21/06/2007 15:43

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 381122132- Alteração de Classe- Antiga :6116 Crime De Furto- TpVara 52 JUIZO SINGULAR - Justificativa : capitulação na denuncia.
21/06/2007 15:43

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 381122132- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 155 DO CPB
22/09/2004 15:25

PARALISADO - paralisado em cartorio por revelia - art. 366
26/05/2004 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/05/2004 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2004 00:00

SUSPENSAO DO PROCESSO
11/04/2004 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.
09/10/2003 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/10/2003 09:20

AO SEFIS
29/09/2003 10:00

OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.
29/09/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/09/2003 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO
11/09/2003 14:24

MANDADO CUMPRIDO
09/09/2003 16:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2003 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
08/09/2003 10:21

NOTIFICACAO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2003 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL
23/05/2003 15:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/05/2003 09:14

AUDIENCIA MARCADA
23/05/2003 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/05/2003 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2003 00:00

TESTEMUNHAS ACUSACAO
22/05/2003 17:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/05/2003 13:25

CONCLUSOS AO JUIZ.
21/11/2002 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2002 00:00

TESTEMUNHAS ACUSACAO
02/10/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
04/04/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2002 21:00

INTERROGATORIO
10/09/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/09/2001 21:00

INTERROGATORIO
14/05/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2001 21:00

PRISÃO PREVENTIVA
06/03/2001 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .
06/03/2001 21:00

PRISAO PREVENTIVA - Gerado na migração dos dados.
01/03/2001 08:39

PRISAO PREVENTIVA
01/03/2001 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
09/11/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2000 21:00

INTERROGATORIO
29/10/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2000 21:00

INTERROGATORIO
03/08/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2000 21:00

INTERROGATORIO
12/07/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2000 21:00

AO MINISTERIO PUBLICO
11/07/2000 10:00

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA
11/07/2000 10:00

DISTRIBUIÇÃO
11/07/2000 10:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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