TJPA - 0002969-60.2007.8.14.0039

11/07/2025 12:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em 29/05/2025 23:59.

11/07/2025 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025 11:12

Decorrido prazo de HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO em 14/05/2025 23:59.

10/07/2025 11:11

Decorrido prazo de CINTHIA PEIXOTO FIGUEIREDO VIEIRA em 14/05/2025 23:59.

30/05/2025 12:48

Apensado ao processo 0803472-18.2025.8.14.0039

30/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente

30/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.

07/05/2025 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado

09/01/2025 08:52

Juntada de petição inicial

12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021 12:41

Processo migrado do Sistema Libra

12/02/2021 12:41

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte DEISE RANGEL PEIXOTO (7331565) do processo 00029695320078140039.Motivo: MIGRAÇÃO

12/02/2021 12:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte HELIO TOLEDO PEIXOTO (4449618) do processo 00029695320078140039.Motivo: migração

12/02/2021 12:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte HELIO TOLEDO PEIXOTO FILHO (4449525) do processo 00029695320078140039.Motivo: migração

12/02/2021 12:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte CINTHIA PEIXOTO FIGUEIREDO VIEIRA (4449522) do processo 00029695320078140039.Motivo: migração

12/02/2021 12:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00029695320078140039: Munic¿pio atualizado: 5502 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Aç

11/02/2021 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/02/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019 12:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/04/2014 09:24

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS ENCAMINHADOS AO TJE/PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 007/2013 DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

31/07/2013 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2013 08:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2013 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2013 08:24

Remessa

10/01/2013 09:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/01/2013 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2013 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2013 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2013 11:00

AGUARDANDO REMESSA TJE

08/01/2013 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013 10:40

Remessa

10/12/2012 12:30

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV. MÁRIO ALVES CAETANO OAB/PA 8798-B. PROCESSO COM 113 FLS.

07/12/2012 13:43

AGUARDANDO REMESSA TJE

27/11/2012 12:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/11/2012 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2012 09:00

EXPEDIR RECURSO - EXPEDIR RECURSO

27/11/2012 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012 08:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2012 14:09

CONCLUSOS URGENTES

07/11/2012 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2012 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2012 13:07

PROVIDENCIAR CERTIDOES

06/11/2012 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2012 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2012 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2012 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2012 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2012 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2012 08:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2012 08:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2012 08:10

Remessa

06/11/2012 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2012 08:09

Remessa

06/11/2012 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2012 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2012 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2012 11:35

Remessa

05/11/2012 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2012 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2012 11:34

Remessa

05/11/2012 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2012 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2012 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2012 13:29

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Preparo de recurso de apelação.

31/10/2012 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012 11:11

Remessa - AUTORIZAÇÃO.

31/10/2012 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2012 11:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

31/10/2012 10:51

À UNAJ

31/10/2012 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2012 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2012 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2012 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2012 08:44

Remessa - AUTORIZAÇÃO.

31/10/2012 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2012 10:54

AGUARDANDO PRAZO

24/10/2012 11:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES

22/10/2012 08:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/10/2012 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas finais.

17/10/2012 08:56

À UNAJ

16/10/2012 10:54

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/10/2012 09:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/10/2012 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2012 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2011 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2011 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2011 11:51

CONCLUSOS URGENTES

03/10/2011 11:50

CONCLUSOS URGENTES

01/09/2011 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 15:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 14:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 14:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 14:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/06/2011 22:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2011 10:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

20/04/2011 10:02

VINCULAÇÃO -

19/04/2011 09:58

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2011 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 132669852 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-40

13/04/2011 14:19

AGUARDANDO PUBLICACAO - Publicação em 14.04.2011

25/02/2011 11:56

AGUARDANDO PUBLICACAO - Local:Publicar I

21/02/2011 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Prat. 04

15/07/2010 08:13

AGUARDANDO ADVOGADO

08/06/2010 08:09

AGUARDANDO ADVOGADO

02/06/2010 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2010 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2010 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2010 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2010 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/06/2010 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2010 14:44

Despacho

01/06/2010 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

25/05/2010 08:50

VINCULAÇÃO - pedido de requerimento

21/05/2010 11:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 298878442 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*04-08

11/05/2010 09:06

VINCULAÇÃO -

10/05/2010 13:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 298878442 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*03-98

10/05/2010 11:02

VINCULAÇÃO

03/05/2010 13:50

AGUARD. CUSTAS FINAIS

29/04/2010 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010 03:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Custas finais.. Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

25/03/2010 11:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 298878442 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*01-48

05/03/2010 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2010 12:47

UNAJ - Recebido por: MARIA RAIMUNDA BALBINA DO NASCIMENTO - UNAJ.

25/02/2010 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2010 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010 10:42

SentençaTIPO A COM MERITO

04/02/2010 13:04

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

04/02/2010 09:06

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

04/02/2010 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2010 09:06

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

09/12/2009 11:32

AGUARDANDO AUDIENCIA - audiências de fevereiro de 2010

18/09/2009 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

18/09/2009 11:53

AUDIENCIA MARCADA

11/09/2009 11:50

AUDIENCIA (OUTROS)

11/09/2009 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2009 12:44

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/09/2009 12:29

VINCULAÇÃO

04/09/2009 10:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 298878442 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-66

31/08/2009 08:25

OUTROS

26/08/2009 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2009 10:07

VINCULAÇÃO - JUNTADA DO AR

12/08/2009 12:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 132669852 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-40

16/06/2009 13:09

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2009 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2009 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009 11:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NAYANE VANDRESSA FIRMINO FREIRE - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

13/04/2009 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2009 10:09

Despacho

08/04/2009 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NAYANE VANDRESSA FIRMINO FREIRE - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

09/01/2009 09:16

VINCULAÇÃO - Contestação.

08/01/2009 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 3208757 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-43

08/01/2009 09:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/01/2009 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2008 09:37

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

27/11/2008 09:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 1362815- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE PARAGOMINAS inclusão do AdvogadoMARIO ALVES CAETANO

24/11/2008 16:11

MANDADO CUMPRIDO

12/11/2008 12:13

VINCULAÇÃO - Requer a juntada de procuração.

11/11/2008 11:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 297557002 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-07

30/04/2008 08:33

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2008 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008 15:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDO MALVAO DE MORAES FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/04/2008 15:25

MANDADO DE INTIMACAO

29/04/2008 15:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/04/2008 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2008 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA RAIMUNDA BALBINA DO NASCIMENTO - Central de Mandados.

18/03/2008 12:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2008 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2008 12:24

Despacho

07/03/2008 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2008 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: GUILHERME AUGUSTO SOUZA MOURA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

21/01/2008 15:09

VINCULAÇÃO

21/01/2008 15:08

VINCULAÇÃO

17/01/2008 17:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 132669852 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-37

17/01/2008 17:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 132669852 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-34

17/12/2007 10:50

AUTUAÇÃO

14/12/2007 09:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 39001 - 1ª VARA CIVEL