02/06/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
02/06/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FABRISIO LUIS RADAELLI em/para 06/05/2025 12:30, 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
23/04/2025 22:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:53

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:52

Expedição de Mandado.
01/01/2025 12:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 11:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2025 12:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
14/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 03:55

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805857-04.2023.8.14.0040 Réu: DANIEL PEREIRA DE SA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Com o intuito de reorganizar e otimizar a pauta deste juízo, redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 06 DE MAIO DE 2025, às 12h30min, nos termos do art. 400 Código de Processo Penal onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogado o acusado.

Intime-se o Réu: DANIEL PEREIRA DE SA, com endereço na AVENIDA CAIENA, 1228, KAENA, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000.

Oficie-se à Polícia Militar, requisitando as testemunhas: I.

JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES; II.

REGIOMAR HÉRCULES HORTENCIO SANTOS.

Expeça mandado de intimação para a vítima.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

O réu e as testemunhas poderão comparecer ao Fórum no dia e horário designados para audiência ou participar por videoconferência através do link abaixo indicado.

Deverá constar no mandado de intimação da vítima que ao chegar ao Fórum deverá se dirigir à UPJ Criminal.

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público, através do Ofício 026/2023 - 2ª PJP - MP de 11 de abril de 2023, a audiência será realizada através do link: https://is.gd/aud2crimpbs2 Servirá o presente, por cópia, como mandado/ofício.

Parauapebas/PA, 8 de novembro de 2024 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova
12/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
17/09/2024 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 13:46

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/07/2025 11:00 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
11/09/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805857-04.2023.8.14.0040 Réu: DANIEL PEREIRA DE SA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Com o intuito de reorganizar a pauta deste juízo, redesigno AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 30 DE JULHO DE 2025, às 11h00min, nos termos do art. 400 Código de Processo Penal onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, e em seguida, interrogado o acusado.

Intime-se o Réu: DANIEL PEREIRA DE SA, com endereço na AVENIDA CAIENA, 1228, KAENA, NOVO HORIZONTE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000.

Oficie-se à Polícia Militar, requisitando as testemunhas: I.

JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES; II.

REGIOMAR HÉRCULES HORTENCIO SANTOS.

Expeça mandado de intimação para a vítima.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

O réu e as testemunhas poderão comparecer ao Fórum no dia e horário designados para audiência ou participar por videoconferência através do link abaixo indicado.

Deverá constar no mandado de intimação da vítima que ao chegar ao Fórum deverá se dirigir à UPJ Criminal.

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público, através do Ofício 026/2023 - 2ª PJP - MP de 11 de abril de 2023, a audiência será realizada através do link: https://is.gd/aud2crimpbs Servirá o presente, por cópia, como mandado/ofício.

Parauapebas/PA, 9 de setembro de 2024 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova
10/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
09/09/2024 12:46

Processo Desarquivado
04/04/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 12:46

Arquivado Provisoramente
12/03/2024 12:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2025 12:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
07/03/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 17:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
17/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 11:18

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/11/2023 09:55

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/10/2023 20:05

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 06:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
25/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
20/07/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.
16/07/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2023 13:59.
16/07/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2023 13:59.
24/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:45

Juntada de
22/05/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0805857-04.2023.8.14.0040 Réu: DANIEL PEREIRA DE SA DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante.

Houve a homologação do auto de prisão em flagrante e o arbitramento de fiança (ID 91220764).

A defesa apresentou pedido de dispensa da fiança (ID 92261503).

O Ministério Público se manifestou pelo deferimento do pedido (ID 92699674).

Vieram os autos conclusos.

DECIDO.

Analisando os autos, entendo cabível a dispensa da fiança arbitrada nos autos.

Ante o exposto, DISPENSO A FIANÇA ARBITRADA, no entanto, mantenho as demais MEDIDAS CAUTELARES.

Determino o cancelamento do boleto de fiança arbitrada; Aguarde a remessa do IPL, após, encaminhem os autos ao Ministério Público para o que entender de direito.

Expeça-se imediato alvará de soltura, se por outro motivo não deva permanecer preso.

Cumpra-se com urgência.

Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado/ofício/alvará de soltura.

Parauapebas/PA, 18 de maio de 2023 FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Parauapebas Fórum de: PARAUAPEBAS Email: [email protected] Endereço: Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra e Lote Especial, CEP 68515-000, Bairro Cidade Nova
19/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 15:36

Deferido o pedido de Sob sigilo
18/05/2023 08:42

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:50

Conclusos para despacho
09/05/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
05/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:42

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/04/2023 21:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/04/2023 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/04/2023 09:26

Audiência Custódia realizada para 19/04/2023 08:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
19/04/2023 08:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/04/2023 14:34

Audiência Custódia designada para 19/04/2023 08:30 2ª Vara Criminal de Parauapebas.
18/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:30

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:27

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853975-38.2022.8.14.0301

Wanderson Froes Azevedo

Itau

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2022 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0071058-13.2016.8.14.0301

Ministerio Publico Estadual

Municipio de Belem

Advogado: Alexandre Sales Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/02/2016 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0000633-24.2015.8.14.0065

Ministerio Publico do Estado do para

Sergio Pereira da Silva

Advogado: Cinthia Lima dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/02/2015 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0006697-93.2017.8.14.0028

Municipio de Nova Ipixuna

Luzinete Alves de Souza

Advogado: Ariel Hermom Negrao Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0006697-93.2017.8.14.0028

Luzinete Alves de Souza

Municipio de Nova Ipixuna

Advogado: Etenar Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2017 12:28

Exibir Processo