09/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800391-23.2023.8.14.0042 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO MONTE Endereço: RD Mangabeira, 55, Vila Jagarajo, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 RÉU: OI S.A.

Endereço: AC Cidade Operária, Rua 203 7 Unidade 203, Cidade Operária, SãO LUíS - MA - CEP: 65055-971 DESPACHO Considerando o retorno dos autos do 2º grau e mantida a sentença que julgou improcedente o pedido, arquive-se com as cautelas de praxe.

Ponta de Pedras (PA), data registrada pelo sistema. -Assinado Eletronicamente - Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito
30/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 11:26

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO MONTE em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800391-23.2023.8.14.0042 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:18

Expedição de Carta.
27/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO MONTE - CPF: *07.***.*42-07 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:35

Juntada de Petição de carta
26/05/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
29/04/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 13:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/04/2024 17:10

Declarada incompetência
25/04/2024 08:56

Recebidos os autos
25/04/2024 08:56

Conclusos para decisão
25/04/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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