TJPA - 0003764-98.2005.8.14.0051
1ª instância - Vara Agraria de Santarem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 13:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/04/2024 14:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 12:30
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 25/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:53
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 08:39
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 08:39
Audiência Preliminar cancelada para 05/02/2024 14:30 Vara Agrária de Santarém.
-
26/03/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/03/2024 11:38
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2024 20:50
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/03/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 09:20
Juntada de identificação de ar
-
18/03/2024 01:09
Publicado Decisão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
-
15/03/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
14/03/2024 08:26
Classe Processual alterada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/03/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:22
Determinada Requisição de Informações
-
07/03/2024 17:37
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 14:23
Recebidos os autos.
-
20/02/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2024 09:59
Juntada de Ofício
-
08/02/2024 09:58
Juntada de Ofício
-
07/02/2024 14:04
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 11:17
Determinada Requisição de Informações
-
06/02/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 12:03
Recebidos os autos.
-
02/02/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 12:00
Juntada de Ofício
-
31/01/2024 08:03
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 13:11
Audiência Preliminar designada para 05/02/2024 14:30 Comissão de Soluções Fundiárias.
-
19/01/2024 15:58
Recebidos os autos.
-
19/01/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 10:23
Determinada Requisição de Informações
-
05/11/2023 15:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/10/2023 15:02
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 14:43
em cooperação judiciária
-
18/10/2023 13:45
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 13:45
Recebidos os autos.
-
18/10/2023 13:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Comissão de Soluções Fundiárias
-
18/10/2023 10:59
Recebidos os autos do CEJUSC
-
18/10/2023 10:58
Juntada de Ofício
-
13/10/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 12:12
Recebidos os autos no CEJUSC.
-
26/09/2023 12:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
-
25/09/2023 23:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/09/2023 02:26
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
21/09/2023 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 09:29
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/08/2023 00:54
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
03/08/2023 17:26
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/08/2023 09:04
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 08:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 08:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
10/06/2023 18:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/06/2023 15:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2023 14:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2023 01:05
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
06/06/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 08:12
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2023 00:38
Publicado Decisão em 23/05/2023.
-
23/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
-
22/05/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
21/05/2023 12:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/04/2023 23:59.
-
19/05/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 07:51
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 11:12
Juntada de Petição de parecer
-
28/03/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 11:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 12:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/01/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 12:04
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 14:46
Juntada de Petição de parecer
-
17/11/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 02:16
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
29/10/2022 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
-
28/10/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
27/10/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 10:36
Juntada de Ofício
-
26/10/2022 08:11
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 08:11
Juntada de Ofício
-
16/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
16/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
-
15/09/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 23/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Defiro o pedido do ITERPA de suspensão do feito pelo prazo de 60 dias, a contar da intimação da presente decisão.
Decorrido o prazo assinalado, intime-se o ITERPA para manifestação no prazo de 10 dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santarém, 20 de maio de 2022.
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito -
29/07/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 14:02
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
24/05/2022 08:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 15:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2022 09:18
Conclusos para decisão
-
17/05/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2022 00:19
Publicado Despacho em 05/05/2022.
-
06/05/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Visando o contraditório intime-se a parte autora para ciência da petição retro, e querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Após conclusos para deliberações.
Cumpra-se.
Santarém (PA), 03 de maio de 2022.
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito -
03/05/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 10:42
Cancelada a movimentação processual
-
28/04/2022 15:40
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2022 12:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/03/2022 02:57
Publicado Despacho em 25/03/2022.
-
25/03/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 09:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTAREM DESPACHO DETERMINO que seja reiterado o OFICIO AO ITERPA para que se manifeste, no prazo de 20 dias, acerca da petição da Jari Celulose S/A, relacionada no ID 46704942, na qual destacou a pendência de conclusão dos trabalhos de levantamento pelo referido órgão fundiário.
Cumpra-se.
Santarém, 23 de março de 2022.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito -
23/03/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2022 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2022 02:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 18/02/2022 23:59.
-
04/02/2022 18:33
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 08:02
Juntada de Certidão
-
19/01/2022 14:40
Juntada de Petição de parecer
-
18/01/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 12:21
Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/01/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 10:41
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
11/01/2022 13:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/01/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
07/01/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 08:00
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
14/12/2021 00:08
Publicado Decisão em 14/12/2021.
-
14/12/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 15:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2021 15:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/12/2021 08:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
13/12/2021 08:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 08:40
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 08:40
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 08:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/12/2021 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2021 13:20
Conclusos para decisão
-
27/10/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 08:09
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Agrária da Região de Santarém ATO ORDINATÓRIO: (Conforme Provimento n. 006/2006 - CJRMB c/c n. 006/2009 – CJCI) Considerando que em decisão de ID nº. 31607189, este Juízo determinou a suspensão do presente feito, bem como o envio dos autos à UNAJ para cálculo de custas processuais devidas.
Considerando ainda que, a UNAJ em ID nº. 31932536, juntou relatório informando a existência de custas pendentes.
Desta forma, fica a parte requerente na presente demanda, intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias adimplir com as despesas processuais pendentes, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
Santarém, 18 de agosto de 2021.
Adelcides Vasconcelos Marinho Diretor de Secretaria -
18/08/2021 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:44
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/08/2021 11:31
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
17/08/2021 11:30
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 08:42
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
17/08/2021 08:18
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2021 08:06
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Por ora, mantenho a suspensão do presente feito por mais 60 (sessenta) dias, bem como a suspensão das medidas executivas com vistas a reintegração definitiva na posse.
Proceda o autor o pagamento das custas processuais devidas.
Aguarde-se a realização de vistoria técnica pelo ITERPA.
Ciência à Ouvidoria Agrária Estadual e Nacional, ao Ministério Público Agrário, às partes, ao Comando Geral da Polícia Militar.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Santarém, 13 de agosto de 2021.
MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito -
16/08/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2021 07:58
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 11:35
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 10:54
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2021 02:16
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 17/06/2021 23:59.
-
02/06/2021 17:24
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 09:01
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2021 13:33
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/05/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 10:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
20/05/2021 10:12
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 20:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
19/05/2021 20:22
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 09:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
18/05/2021 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2021 08:52
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 15:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
17/05/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2021 12:36
Conclusos para decisão
-
10/05/2021 13:54
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 13:55
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
26/01/2021 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2021 15:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/01/2021 15:02
Juntada de Petição de certidão de custas
-
21/01/2021 12:21
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/01/2021 10:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
19/01/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Por ora, mantenho a suspensão do presente feito por mais 60 (sessenta) dias, bem como a suspensão das medidas executivas com vistas a reintegração definitiva na posse.
Proceda o autor o pagamento das custas processuais devidas.
Aguarde-se a realização de vistoria técnica pelo ITERPA.
Ciência à Ouvidoria Agrária Estadual e Nacional, ao Ministério Público Agrário, às partes, ao Comando Geral da Polícia Militar.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Santarém, 13 de janeiro de 2021. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito -
15/01/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 11:20
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2021 10:20
Juntada de Ofício
-
14/01/2021 10:16
Juntada de Ofício
-
14/01/2021 10:13
Juntada de Ofício
-
13/01/2021 11:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2021 10:14
Conclusos para decisão
-
08/01/2021 14:37
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2020 00:22
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 04/12/2020 23:59.
-
18/11/2020 13:48
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 08:36
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 14:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/11/2020 14:21
Juntada de Petição de certidão de custas
-
04/11/2020 11:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
04/11/2020 11:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 11:07
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2020 10:09
Juntada de Ofício
-
04/11/2020 10:06
Juntada de Ofício
-
04/11/2020 10:03
Juntada de Ofício
-
21/10/2020 12:24
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 11:18
Juntada de Petição de parecer
-
20/10/2020 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2020 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2020 08:53
Outras Decisões
-
15/10/2020 09:38
Conclusos para decisão
-
09/10/2020 17:04
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2020 18:13
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 09:37
Juntada de Certidão
-
14/08/2020 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 11:18
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 13:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
12/08/2020 13:47
Juntada de Petição de certidão de custas
-
12/08/2020 11:45
Juntada de Petição de parecer
-
12/08/2020 11:37
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
12/08/2020 11:00
Juntada de Ofício
-
12/08/2020 10:57
Juntada de Ofício
-
12/08/2020 10:54
Juntada de Ofício
-
12/08/2020 09:31
Juntada de Certidão
-
11/08/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2020 10:34
Outras Decisões
-
06/08/2020 10:32
Conclusos para decisão
-
04/08/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 19:14
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2020 08:58
Juntada de Certidão
-
01/06/2020 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 08:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 10:31
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
29/05/2020 10:31
Juntada de Petição de certidão de custas
-
27/05/2020 15:53
Juntada de Petição de parecer
-
27/05/2020 13:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
27/05/2020 13:14
Juntada de Informações
-
27/05/2020 12:53
Juntada de Ofício
-
27/05/2020 12:52
Juntada de Ofício
-
27/05/2020 12:50
Juntada de Ofício
-
27/05/2020 10:31
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 14:40
Outras Decisões
-
07/05/2020 10:13
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 18:04
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2020 08:48
Juntada de Certidão
-
03/03/2020 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2020 09:03
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 14:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
02/03/2020 14:04
Juntada de Petição de certidão de custas
-
02/03/2020 11:07
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
02/03/2020 09:50
Juntada de Ofício
-
02/03/2020 09:46
Juntada de Ofício
-
02/03/2020 09:43
Juntada de Ofício
-
02/03/2020 09:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 18:35
Juntada de Petição de parecer
-
28/02/2020 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2020 12:22
Outras Decisões
-
18/02/2020 09:25
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 18:39
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2020 09:03
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 09:21
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 09:21
Juntada de Certidão
-
04/10/2019 09:59
Juntada de documento de comprovação
-
02/10/2019 18:46
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2019 09:02
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2019 09:06
Juntada de ato ordinatório
-
13/09/2019 13:36
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/09/2019 13:35
Juntada de Certidão de custas
-
13/09/2019 11:25
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2019 09:39
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
13/09/2019 09:37
Juntada de Ofício
-
13/09/2019 09:34
Juntada de Ofício
-
13/09/2019 09:30
Juntada de Ofício
-
13/09/2019 09:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 16:49
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2019 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2019 11:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/09/2019 08:24
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 16:10
Juntada de Petição de parecer
-
28/08/2019 20:28
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 16:50
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2019 09:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2019 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 11:36
Conclusos para despacho
-
12/08/2019 11:35
Juntada de Certidão
-
07/08/2019 10:05
Juntada de Ofício
-
11/06/2019 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 10/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 21:18
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 09:54
Juntada de documento de comprovação
-
20/05/2019 13:18
Juntada de Petição de parecer
-
14/05/2019 09:18
Juntada de Certidão
-
13/05/2019 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2019 09:07
Juntada de ato ordinatório
-
10/05/2019 11:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
10/05/2019 11:45
Juntada de Certidão de custas
-
10/05/2019 11:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
10/05/2019 11:21
Juntada de documento de comprovação
-
10/05/2019 11:08
Juntada de Ofício
-
10/05/2019 11:03
Juntada de Ofício
-
10/05/2019 10:59
Juntada de Ofício
-
10/05/2019 10:48
Juntada de Certidão
-
09/05/2019 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2019 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2019 12:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/04/2019 10:26
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 10:25
Juntada de Certidão
-
27/03/2019 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 26/03/2019 23:59:59.
-
21/02/2019 12:51
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2019 11:14
Juntada de documento de comprovação
-
11/02/2019 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2019 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2019 14:07
Conclusos para despacho
-
07/02/2019 14:07
Movimento Processual Retificado
-
07/02/2019 13:55
Conclusos para decisão
-
03/12/2018 16:53
Juntada de Petição de parecer
-
03/12/2018 09:45
Juntada de documento de comprovação
-
03/12/2018 08:25
Juntada de Ofício
-
03/12/2018 08:20
Juntada de Ofício
-
03/12/2018 08:14
Juntada de Ofício
-
03/12/2018 08:09
Juntada de Ofício
-
30/11/2018 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2018 18:15
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2018 00:03
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 14/11/2018 23:59:59.
-
01/11/2018 11:44
Juntada de Certidão
-
31/10/2018 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2018 09:28
Juntada de ato ordinatório
-
31/10/2018 09:18
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
31/10/2018 09:18
Juntada de Certidão de custas
-
22/10/2018 08:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
22/10/2018 08:30
Juntada de ato ordinatório
-
22/10/2018 08:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2018 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2018 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2018 11:39
Conclusos para despacho
-
09/10/2018 16:17
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2018 00:15
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 16/08/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 00:15
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 16/08/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 00:15
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 16/08/2018 23:59:59.
-
17/08/2018 00:15
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 16/08/2018 23:59:59.
-
06/08/2018 06:02
Decorrido prazo de JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A em 03/08/2018 23:59:59.
-
27/07/2018 11:23
Juntada de documento de comprovação
-
27/07/2018 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2018 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2018 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2018 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2018 14:04
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2018 08:44
Juntada de Certidão
-
16/07/2018 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2018 11:07
Juntada de ato ordinatório
-
13/07/2018 14:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/07/2018 14:01
Juntada de Certidão de custas
-
13/07/2018 09:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
13/07/2018 09:41
Juntada de ato ordinatório
-
13/07/2018 09:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2018 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2018 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2018 08:17
Conclusos para despacho
-
10/07/2018 14:11
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2018 09:35
Juntada de Certidão
-
05/07/2018 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2018 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2018 13:33
Conclusos para despacho
-
04/07/2018 13:32
Juntada de Certidão
-
16/05/2018 11:23
Juntada de documento de comprovação
-
16/05/2018 10:50
Processo migrado do Sistema Libra
-
15/05/2018 15:13
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 090/2018).
-
16/04/2018 14:39
Remessa - Juntada de PETIÇÃO.
-
26/03/2018 16:44
Remessa - Juntada de VIA ORIGINAL DE PETIÇÃO.
-
21/03/2018 15:12
Remessa - Correspondência enviada por E-MAIL ao Setor de Protocolo da Comarca de Santarém/PA.
-
07/12/2017 14:52
Remessa
-
06/12/2017 14:55
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 444/2017).
-
14/11/2017 15:10
Remessa
-
07/11/2017 13:29
Remessa
-
17/10/2017 15:57
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 347/2017).
-
25/09/2017 09:42
Remessa
-
08/08/2017 09:28
Remessa
-
03/07/2017 15:19
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 193/2017).
-
23/06/2017 18:06
Remessa - Juntada de PETIÇÃO.
-
30/05/2017 10:50
Remessa
-
30/05/2017 10:39
Remessa
-
27/03/2017 15:12
Remessa - Juntada de VIA ORIGINAL DE PETIÇÃO.
-
26/01/2017 15:42
Remessa
-
26/01/2017 15:41
Remessa
-
19/01/2017 13:14
Remessa
-
30/11/2016 16:21
Remessa
-
30/11/2016 16:20
Remessa - Juntada de VIA ORIGINAL DE PETIÇÃO.
-
29/11/2016 14:21
Remessa
-
28/11/2016 18:05
Remessa
-
01/11/2016 15:35
Remessa
-
27/10/2016 16:12
Remessa
-
17/10/2016 15:24
Remessa
-
11/10/2016 14:26
Remessa
-
23/09/2016 15:24
Remessa
-
26/08/2016 12:43
Por decisão judicial - Por decisão judicial
-
18/08/2016 17:24
Remessa
-
07/07/2016 14:46
Remessa
-
05/06/2016 10:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/04/2016 17:25
Remessa - Juntada de PETIÇÃO.
-
25/04/2016 17:23
Remessa
-
03/03/2016 15:51
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0020/2016).
-
28/01/2016 15:24
Remessa - Juntada de PETIÇÃO.
-
28/01/2016 15:22
Remessa
-
01/12/2015 16:15
Remessa
-
04/11/2015 09:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/10/2015 15:46
Remessa - Juntada de PETIÇÃO.
-
13/10/2015 15:31
Remessa
-
03/08/2015 13:09
Determinação - Determinação
-
23/07/2015 15:27
Remessa - Juntada de PETIÇÃO.
-
21/07/2015 13:52
Remessa - Ação de Reintegração de Posse.
-
25/05/2015 18:42
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0105/2015).
-
15/05/2015 16:36
Remessa
-
24/03/2015 14:23
Remessa - Ofício nº 054/2015.
-
19/02/2015 09:33
Remessa
-
12/01/2015 17:01
Remessa
-
01/12/2014 15:51
Determinação - Determinação
-
12/11/2014 17:06
Remessa
-
16/10/2014 13:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/10/2014 11:14
Remessa
-
17/09/2014 17:26
Remessa - Ofício nº 297/2014.
-
08/09/2014 16:31
Remessa
-
25/08/2014 14:34
Remessa - Da Juntada da via original a petição encaminhada por e-mail no dia 20/08/2014.
-
22/08/2014 12:47
Determinação - Determinação
-
13/08/2014 10:00
Desarquivamento - para regular tramitação
-
13/08/2014 09:59
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
-
10/06/2014 18:12
Remessa - AR DEVOLVIDO (Ref.: Ofício n.º 0171/2014).
-
27/05/2014 15:11
Determinação - Determinação
-
26/05/2014 10:27
Remessa
-
04/04/2014 12:03
Remessa
-
19/03/2014 12:17
Determinação - Determinação
-
06/03/2014 10:28
Remessa
-
07/11/2013 15:17
Remessa
-
21/10/2013 18:27
Remessa
-
15/10/2013 13:51
Remessa
-
07/10/2013 17:07
Remessa - Ofício n.º 247/2013 (de 04/09/2013), oriundo da Comarca de Almeirim/PA, respondendo ao Ofício n.º 0159/2013.
-
03/10/2013 10:02
Determinação - Determinação
-
30/09/2013 14:56
Remessa
-
24/09/2013 16:50
Remessa
-
18/09/2013 11:52
Determinação - Determinação
-
04/12/2012 14:08
Remessa
-
03/12/2012 17:55
Remessa
-
27/11/2012 10:52
Remessa
-
29/03/2012 18:57
Remessa
-
26/03/2012 12:33
Remessa
-
16/08/2011 13:25
Remessa
-
08/08/2011 09:41
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/10/2009 10:58
Com Resolução do Mérito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2018
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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