TJPA - 0863252-83.2019.8.14.0301
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 20:45
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 00:55
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:55
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:54
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:54
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 00:54
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 15/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 12/07/2021 23:59.
-
24/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0863252-83.2019.8.14.0301 DESPACHO 1) Tendo em vista a realização da transferência/redistribuição da subconta ao Juízo Deprecante, vinculado ao processo de origem, ARQUIVE-SE.
Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital -
23/06/2021 13:47
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 11:02
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 10:36
Juntada de Ofício
-
22/06/2021 10:21
Expedição de Certidão.
-
21/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória: 0863252-83.2019.8.14.0301 DESPACHO Em face da certidão de ID 28128795, informando que existe subconta vinculada a presente carta precatória, bem como em virtude do não atendimento ao despacho de ID 22363156, determino: 1) Que Central de Depósitos Judiciais proceda a transferência da subconta ao Juízo Deprecante, vinculada ao processo principal, o qual deu origem a carta precatória.
Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital -
18/06/2021 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 09:16
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 09:16
Processo Desarquivado
-
16/06/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 02:44
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 02:44
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 02:44
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 02:44
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 02:44
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 27/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 09:23
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2021 09:22
Juntada de Informações
-
15/05/2021 01:54
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 14/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
27/03/2021 00:27
Decorrido prazo de JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ em 26/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:45
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 29/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:45
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 29/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:45
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:45
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 29/01/2021 23:59.
-
10/03/2021 03:45
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 29/01/2021 23:59.
-
06/03/2021 04:48
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 10/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 04:48
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 10/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 04:48
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 10/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 04:47
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 10/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 04:47
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 10/02/2021 23:59.
-
06/03/2021 01:08
Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 26/02/2021 23:59.
-
14/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL PROCESSO:0863252-83.2019.8.14.0301 R.H. 1) Intime-se o advogado da parte requerente, afim de que informe os dados bancários da empresa OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA. BELÉM, 12 de janeiro de 2021 Dr.
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital -
13/01/2021 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 09:27
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2020 01:09
Decorrido prazo de JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ em 09/12/2020 23:59.
-
10/12/2020 01:09
Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 09/12/2020 23:59.
-
10/12/2020 01:08
Decorrido prazo de CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO em 09/12/2020 23:59.
-
10/12/2020 01:08
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/12/2020 23:59.
-
09/12/2020 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 00:42
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:42
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:42
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:42
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 01/12/2020 23:59.
-
26/11/2020 01:11
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 25/11/2020 23:59.
-
26/11/2020 01:11
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 25/11/2020 23:59.
-
26/11/2020 01:11
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 25/11/2020 23:59.
-
26/11/2020 01:10
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 25/11/2020 23:59.
-
26/11/2020 01:10
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 25/11/2020 23:59.
-
25/11/2020 09:46
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 15:49
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2020 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 11:01
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 09:11
Conclusos para despacho
-
28/10/2020 09:05
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 00:10
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 27/10/2020 23:59.
-
22/10/2020 00:37
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 21/10/2020 23:59.
-
15/10/2020 00:25
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 14/10/2020 23:59.
-
24/09/2020 00:57
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 23/09/2020 23:59.
-
24/09/2020 00:57
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 23/09/2020 23:59.
-
24/09/2020 00:57
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 23/09/2020 23:59.
-
24/09/2020 00:57
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 23/09/2020 23:59.
-
24/09/2020 00:57
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 23/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:43
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 14/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:43
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 14/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:43
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 14/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:43
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 14/09/2020 23:59.
-
15/09/2020 00:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 14/09/2020 23:59.
-
09/09/2020 01:07
Decorrido prazo de CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO em 08/09/2020 23:59.
-
09/09/2020 01:07
Decorrido prazo de JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ em 08/09/2020 23:59.
-
08/09/2020 11:16
Juntada de Informações
-
08/09/2020 11:08
Juntada de Informações
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 04/09/2020 23:59.
-
05/09/2020 01:15
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 04/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 10:24
Juntada de Mandado
-
03/09/2020 10:13
Juntada de Informações
-
03/09/2020 10:08
Juntada de Informações
-
03/09/2020 09:49
Juntada de Alvará
-
03/09/2020 01:49
Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 02/09/2020 23:59.
-
03/09/2020 00:35
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 01/09/2020 23:59.
-
02/09/2020 00:36
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 01/09/2020 23:59.
-
02/09/2020 00:36
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 01/09/2020 23:59.
-
02/09/2020 00:36
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 01/09/2020 23:59.
-
02/09/2020 00:30
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 01/09/2020 23:59.
-
31/08/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 01:26
Decorrido prazo de JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ em 26/08/2020 23:59.
-
26/08/2020 11:40
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 11:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2020 11:22
Juntada de Informações
-
20/08/2020 09:13
Juntada de Ofício
-
20/08/2020 09:09
Juntada de Ofício
-
20/08/2020 09:00
Juntada de Certidão
-
20/08/2020 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2020 08:00
Juntada de Informações
-
19/08/2020 21:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2020 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2020 12:11
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 23:28
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 13:17
Juntada de Informações
-
10/08/2020 09:22
Juntada de documento de comprovação
-
10/08/2020 09:20
Juntada de Certidão
-
08/08/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2020 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2020 11:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 11:25
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2020 10:29
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2020 10:29
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/08/2020 10:29
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2020 01:07
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 22/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 01:07
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 22/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 01:07
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 22/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 01:07
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 22/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 01:07
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 22/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:42
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:42
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:42
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:42
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 15/07/2020 23:59:59.
-
16/07/2020 00:42
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 15/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 10:05
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2020 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2020 12:31
Conclusos para despacho
-
29/06/2020 12:29
Juntada de Ofício
-
26/06/2020 07:49
Juntada de Informações
-
23/06/2020 23:42
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 12:45
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 12:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 01:06
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 01:06
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 01:06
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 01:06
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 05/03/2020 23:59:59.
-
06/03/2020 01:06
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 05/03/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2020 09:57
Conclusos para despacho
-
29/01/2020 09:57
Juntada de Certidão
-
25/01/2020 00:14
Decorrido prazo de RIO MATAPI NAVEGACAO LTDA. - EPP em 24/01/2020 23:59:59.
-
25/01/2020 00:14
Decorrido prazo de Juízo de Direito da Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Belém em 24/01/2020 23:59:59.
-
25/01/2020 00:14
Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/01/2020 23:59:59.
-
25/01/2020 00:14
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BARCARENA/PA em 24/01/2020 23:59:59.
-
25/01/2020 00:14
Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDA em 24/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 12:38
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 12:37
Juntada de Certidão
-
03/12/2019 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 10:19
Juntada de documento de comprovação
-
28/11/2019 10:01
Conclusos para despacho
-
28/11/2019 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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