24/05/2024 04:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:48

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0001906-71.2013.8.14.0303 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA Endereço: Travessa Timbó, 799, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 Nome: MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO Endereço: Travessa Timbó, 805, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo (ID 103174058; 105331186; 106072352; 108857349), e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 1648666: TOMADA DE TERMO Petição Inicial 13043011412900000000003824284 1648699: INTIMAÇÃO - JURANDIR Intimação 13043011495900000000003824285 1660006: fotos1 Petição 13050708165300000000003824286 1660007: fotos2 Petição 13050708165300000000003824287 1660008: fotos3 Petição 13050708165300000000003824288 1740813: Conclusão Petição 13061313241800000000003824289 1751546: Citação Citação 13061909570900000000003824290 1751799: Intimação Intimação 13061910321100000000003824291 1780481: 0001906-71.*01.***.*40-03 Citacao aud.

Una Dona Conceicao Documento de Comprovação 13070310021300000000003824292 1780895: 0001906-71.*01.***.*40-03 Intimacao aud.

Una, Decisao ev. 8 Sergio Jurandir Documento de Comprovação 13070311263200000000003824293 2129056: Petição Sergio Costa Petição 13121116061000000000003824294 2129076: Procuração Sergio Costa Procuração 13121116142100000000003824295 2129970: Certidão Certidão 13121200481600000000003824296 2130638: Termo de Audiência Termo de Audiência 13121210303200000000003824297 3086374: PETIÇÃO PROJUDI UNAMA Petição 15030316072400000000003824298 4240338: Conclusão Petição 16072013510600000000003824299 4315470: Intimação Intimação 16090110543600000000003824300 4382999: 935 - DONA CONCEIÇÃO Documento de Comprovação 16101308151500000000003824301 4446627: Certidão Certidão 16112212360100000000003824302 4529745: Conclusão Petição 17012514321700000000003824303 4533723: JUIZADO INFITRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824304 4533724: FOTOS INFILTRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824305 4549352: Mandado Petição 17020711035000000000003824306 4575731: 0001906-71.2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO Certidão 17022213011000000000003824307 4640718: Certidão Certidão 17040411490400000000003824308 4725744: Conclusão Petição 17053110521100000000003824309 4738621: Petição Petição 17060711195000000000003824310 4738622: CÁLCULO Petição 17060711195000000000003824311 4794784: 0001906-71.2013.814.0303 Petição 17071911243000000000003824312 4804842: Intimação Intimação 17080111313400000000003824313 4818622: Maria da Conceição Petição 17082112191800000000003824314 4819335: 08 - maria da conceição Documento de Comprovação 17082210115700000000003824315 4910041: Conclusão Petição 18011216141000000000003824316 Intimação Intimação 18021509572325500000003852967 DILIGÊNCIA Diligência 18022012561839000000003900447 0001906-71.*01.***.*40-03 JURANDIR X MARIA Devolução de Mandado 18022012562345900000003900455 Intimação Intimação 18040412503288200000004401695 MANIFESTAÇAO CALCULO ATUALIZADO Petição 18041015570557800000004455769 Decisão Decisão 18052813421294500000005072019 Sentença Sentença 18061811331029900000005275392 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18072509344794600000005694432 0001906-71.2013.814.0301 1 Documento de Comprovação 18072509343302600000005694456 Relatório Relatório 18082113195632300000006061868 0001906-71.2013.814.0303 Relatório 18082113194408700000006061884 Intimação Intimação 19022212054481000000008460346 DILIGÊNCIA Diligência 19031515270252800000008732237 Mandado, certidão e Outros - Maria da Conceição Nascimento Devolução de Mandado 19031515270259700000008732480 Despacho Despacho 19040923455482100000009246349 Despacho Despacho 19051312512074600000009991529 Intimação Intimação 19102909072573200000013026166 DILIGÊNCIA Diligência 19111509232606000000013397554 MARIA DA CONCEIÇAO Devolução de Mandado 19111509232622000000013397555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Petição Petição 20043016335403300000016182044 PETIÇÃO ATUAL SERGIO FOTO EM ANEXO Petição 20043016335407600000016182047 1 - CORREDOR DE CIMA 1 Documento de Comprovação 20043016335419600000016183500 1 - CORREDOR DE BAIXO 1 - Copia Documento de Comprovação 20043016335425900000016183508 Decisão Decisão 20052616085359500000016554882 Petição Sergio juntada de documentos Petição 20060817363769400000016751013 PETIÇÃO SERGIO JUNTADA DE DOCUMENTOS 08 de junho de 2020 Petição 20060817363776800000016751016 ORÇAMENTO PEDREIRO JOÃO BARBOSA TÓMAS Documento de Comprovação 20060817363786200000016751017 ORÇAMENTO PEDREIRO EDVALDO MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363794600000016751019 ORÇAMENTO PEDREIRO BARTOLOMEU MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363803200000016751020 ORÇAMENTO LOJÃO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 20060817363811200000016751023 ORÇA.

LOJA GEMEOS MAT.

DE CONSTRUÇAÕ E LOJA BARATÃO DA CONSTRUÇÃO Documento de Comprovação 20060817363818500000016751024 ORÇ.LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AFONSO Documento de Comprovação 20060817363830000000016751026 Habilitação em processo Petição 20081418194963600000017981180 procuração Procuração 20081418194974900000017981181 Petição Petição 20081418242224600000017981187 telhado ok Documento de Comprovação 20081418242232400000017981189 docs - notas fiscais Conceição (processo) Documento de Comprovação 20081418242237100000017981190 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Manif sérgio desp. 18/09/2020 Petição 20102011110116300000019362239 manif. sergio desp.18-09-2020 Petição 20102011110162100000019362251 Certidão Certidão 20110619544120500000019768658 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Renúncia Procurador Petição 20111205200615300000019889482 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Petição Petição 21043021210231200000024602947 PETIÇÃO SERGIO Petição 21043021210236500000024602948 CORREDOR DE BAIXO 1 Documento de Comprovação 21043021210247600000024604358 PAREDE DE BAIXO 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210253500000024604359 PAREDE DE BAIXO 1-convertido (1) Documento de Comprovação 21043021210276500000024604360 CORREDOR TETO DE CIMA-convertido Documento de Comprovação 21043021210300000000024604361 CORREDOR DE CIMA 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210342400000024604362 CORREDOR DE CIMA 1-convertido Documento de Comprovação 21043021210383000000024604363 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Ofício Ofício 22010722422636000000044279871 DILIGÊNCIA Diligência 22051601295062500000058424035 INSS BELEM Devolução de Mandado 22051601295079300000058424036 Certidão Certidão 23011914335926000000080893996 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Ofício Ofício 23051812555747600000087879459 Petições Diversas Petição 23060609463600000000089234229 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 0001906-71.2013.8.14.0303 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 23091214334049100000094706279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091214334091100000094705320 Petição Petição 23100119084696300000095803134 Procuração - maria da conceição Procuração 23100119084736100000095803135 Petição Petição 23100119312415700000095803141 Petição manifestação Sergio Costa Petição 23100910313261800000096190957 PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO SERGIO COSTA Petição 23100910313277200000096190958 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud final negativo Documento de Comprovação 23101712550301200000096583543 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 01 Documento de Comprovação 23101712550339400000096583544 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 02 Documento de Comprovação 23101712550372800000096583540 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 03 Documento de Comprovação 23101712550410500000096583541 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 04 Documento de Comprovação 23101712550452900000096583542 0001906-71.2013.8.14.0303 - RENAJUD Negativo Documento de Comprovação 23101712550487600000096583545 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101712550529500000096583532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101712550529500000096583532 Petição Sérgio conhecimento da penhora parcial Petição 23102612120608400000097102194 Petição Sérgio Manifestação Petição 23102710010552200000097154598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110710080191600000097633531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110710080191600000097633531 Petição Petição 23113022210052600000099100988 Petição- ciencia e informação Petição 23120410430872300000099217194 Despacho Despacho 23120515074216700000099319204 Despacho Despacho 23120515074216700000099319204 Petição sérgio Costa - informações Petição 23121408292706300000099766343 Petição Petição 24020914164446600000102273634
28/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 06:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 08:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 03:49

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0001906-71.2013.8.14.0303 Autos de [Indenização por Dano Moral] Nome: SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA Endereço: Travessa Timbó, 799, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 Nome: MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO Endereço: Travessa Timbó, 805, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 DESPACHO Há pedido de homologação de acordo.

Todavia, ao informar seus dados bancários, a parte exequente deixou de indicar o número de sua agência bancária.

Além disso, sugeriu o dia 06 de cada mês para realização do pagamento das parcelas do acordo.

Sendo assim, intime-se (1) o exequente para, no prazo de quinze dias, informar seus dados bancários completos; e (2) a executada, sobre a data do pagamento, que deverá ser realizado todo dia 06 de cada mês.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém-PA.

Documento datado e assinado digitalmente.

Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 1648666: TOMADA DE TERMO Petição Inicial 13043011412900000000003824284 1648699: INTIMAÇÃO - JURANDIR Intimação 13043011495900000000003824285 1660006: fotos1 Petição 13050708165300000000003824286 1660007: fotos2 Petição 13050708165300000000003824287 1660008: fotos3 Petição 13050708165300000000003824288 1740813: Conclusão Petição 13061313241800000000003824289 1751546: Citação Citação 13061909570900000000003824290 1751799: Intimação Intimação 13061910321100000000003824291 1780481: 0001906-71.*01.***.*40-03 Citacao aud.

Una Dona Conceicao Documento de Comprovação 13070310021300000000003824292 1780895: 0001906-71.*01.***.*40-03 Intimacao aud.

Una, Decisao ev. 8 Sergio Jurandir Documento de Comprovação 13070311263200000000003824293 2129056: Petição Sergio Costa Petição 13121116061000000000003824294 2129076: Procuração Sergio Costa Procuração 13121116142100000000003824295 2129970: Certidão Certidão 13121200481600000000003824296 2130638: Termo de Audiência Termo de Audiência 13121210303200000000003824297 3086374: PETIÇÃO PROJUDI UNAMA Petição 15030316072400000000003824298 4240338: Conclusão Petição 16072013510600000000003824299 4315470: Intimação Intimação 16090110543600000000003824300 4382999: 935 - DONA CONCEIÇÃO Documento de Comprovação 16101308151500000000003824301 4446627: Certidão Certidão 16112212360100000000003824302 4529745: Conclusão Petição 17012514321700000000003824303 4533723: JUIZADO INFITRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824304 4533724: FOTOS INFILTRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824305 4549352: Mandado Petição 17020711035000000000003824306 4575731: 0001906-71.2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO Certidão 17022213011000000000003824307 4640718: Certidão Certidão 17040411490400000000003824308 4725744: Conclusão Petição 17053110521100000000003824309 4738621: Petição Petição 17060711195000000000003824310 4738622: CÁLCULO Petição 17060711195000000000003824311 4794784: 0001906-71.2013.814.0303 Petição 17071911243000000000003824312 4804842: Intimação Intimação 17080111313400000000003824313 4818622: Maria da Conceição Petição 17082112191800000000003824314 4819335: 08 - maria da conceição Documento de Comprovação 17082210115700000000003824315 4910041: Conclusão Petição 18011216141000000000003824316 Intimação Intimação 18021509572325500000003852967 DILIGÊNCIA Diligência 18022012561839000000003900447 0001906-71.*01.***.*40-03 JURANDIR X MARIA Devolução de Mandado 18022012562345900000003900455 Intimação Intimação 18040412503288200000004401695 MANIFESTAÇAO CALCULO ATUALIZADO Petição 18041015570557800000004455769 Decisão Decisão 18052813421294500000005072019 Sentença Sentença 18061811331029900000005275392 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18072509344794600000005694432 0001906-71.2013.814.0301 1 Documento de Comprovação 18072509343302600000005694456 Relatório Relatório 18082113195632300000006061868 0001906-71.2013.814.0303 Relatório 18082113194408700000006061884 Intimação Intimação 19022212054481000000008460346 DILIGÊNCIA Diligência 19031515270252800000008732237 Mandado, certidão e Outros - Maria da Conceição Nascimento Devolução de Mandado 19031515270259700000008732480 Despacho Despacho 19040923455482100000009246349 Despacho Despacho 19051312512074600000009991529 Intimação Intimação 19102909072573200000013026166 DILIGÊNCIA Diligência 19111509232606000000013397554 MARIA DA CONCEIÇAO Devolução de Mandado 19111509232622000000013397555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Petição Petição 20043016335403300000016182044 PETIÇÃO ATUAL SERGIO FOTO EM ANEXO Petição 20043016335407600000016182047 1 - CORREDOR DE CIMA 1 Documento de Comprovação 20043016335419600000016183500 1 - CORREDOR DE BAIXO 1 - Copia Documento de Comprovação 20043016335425900000016183508 Decisão Decisão 20052616085359500000016554882 Petição Sergio juntada de documentos Petição 20060817363769400000016751013 PETIÇÃO SERGIO JUNTADA DE DOCUMENTOS 08 de junho de 2020 Petição 20060817363776800000016751016 ORÇAMENTO PEDREIRO JOÃO BARBOSA TÓMAS Documento de Comprovação 20060817363786200000016751017 ORÇAMENTO PEDREIRO EDVALDO MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363794600000016751019 ORÇAMENTO PEDREIRO BARTOLOMEU MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363803200000016751020 ORÇAMENTO LOJÃO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 20060817363811200000016751023 ORÇA.

LOJA GEMEOS MAT.

DE CONSTRUÇAÕ E LOJA BARATÃO DA CONSTRUÇÃO Documento de Comprovação 20060817363818500000016751024 ORÇ.LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AFONSO Documento de Comprovação 20060817363830000000016751026 Habilitação em processo Petição 20081418194963600000017981180 procuração Procuração 20081418194974900000017981181 Petição Petição 20081418242224600000017981187 telhado ok Documento de Comprovação 20081418242232400000017981189 docs - notas fiscais Conceição (processo) Documento de Comprovação 20081418242237100000017981190 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Manif sérgio desp. 18/09/2020 Petição 20102011110116300000019362239 manif. sergio desp.18-09-2020 Petição 20102011110162100000019362251 Certidão Certidão 20110619544120500000019768658 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Renúncia Procurador Petição 20111205200615300000019889482 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Petição Petição 21043021210231200000024602947 PETIÇÃO SERGIO Petição 21043021210236500000024602948 CORREDOR DE BAIXO 1 Documento de Comprovação 21043021210247600000024604358 PAREDE DE BAIXO 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210253500000024604359 PAREDE DE BAIXO 1-convertido (1) Documento de Comprovação 21043021210276500000024604360 CORREDOR TETO DE CIMA-convertido Documento de Comprovação 21043021210300000000024604361 CORREDOR DE CIMA 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210342400000024604362 CORREDOR DE CIMA 1-convertido Documento de Comprovação 21043021210383000000024604363 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Ofício Ofício 22010722422636000000044279871 DILIGÊNCIA Diligência 22051601295062500000058424035 INSS BELEM Devolução de Mandado 22051601295079300000058424036 Certidão Certidão 23011914335926000000080893996 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Ofício Ofício 23051812555747600000087879459 Petições Diversas Petição 23060609463600000000089234229 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 0001906-71.2013.8.14.0303 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 23091214334049100000094706279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091214334091100000094705320 Petição Petição 23100119084696300000095803134 Procuração - maria da conceição Procuração 23100119084736100000095803135 Petição Petição 23100119312415700000095803141 Petição manifestação Sergio Costa Petição 23100910313261800000096190957 PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO SERGIO COSTA Petição 23100910313277200000096190958 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud final negativo Documento de Comprovação 23101712550301200000096583543 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 01 Documento de Comprovação 23101712550339400000096583544 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 02 Documento de Comprovação 23101712550372800000096583540 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 03 Documento de Comprovação 23101712550410500000096583541 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 04 Documento de Comprovação 23101712550452900000096583542 0001906-71.2013.8.14.0303 - RENAJUD Negativo Documento de Comprovação 23101712550487600000096583545 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101712550529500000096583532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101712550529500000096583532 Petição Sérgio conhecimento da penhora parcial Petição 23102612120608400000097102194 Petição Sérgio Manifestação Petição 23102710010552200000097154598 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110710080191600000097633531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23110710080191600000097633531 Petição Petição 23113022210052600000099100988 Petição- ciencia e informação Petição 23120410430872300000099217194
05/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:22

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:52

Publicado Notificação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001906-71.2013.8.14.0303 Reclamante: SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA Reclamada: MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO Eu, Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, por determinação legal, etc., abaixo assinado.

CERTIFICO para os devidos fins de direito, que a parte Reclamante juntou petição no Id 103174058, com proposta de acordo. É verdade e dou fé.

Em cumprimento ao disposto no art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento 006/2006 da CRMB, fica V.

Senhoria INTIMADA, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 1648666: TOMADA DE TERMO Petição Inicial 13043011412900000000003824284 1648699: INTIMAÇÃO - JURANDIR Intimação 13043011495900000000003824285 1660006: fotos1 Petição 13050708165300000000003824286 1660007: fotos2 Petição 13050708165300000000003824287 1660008: fotos3 Petição 13050708165300000000003824288 1740813: Conclusão Petição 13061313241800000000003824289 1751546: Citação Citação 13061909570900000000003824290 1751799: Intimação Intimação 13061910321100000000003824291 1780481: 0001906-71.*01.***.*40-03 Citacao aud.

Una Dona Conceicao Documento de Comprovação 13070310021300000000003824292 1780895: 0001906-71.*01.***.*40-03 Intimacao aud.

Una, Decisao ev. 8 Sergio Jurandir Documento de Comprovação 13070311263200000000003824293 2129056: Petição Sergio Costa Petição 13121116061000000000003824294 2129076: Procuração Sergio Costa Procuração 13121116142100000000003824295 2129970: Certidão Certidão 13121200481600000000003824296 2130638: Termo de Audiência Termo de Audiência 13121210303200000000003824297 3086374: PETIÇÃO PROJUDI UNAMA Petição 15030316072400000000003824298 4240338: Conclusão Petição 16072013510600000000003824299 4315470: Intimação Intimação 16090110543600000000003824300 4382999: 935 - DONA CONCEIÇÃO Documento de Comprovação 16101308151500000000003824301 4446627: Certidão Certidão 16112212360100000000003824302 4529745: Conclusão Petição 17012514321700000000003824303 4533723: JUIZADO INFITRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824304 4533724: FOTOS INFILTRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824305 4549352: Mandado Petição 17020711035000000000003824306 4575731: 0001906-71.2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO Certidão 17022213011000000000003824307 4640718: Certidão Certidão 17040411490400000000003824308 4725744: Conclusão Petição 17053110521100000000003824309 4738621: Petição Petição 17060711195000000000003824310 4738622: CÁLCULO Petição 17060711195000000000003824311 4794784: 0001906-71.2013.814.0303 Petição 17071911243000000000003824312 4804842: Intimação Intimação 17080111313400000000003824313 4818622: Maria da Conceição Petição 17082112191800000000003824314 4819335: 08 - maria da conceição Documento de Comprovação 17082210115700000000003824315 4910041: Conclusão Petição 18011216141000000000003824316 Intimação Intimação 18021509572325500000003852967 DILIGÊNCIA Diligência 18022012561839000000003900447 0001906-71.*01.***.*40-03 JURANDIR X MARIA Devolução de Mandado 18022012562345900000003900455 Intimação Intimação 18040412503288200000004401695 MANIFESTAÇAO CALCULO ATUALIZADO Petição 18041015570557800000004455769 Decisão Decisão 18052813421294500000005072019 Sentença Sentença 18061811331029900000005275392 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18072509344794600000005694432 0001906-71.2013.814.0301 1 Documento de Comprovação 18072509343302600000005694456 Relatório Relatório 18082113195632300000006061868 0001906-71.2013.814.0303 Relatório 18082113194408700000006061884 Intimação Intimação 19022212054481000000008460346 DILIGÊNCIA Diligência 19031515270252800000008732237 Mandado, certidão e Outros - Maria da Conceição Nascimento Devolução de Mandado 19031515270259700000008732480 Despacho Despacho 19040923455482100000009246349 Despacho Despacho 19051312512074600000009991529 Intimação Intimação 19102909072573200000013026166 DILIGÊNCIA Diligência 19111509232606000000013397554 MARIA DA CONCEIÇAO Devolução de Mandado 19111509232622000000013397555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Petição Petição 20043016335403300000016182044 PETIÇÃO ATUAL SERGIO FOTO EM ANEXO Petição 20043016335407600000016182047 1 - CORREDOR DE CIMA 1 Documento de Comprovação 20043016335419600000016183500 1 - CORREDOR DE BAIXO 1 - Copia Documento de Comprovação 20043016335425900000016183508 Decisão Decisão 20052616085359500000016554882 Petição Sergio juntada de documentos Petição 20060817363769400000016751013 PETIÇÃO SERGIO JUNTADA DE DOCUMENTOS 08 de junho de 2020 Petição 20060817363776800000016751016 ORÇAMENTO PEDREIRO JOÃO BARBOSA TÓMAS Documento de Comprovação 20060817363786200000016751017 ORÇAMENTO PEDREIRO EDVALDO MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363794600000016751019 ORÇAMENTO PEDREIRO BARTOLOMEU MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363803200000016751020 ORÇAMENTO LOJÃO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 20060817363811200000016751023 ORÇA.

LOJA GEMEOS MAT.

DE CONSTRUÇAÕ E LOJA BARATÃO DA CONSTRUÇÃO Documento de Comprovação 20060817363818500000016751024 ORÇ.LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AFONSO Documento de Comprovação 20060817363830000000016751026 Habilitação em processo Petição 20081418194963600000017981180 procuração Procuração 20081418194974900000017981181 Petição Petição 20081418242224600000017981187 telhado ok Documento de Comprovação 20081418242232400000017981189 docs - notas fiscais Conceição (processo) Documento de Comprovação 20081418242237100000017981190 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Manif sérgio desp. 18/09/2020 Petição 20102011110116300000019362239 manif. sergio desp.18-09-2020 Petição 20102011110162100000019362251 Certidão Certidão 20110619544120500000019768658 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Renúncia Procurador Petição 20111205200615300000019889482 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Petição Petição 21043021210231200000024602947 PETIÇÃO SERGIO Petição 21043021210236500000024602948 CORREDOR DE BAIXO 1 Documento de Comprovação 21043021210247600000024604358 PAREDE DE BAIXO 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210253500000024604359 PAREDE DE BAIXO 1-convertido (1) Documento de Comprovação 21043021210276500000024604360 CORREDOR TETO DE CIMA-convertido Documento de Comprovação 21043021210300000000024604361 CORREDOR DE CIMA 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210342400000024604362 CORREDOR DE CIMA 1-convertido Documento de Comprovação 21043021210383000000024604363 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Ofício Ofício 22010722422636000000044279871 DILIGÊNCIA Diligência 22051601295062500000058424035 INSS BELEM Devolução de Mandado 22051601295079300000058424036 Certidão Certidão 23011914335926000000080893996 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Ofício Ofício 23051812555747600000087879459 Petições Diversas Petição 23060609463600000000089234229 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 0001906-71.2013.8.14.0303 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 23091214334049100000094706279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091214334091100000094705320 Petição Petição 23100119084696300000095803134 Procuração - maria da conceição Procuração 23100119084736100000095803135 Petição Petição 23100119312415700000095803141 Petição manifestação Sergio Costa Petição 23100910313261800000096190957 PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO SERGIO COSTA Petição 23100910313277200000096190958 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud final negativo Documento de Comprovação 23101712550301200000096583543 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 01 Documento de Comprovação 23101712550339400000096583544 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 02 Documento de Comprovação 23101712550372800000096583540 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 03 Documento de Comprovação 23101712550410500000096583541 0001906-71.2013.8.14.0303 - Sisbajud Parcial 04 Documento de Comprovação 23101712550452900000096583542 0001906-71.2013.8.14.0303 - RENAJUD Negativo Documento de Comprovação 23101712550487600000096583545 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101712550529500000096583532 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101712550529500000096583532 Petição Sérgio conhecimento da penhora parcial Petição 23102612120608400000097102194 Petição Sérgio Manifestação Petição 23102710010552200000097154598
07/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 06:34

Publicado Notificação em 19/10/2023.
20/10/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0001906-71.2013.8.14.0303 Exequente: SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA Executada: MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO Em cumprimento a Decisão proferida nos autos do Processo, realizei a consulta/penhora patrimonial por meio do sistema judicial SISBAJUD, em desfavor da parte Executada, a qual restou INFRUTÍFERA (em parte).

Desta forma, procedi à consulta por meio do sistema RENAJUD, a qual restou INFRUTÍFERA, conforme consulta anexa.

Pelo exposto, fica o Exequente INTIMADO, para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, c/c o enunciado 75 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje), caso em que fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito em favor da parte credora, como título para futura execução. É verdade e dou fé. (Datado e Assinado Digitalmente) Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 1648666: TOMADA DE TERMO Petição Inicial 13043011412900000000003824284 1648699: INTIMAÇÃO - JURANDIR Intimação 13043011495900000000003824285 1660006: fotos1 Petição 13050708165300000000003824286 1660007: fotos2 Petição 13050708165300000000003824287 1660008: fotos3 Petição 13050708165300000000003824288 1740813: Conclusão Petição 13061313241800000000003824289 1751546: Citação Citação 13061909570900000000003824290 1751799: Intimação Intimação 13061910321100000000003824291 1780481: 0001906-71.*01.***.*40-03 Citacao aud.

Una Dona Conceicao Documento de Comprovação 13070310021300000000003824292 1780895: 0001906-71.*01.***.*40-03 Intimacao aud.

Una, Decisao ev. 8 Sergio Jurandir Documento de Comprovação 13070311263200000000003824293 2129056: Petição Sergio Costa Petição 13121116061000000000003824294 2129076: Procuração Sergio Costa Procuração 13121116142100000000003824295 2129970: Certidão Certidão 13121200481600000000003824296 2130638: Termo de Audiência Termo de Audiência 13121210303200000000003824297 3086374: PETIÇÃO PROJUDI UNAMA Petição 15030316072400000000003824298 4240338: Conclusão Petição 16072013510600000000003824299 4315470: Intimação Intimação 16090110543600000000003824300 4382999: 935 - DONA CONCEIÇÃO Documento de Comprovação 16101308151500000000003824301 4446627: Certidão Certidão 16112212360100000000003824302 4529745: Conclusão Petição 17012514321700000000003824303 4533723: JUIZADO INFITRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824304 4533724: FOTOS INFILTRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824305 4549352: Mandado Petição 17020711035000000000003824306 4575731: 0001906-71.2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO Certidão 17022213011000000000003824307 4640718: Certidão Certidão 17040411490400000000003824308 4725744: Conclusão Petição 17053110521100000000003824309 4738621: Petição Petição 17060711195000000000003824310 4738622: CÁLCULO Petição 17060711195000000000003824311 4794784: 0001906-71.2013.814.0303 Petição 17071911243000000000003824312 4804842: Intimação Intimação 17080111313400000000003824313 4818622: Maria da Conceição Petição 17082112191800000000003824314 4819335: 08 - maria da conceição Documento de Comprovação 17082210115700000000003824315 4910041: Conclusão Petição 18011216141000000000003824316 Intimação Intimação 18021509572325500000003852967 DILIGÊNCIA Diligência 18022012561839000000003900447 0001906-71.*01.***.*40-03 JURANDIR X MARIA Devolução de Mandado 18022012562345900000003900455 Intimação Intimação 18040412503288200000004401695 MANIFESTAÇAO CALCULO ATUALIZADO Petição 18041015570557800000004455769 Decisão Decisão 18052813421294500000005072019 Sentença Sentença 18061811331029900000005275392 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18072509344794600000005694432 0001906-71.2013.814.0301 1 Documento de Comprovação 18072509343302600000005694456 Relatório Relatório 18082113195632300000006061868 0001906-71.2013.814.0303 Relatório 18082113194408700000006061884 Intimação Intimação 19022212054481000000008460346 DILIGÊNCIA Diligência 19031515270252800000008732237 Mandado, certidão e Outros - Maria da Conceição Nascimento Devolução de Mandado 19031515270259700000008732480 Despacho Despacho 19040923455482100000009246349 Despacho Despacho 19051312512074600000009991529 Intimação Intimação 19102909072573200000013026166 DILIGÊNCIA Diligência 19111509232606000000013397554 MARIA DA CONCEIÇAO Devolução de Mandado 19111509232622000000013397555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Petição Petição 20043016335403300000016182044 PETIÇÃO ATUAL SERGIO FOTO EM ANEXO Petição 20043016335407600000016182047 1 - CORREDOR DE CIMA 1 Documento de Comprovação 20043016335419600000016183500 1 - CORREDOR DE BAIXO 1 - Copia Documento de Comprovação 20043016335425900000016183508 Decisão Decisão 20052616085359500000016554882 Petição Sergio juntada de documentos Petição 20060817363769400000016751013 PETIÇÃO SERGIO JUNTADA DE DOCUMENTOS 08 de junho de 2020 Petição 20060817363776800000016751016 ORÇAMENTO PEDREIRO JOÃO BARBOSA TÓMAS Documento de Comprovação 20060817363786200000016751017 ORÇAMENTO PEDREIRO EDVALDO MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363794600000016751019 ORÇAMENTO PEDREIRO BARTOLOMEU MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363803200000016751020 ORÇAMENTO LOJÃO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 20060817363811200000016751023 ORÇA.

LOJA GEMEOS MAT.

DE CONSTRUÇAÕ E LOJA BARATÃO DA CONSTRUÇÃO Documento de Comprovação 20060817363818500000016751024 ORÇ.LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AFONSO Documento de Comprovação 20060817363830000000016751026 Habilitação em processo Petição 20081418194963600000017981180 procuração Procuração 20081418194974900000017981181 Petição Petição 20081418242224600000017981187 telhado ok Documento de Comprovação 20081418242232400000017981189 docs - notas fiscais Conceição (processo) Documento de Comprovação 20081418242237100000017981190 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Manif sérgio desp. 18/09/2020 Petição 20102011110116300000019362239 manif. sergio desp.18-09-2020 Petição 20102011110162100000019362251 Certidão Certidão 20110619544120500000019768658 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Renúncia Procurador Petição 20111205200615300000019889482 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Petição Petição 21043021210231200000024602947 PETIÇÃO SERGIO Petição 21043021210236500000024602948 CORREDOR DE BAIXO 1 Documento de Comprovação 21043021210247600000024604358 PAREDE DE BAIXO 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210253500000024604359 PAREDE DE BAIXO 1-convertido (1) Documento de Comprovação 21043021210276500000024604360 CORREDOR TETO DE CIMA-convertido Documento de Comprovação 21043021210300000000024604361 CORREDOR DE CIMA 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210342400000024604362 CORREDOR DE CIMA 1-convertido Documento de Comprovação 21043021210383000000024604363 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Ofício Ofício 22010722422636000000044279871 DILIGÊNCIA Diligência 22051601295062500000058424035 INSS BELEM Devolução de Mandado 22051601295079300000058424036 Certidão Certidão 23011914335926000000080893996 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Decisão Decisão 23051812555747600000087879459 Ofício Ofício 23051812555747600000087879459 Petições Diversas Petição 23060609463600000000089234229 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 Ofício Ofício 23072510281761800000089616066 0001906-71.2013.8.14.0303 - Protocolo de Bloqueio SISBAJUD Documento de Comprovação 23091214334049100000094706279 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23091214334091100000094705320 Petição Petição 23100119084696300000095803134 Procuração - maria da conceição Procuração 23100119084736100000095803135 Petição Petição 23100119312415700000095803141 Petição manifestação Sergio Costa Petição 23100910313261800000096190957 PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO SERGIO COSTA Petição 23100910313277200000096190958
17/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:28

Juntada de Ofício
06/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 02:17

Publicado Decisão em 22/05/2023.
21/05/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0001906-71.2013.8.14.0303 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA Endereço: Travessa Timbó, 799, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 Nome: MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO Endereço: Travessa Timbó, 805, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-048 DECISÃO Conforme certidão de ID 85098288, o INSS foi notificado por meio do gerente executivo Wilson de Morais Gaby, mas não prestou as informações requisitadas por este juízo no ofício de ID 61409554.

Tal conduta caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV e §§ 1º e 2º , do Código de Processo Civil), além de possível crime de desobediência (art. 330 do Código Penal).

Assim, considerando o disposto nos § 2º, § 4º § 5º do art. 77 do CPC, aplico ao gerente executivo do INSS Wilson de Morais Gaby (matrícula SIAPE 0896927) multa pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça, cujo valor fixo em 20% do valor atualizado da dívida em execução, R$ 1.392,89 (20% de R$ 6.964,43), conforme cálculos abaixo.

Tal quantia deverá ser revertida em favor do Estado do Pará, devendo a Secretaria expedir ofício à Procuradoria-Geral do Estado para a cobrança do montante, conforme previsto no § 3º do art. 77 do CPC.

Passo a decidir acerca da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (ID 20957204).

Comprovado o descumprimento da obrigação de fazer assumida pela executada em acordo celebrado com o exequente, mantenho a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos (art. 499 do CPC), fixando o valor dessas em R$ 3.457,50, correspondente à soma dos orçamentos mais baixos de ID 17638959 (R$ 2.300,000) e de ID 17638962 (R$ 1.157,50).

Atualizando-se tal valor desde a data da apresentação dos orçamentos, em 08/06/2020 (ID 17638954), chega-se ao montante de R$ 4.351,93, conforme cálculos abaixo.

Além disso, o valor acima deve ser acrescido do montante relativo à multa por descumprimento do acordo celebrado entre as partes, fixado na decisão de ID 17415342 no montante de R$ 2.612,50.

Sendo assim, o valor total do débito é R$ 6.964,43.

Tudo somado, e tendo em vista o decurso do tempo desde a realização da última consulta do sistema Bacenjud, ocorrida em 16/07/2018 (ID 5787661), penhorem-se via Sisbajud, na modalidade “teimosinha”, valores eventualmente existentes em contas bancárias da executada Maria da Conceição Correa Nascimento (CPF nº *83.***.*38-20), pelo período de trinta dias.

Havendo bloqueio, promova-se a transferência da importância para subconta judicial vinculada ao processo, devendo a Secretaria intimar a parte exequente e a parte executada para tomarem ciência da penhora da quantia bloqueada e para o fato de que o silêncio importará anuência quanto à constrição, intimando-se a parte executada, ainda, sobre a possibilidade de, caso queira, apresentar embargos à execução (art. 53, §1º da Lei nº 9.099/1995 e os arts. 915 e 917 do CPC), no prazo de quinze dias (art. 915 do CPC), os quais, em regra, não terão efeito suspensivo (art. 919, caput e §§1º e 2º do CPC).

Não sendo apresentada impugnação, intime-se o exequente para informar dados bancários e, em seguida expeça-se alvará de transferência do valor depositado em favor da parte exequente, observado o montante da dívida, o que deve ser certificado nos autos, fazendo-se o processo concluso, em seguida, para extinção (art. 924, II do CPC).

Sendo infrutífera a consulta ao sistema Sisbajud, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, indicar bens penhoráveis da parte executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995), caso em que fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito, caso seja requerido pela parte exequente.

Na hipótese de serem opostos embargos à execução, deverá a Secretaria intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de quinze dias (art. 920, I do CPC).

Cumpridas as determinações constantes nos parágrafos anteriores, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício.

Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 1648666: TOMADA DE TERMO Petição Inicial 13043011412900000000003824284 1648699: INTIMAÇÃO - JURANDIR Intimação 13043011495900000000003824285 1660006: fotos1 Petição 13050708165300000000003824286 1660007: fotos2 Petição 13050708165300000000003824287 1660008: fotos3 Petição 13050708165300000000003824288 1740813: Conclusão Petição 13061313241800000000003824289 1751546: Citação Citação 13061909570900000000003824290 1751799: Intimação Intimação 13061910321100000000003824291 1780481: 0001906-71.*01.***.*40-03 Citacao aud.

Una Dona Conceicao Documento de Comprovação 13070310021300000000003824292 1780895: 0001906-71.*01.***.*40-03 Intimacao aud.

Una, Decisao ev. 8 Sergio Jurandir Documento de Comprovação 13070311263200000000003824293 2129056: Petição Sergio Costa Petição 13121116061000000000003824294 2129076: Procuração Sergio Costa Procuração 13121116142100000000003824295 2129970: Certidão Certidão 13121200481600000000003824296 2130638: Termo de Audiência Termo de Audiência 13121210303200000000003824297 3086374: PETIÇÃO PROJUDI UNAMA Petição 15030316072400000000003824298 4240338: Conclusão Petição 16072013510600000000003824299 4315470: Intimação Intimação 16090110543600000000003824300 4382999: 935 - DONA CONCEIÇÃO Documento de Comprovação 16101308151500000000003824301 4446627: Certidão Certidão 16112212360100000000003824302 4529745: Conclusão Petição 17012514321700000000003824303 4533723: JUIZADO INFITRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824304 4533724: FOTOS INFILTRAÇÃO Petição 17012715521200000000003824305 4549352: Mandado Petição 17020711035000000000003824306 4575731: 0001906-71.2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO Certidão 17022213011000000000003824307 4640718: Certidão Certidão 17040411490400000000003824308 4725744: Conclusão Petição 17053110521100000000003824309 4738621: Petição Petição 17060711195000000000003824310 4738622: CÁLCULO Petição 17060711195000000000003824311 4794784: 0001906-71.2013.814.0303 Petição 17071911243000000000003824312 4804842: Intimação Intimação 17080111313400000000003824313 4818622: Maria da Conceição Petição 17082112191800000000003824314 4819335: 08 - maria da conceição Documento de Comprovação 17082210115700000000003824315 4910041: Conclusão Petição 18011216141000000000003824316 Intimação Intimação 18021509572325500000003852967 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 18022012561839000000003900447 0001906-71.*01.***.*40-03 JURANDIR X MARIA Devolução de Mandado 18022012562345900000003900455 Intimação Intimação 18040412503288200000004401695 MANIFESTAÇAO CALCULO ATUALIZADO Petição 18041015570557800000004455769 Decisão Decisão 18052813421294500000005072019 Sentença Sentença 18061811331029900000005275392 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 18072509344794600000005694432 0001906-71.2013.814.0301 1 Documento de Comprovação 18072509343302600000005694456 Relatório Relatório 18082113195632300000006061868 0001906-71.2013.814.0303 Relatório 18082113194408700000006061884 Intimação Intimação 19022212054481000000008460346 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 19031515270252800000008732237 Mandado, certidão e Outros - Maria da Conceição Nascimento Devolução de Mandado 19031515270259700000008732480 Despacho Despacho 19040923455482100000009246349 Despacho Despacho 19051312512074600000009991529 Intimação Intimação 19102909072573200000013026166 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 19111509232606000000013397554 MARIA DA CONCEIÇAO Devolução de Mandado 19111509232622000000013397555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042817343216900000016143891 Petição Petição 20043016335403300000016182044 PETIÇÃO ATUAL SERGIO FOTO EM ANEXO Petição 20043016335407600000016182047 1 - CORREDOR DE CIMA 1 Documento de Comprovação 20043016335419600000016183500 1 - CORREDOR DE BAIXO 1 - Copia Documento de Comprovação 20043016335425900000016183508 Decisão Decisão 20052616085359500000016554882 Petição Sergio juntada de documentos Petição 20060817363769400000016751013 PETIÇÃO SERGIO JUNTADA DE DOCUMENTOS 08 de junho de 2020 Petição 20060817363776800000016751016 ORÇAMENTO PEDREIRO JOÃO BARBOSA TÓMAS Documento de Comprovação 20060817363786200000016751017 ORÇAMENTO PEDREIRO EDVALDO MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363794600000016751019 ORÇAMENTO PEDREIRO BARTOLOMEU MONTEIRO DE SOUZA Documento de Comprovação 20060817363803200000016751020 ORÇAMENTO LOJÃO DO PEDREIRO Documento de Comprovação 20060817363811200000016751023 ORÇA.

LOJA GEMEOS MAT.

DE CONSTRUÇAÕ E LOJA BARATÃO DA CONSTRUÇÃO Documento de Comprovação 20060817363818500000016751024 ORÇ.LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AFONSO Documento de Comprovação 20060817363830000000016751026 Habilitação em processo Petição 20081418194963600000017981180 procuração Procuração 20081418194974900000017981181 Petição Petição 20081418242224600000017981187 telhado ok Documento de Comprovação 20081418242232400000017981189 docs - notas fiscais Conceição (processo) Documento de Comprovação 20081418242237100000017981190 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Despacho Despacho 20091811354723300000018670531 Manif sérgio desp. 18/09/2020 Petição 20102011110116300000019362239 manif. sergio desp.18-09-2020 Petição 20102011110162100000019362251 Certidão Certidão 20110619544120500000019768658 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Renúncia Procurador Petição 20111205200615300000019889482 Ofício Ofício 20110910292141200000019769132 Petição Petição 21043021210231200000024602947 PETIÇÃO SERGIO Petição 21043021210236500000024602948 CORREDOR DE BAIXO 1 Documento de Comprovação 21043021210247600000024604358 PAREDE DE BAIXO 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210253500000024604359 PAREDE DE BAIXO 1-convertido (1) Documento de Comprovação 21043021210276500000024604360 CORREDOR TETO DE CIMA-convertido Documento de Comprovação 21043021210300000000024604361 CORREDOR DE CIMA 2-convertido Documento de Comprovação 21043021210342400000024604362 CORREDOR DE CIMA 1-convertido Documento de Comprovação 21043021210383000000024604363 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Decisão Decisão 22010722422636000000044279871 Ofício Ofício 22010722422636000000044279871 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 22051601295062500000058424035 INSS BELEM Devolução de Mandado 22051601295079300000058424036 Certidão Certidão 23011914335926000000080893996
18/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 14:59

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
28/05/2022 06:20

Decorrido prazo de INSS em 27/05/2022 23:59.
16/05/2022 01:29

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 09:34

Expedição de Mandado.
07/01/2022 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2021 13:24

Conclusos para decisão
30/04/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 01:04

Decorrido prazo de INSS em 15/12/2020 23:59.
26/11/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 05:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 10:29

Juntada de Ofício
06/11/2020 19:54

Expedição de Certidão.
20/10/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 00:39

Decorrido prazo de SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA em 16/10/2020 23:59.
21/09/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 18:41

Conclusos para despacho
14/08/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 01:40

Decorrido prazo de SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA em 19/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 17:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 16:08

Outras Decisões
26/05/2020 16:00

Conclusos para decisão
26/05/2020 16:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 17:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2020 17:33

Cancelada a movimentação processual
15/11/2019 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2019 09:23

Juntada de Petição de diligência
29/10/2019 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2019 09:07

Expedição de Mandado.
13/05/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 08:32

Conclusos para despacho
11/04/2019 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2019 13:22

Conclusos para despacho
15/03/2019 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2019 15:27

Juntada de Petição de diligência
26/02/2019 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2019 12:05

Expedição de Mandado.
21/08/2018 13:19

Juntada de Outros documentos
25/07/2018 09:34

Juntada de documento de comprovação
10/07/2018 12:53

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2018 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 11:33

Homologada a Transação
15/06/2018 12:17

Conclusos para julgamento
28/05/2018 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2018 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2018 11:40

Conclusos para decisão
28/05/2018 11:40

Movimento Processual Retificado
12/04/2018 10:45

Conclusos para despacho
10/04/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 15:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2018 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2018 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2018 09:57

Expedição de Mandado.
13/02/2018 05:02

Processo migrado do Sistema Projudi
13/02/2018 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 13:32

Evento Projudi: 71 - Intimação lido(a) - (Por EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA) em 25/01/18 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(13/01/18)
13/01/2018 11:47

Evento Projudi: 70 - Expedição de Mandado - p/ MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO
13/01/2018 11:47

Evento Projudi: 69 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA)
13/01/2018 11:47

Evento Projudi: 68 - Intimação expedido(a)
12/01/2018 16:14

Evento Projudi: 67 - Mero expediente
29/08/2017 00:16

Evento Projudi: 66 - Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento(19/07/17)
25/08/2017 09:13

Evento Projudi: 65 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
25/08/2017 09:13

Evento Projudi: 64 - Conclusos para Despacho
22/08/2017 10:11

Evento Projudi: 63 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
22/08/2017 10:10

Evento Projudi: 62 - Intimação lido(a) - (Para MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO) em 11/08/17 *Referente ao evento Juntada de Cálculos(19/07/17)
21/08/2017 12:19

Evento Projudi: 61 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
01/08/2017 11:31

Evento Projudi: 60 - Intimação expedido(a) - Para MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO *Referente ao evento Juntada de Cálculos(19/07/17)
19/07/2017 11:24

Evento Projudi: 59 - Expedição de Intimação - (Para MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO)
19/07/2017 11:24

Evento Projudi: 58 - Juntada de Cálculos
09/06/2017 12:43

Evento Projudi: 57 - Expedição de Cálculos
07/06/2017 11:19

Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Petição
07/06/2017 11:19

Evento Projudi: 56 - Juntada de Petição de Petição
05/06/2017 09:28

Evento Projudi: 55 - Intimação lido(a) - (Por EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA) em 05/06/17 *Referente ao evento Mero expediente(31/05/17)
31/05/2017 10:52

Evento Projudi: 54 - Expedição de Intimação - (Para MARIA DA CONCEICAO CORREA NASCIMENTO)
31/05/2017 10:52

Evento Projudi: 53 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA)
31/05/2017 10:52

Evento Projudi: 52 - Mero expediente
04/04/2017 11:49

Evento Projudi: 51 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
04/04/2017 11:49

Evento Projudi: 50 - Conclusos para Despacho
22/02/2017 13:01

Evento Projudi: 49 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
09/02/2017 11:12

Evento Projudi: 48 - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2017 11:03

Evento Projudi: 47 - Mandado assinado(a) - Referente ao evento Expedição de Mandado(30/01/17)
07/02/2017 11:00

Evento Projudi: 46 - Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado(a) para conferência
30/01/2017 13:17

Evento Projudi: 45 - Expedição de Mandado - p/ DONA CONCEICAO
30/01/2017 13:17

Evento Projudi: 44 - Expedição de Mandado
27/01/2017 15:52

Evento Projudi: 43 - Juntada de Petição de Petição
25/01/2017 14:32

Evento Projudi: 41 - Mero expediente
25/01/2017 14:32

Evento Projudi: 42 - Expedição de Intimação - (Para DONA CONCEICAO)
22/11/2016 12:36

Evento Projudi: 39 - Certidão expedido(a)
22/11/2016 12:36

Evento Projudi: 40 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
14/10/2016 00:01

Evento Projudi: 38 - Decorrido prazo de DONA CONCEICAO - (Sem resposta) *Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(24/07/16)
13/10/2016 08:15

Evento Projudi: 37 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
13/10/2016 08:14

Evento Projudi: 36 - Intimação lido(a) - (Para DONA CONCEICAO) em 26/09/16 *Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(24/07/16)
01/09/2016 10:54

Evento Projudi: 35 - Intimação expedido(a) - Para DONA CONCEICAO *Referente ao evento Aguarda cumprimento, realização ou providência(24/07/16)
24/07/2016 11:08

Evento Projudi: 33 - Aguarda cumprimento, realização ou providência
24/07/2016 11:08

Evento Projudi: 34 - Expedição de Intimação - (Para DONA CONCEICAO)
20/07/2016 13:51

Evento Projudi: 32 - Despacho
04/03/2015 10:42

Evento Projudi: 31 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
04/03/2015 10:42

Evento Projudi: 29 - Conclusos para Despacho
04/03/2015 10:42

Evento Projudi: 30 - Processo Desarquivado
03/03/2015 16:07

Evento Projudi: 28 - Juntada de Petição de Petição
19/12/2013 11:35

Evento Projudi: 27 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
19/12/2013 11:35

Evento Projudi: 26 - Processo Arquivado
12/12/2013 10:30

Evento Projudi: 25 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Com conciliação
12/12/2013 10:30

Evento Projudi: 24 - Juntada de Termo de Audiência
12/12/2013 00:48

Evento Projudi: 23 - Certidão expedido(a)
12/12/2013 00:47

Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - EZIULA DE FATIMA SILVA COSTA 2855 N/PA (Advogado Habilitado) - Promovente SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA
11/12/2013 16:14

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/12/2013 16:06

Evento Projudi: 20 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
03/07/2013 11:26

Evento Projudi: 19 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
03/07/2013 11:25

Evento Projudi: 18 - Intimação lido(a) - (Para SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA) em 26/06/13 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA(13/06/13)
03/07/2013 10:02

Evento Projudi: 17 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
03/07/2013 10:01

Evento Projudi: 16 - Citação lido(a) - P/ DONA CONCEICAO em 26/06/13
19/06/2013 10:32

Evento Projudi: 15 - Intimação expedido(a) - Para SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA(13/06/13)
19/06/2013 09:57

Evento Projudi: 14 - Citação expedido(a) - Para DONA CONCEICAO
18/06/2013 13:30

Evento Projudi: 13 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 12 de Dezembro de 2013 às 09:00)
18/06/2013 13:30

Evento Projudi: 11 - Audiência Conciliação Cancelada
18/06/2013 13:30

Evento Projudi: 12 - Audiência Conciliação Cancelada
13/06/2013 13:24

Evento Projudi: 10 - Expedição de Intimação - (Para SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA)
13/06/2013 13:24

Evento Projudi: 9 - Expedição de Citação - Para DONA CONCEICAO
13/06/2013 13:24

Evento Projudi: 8 - Não Concedida a Medida Liminar a SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA
07/05/2013 08:16

Evento Projudi: 7 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
30/04/2013 11:49

Evento Projudi: 6 - Juntada de Intimação
30/04/2013 11:43

Evento Projudi: 5 - Intimação lido(a) - (Para SERGIO JURANDIR SILVA DA COSTA) em 30/04/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(30/04/13)
30/04/2013 11:43

Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 15 de Maio de 2014 às 08:20)
30/04/2013 11:41

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
30/04/2013 11:41

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor
30/04/2013 11:41

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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