27/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
27/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:58

Decorrido prazo de CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de FELIPE MENDES SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de DEBORA MENDES SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de MARIA MARLUCIA MENDES SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:31

Decorrido prazo de DANIELA MENDES SIQUEIRA PENHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:39

Publicado Despacho em 21/01/2025.
03/02/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0867276-57.2019.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: FELIPE MENDES SIQUEIRA Endereço: Avenida Goiás, 3101, Setor Rodoviário, GUARAí - TO - CEP: 77700-000 Nome: DEBORA MENDES SIQUEIRA Endereço: Travessa Abaetetuba, 94, Conjunto Presidente Médici 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-030 RÉU: Nome: CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA Endereço: Travessa Abaetetuba, 94, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-030 Nome: MARIA MARLUCIA MENDES SIQUEIRA Endereço: Travessa Abaetetuba, 94, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-030 Intime-se o Município de Belém, por meio de seu Procurador, para esclarecer sobre as informações de prescrições aqui alegadas e os documentos juntados em nome de pessoas que não fazem parte dos autos.

Intime-se o inventariante para informar, em 5 (cinco) dias, acerca da venda do imóvel informado em ID. 93630681, se o mesmo já fora vendido e se os valores da venda já foram devidamente depositados em subconta judicial atrelada ao processo.

Cumpra-se.

Intime-se.

Belém, 16 de janeiro de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
16/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
24/06/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:48

Decorrido prazo de CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:47

Decorrido prazo de CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:08

Decorrido prazo de DANIELA MENDES SIQUEIRA PENHA em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:08

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:07

Decorrido prazo de MARIA MARLUCIA MENDES SIQUEIRA em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 18:07

Decorrido prazo de CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA em 07/06/2023 23:59.
19/07/2023 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.
04/07/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:37

Publicado Despacho em 17/05/2023.
19/05/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0867276-57.2019.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: FELIPE MENDES SIQUEIRA, DEBORA MENDES SIQUEIRA INVENTARIADO: CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA, MARIA MARLUCIA MENDES SIQUEIRA Nome: CORNELIO DA FRANCA SIQUEIRA Endereço: Travessa Abaetetuba, 94, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-030 Nome: MARIA MARLUCIA MENDES SIQUEIRA Endereço: Travessa Abaetetuba, 94, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-030 Intime-se pessoalmente o inventariante para constituir novos patronos em face da renúncia dos antigos apresentada nos autos.

Ademais, destaca-se que o inventariante tem a obrigação de prestar as primeiras declarações judicialmente, podendo fazê-lo na pessoa de procurador com poderes especiais, que deverão ser apresentadas pelo inventariante no prazo de 20 dias, contados da data de seu compromisso.

Neste sentido, intime-se a inventariante pessoalmente para assinar o termo de inventariante e em seguida apresentar as primeiras declarações no prazo de 05 (cinco) dias, sob a pena de lhe ser imputado os efeitos do art. 622 do CPC.

No mesmo prazo, promova a habilitação dos demais herdeiros, se houver, para que os mesmos se manifestem, após apresentada as primeiras declarações, acerca das mesmas.

Após, conclusos.

Intime-se.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19121911092259300000014050898 DOC. 01 - Procuracao Procuração 19121911092275500000014050900 DOC. 02 - Certidao Obito Cornelio Documento de Comprovação 19121911092298200000014050902 DOC. 03 - Certidao Obito Maria Marlúcia Documento de Comprovação 19121911092334200000014051438 DOC. 04 - RG Felipe Siqueira Documento de Identificação 19121911092369600000014051439 DOC. 05 - RG Débora Siqueira Documento de Identificação 19121911092383800000014051440 DOC. 06 - Certidao Matricula do Imovel Documento de Comprovação 19121911092412500000014051441 DOC. 07 - IPTU Imovel Documento de Comprovação 19121911092587000000014051442 DOC. 08 - Termo de Acordo Documento de Comprovação 19121911092614300000014051444 Decisão Decisão 20010712234024500000014132944 Decisão Decisão 20010712234024500000014132944 Petição Petição 20012910151255100000014477417 Procuração Procuração 20012910151261100000014477425 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 20020312492892000000014560988 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20020410362227600000014593355 termo de compromisso 0867276-57.2019 Termo de Inventariante 20020410362234600000014593356 Petição Primeiras Declarações Petição 20022614533747500000015051778 Pequisa valor de mercado Documento de Comprovação 20022614533754600000015052679 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20022615015764700000015052687 Pesquisa valor de mercado II Documento de Comprovação 20022615015781900000015052689 Certidão casamento Debora Documento de Identificação 20022615015788300000015052691 Certidão casamento Felipe-compactado Documento de Identificação 20022615015797500000015052695 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041514214999000000015953323 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20041514214999000000015953323 MANDADO MANDADO 20041515530491800000015953878 MANDADO MANDADO 20041613193729400000015962289 MANDADO MANDADO 20041515530491800000015953878 Petição Petição 20050522190832300000016239832 0867276-57.2019.8.13.0301 - Cornélio Documento de Comprovação 20050522190842000000016239833 0867276-57.2019.8.13.0301 - Maria Marlúcia Documento de Comprovação 20050522190846100000016239835 Petição Petição 20050708040760200000016260400 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20050708083966200000016260402 Simulação de Parcelamento 0867276-57.2019 - cornelio e maria Documento de Comprovação 20050708083975900000016260404 Petição Petição 20050718181394400000016275149 PET SOLICITA PAGAMENTO ITCD Petição 20050718181400700000016275150 Termo de Posse Dr Elísio Bastos Procuração 20050718181404500000016275151 Petição Petição 20070120063454100000017137757 MANDADO MANDADO 20041515530491800000015953878 MANDADO MANDADO 20041613193729400000015962289 MANDADO MANDADO 20041515530491800000015953878 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 20082413341456400000018147825 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 20083115570202400000018297601 CARLOS EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA Certidão 20083115570211100000018297603 Petição juntada de procuração Petição 20121512435637700000020697726 procuração carlos eduardo Procuração 20121512435649100000020704317 Petição Petição 21020412201058300000021665314 Petição Petição 21020412201094900000021667235 Doc. 1 - Comprovante de pagamento IPTU 2018 2019 Documento de Comprovação 21020412201167900000021667240 Doc. 2a - impugnacao IPTU Documento de Comprovação 21020412201228300000021667242 Doc. 2b - impugnacao IPTU Documento de Comprovação 21020412201283200000021671425 Doc. 3 - protocolo SEFA ITCD Documento de Comprovação 21020412201335000000021671427 Doc. 4 - E-mail SEFA - Processo 192020730002933-5 Documento de Comprovação 21020412201405600000021673529 Doc. 5 - Laudo de avaliacao do imovel Documento de Comprovação 21020412201453600000021673530 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 21070611332912400000027248949 Petição Petição 21081218531153700000029531387 Termo de inventariante assinado Documento de Comprovação 21081218531163300000029531388 Citação Citação 22010711432114100000044264592 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 22011319442405200000044747565 daniela mendes Devolução de Mandado 22011319442427100000044747566 Habilitação em processo Petição 22012013242486800000045186714 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22012013394078000000045187438 PROCURAÇÃO DANIELA PENHA Procuração 22012013394094000000045187524 Habilitação nos autos Petição 22083021105391200000072495929 Procuração assinada Procuração 22083021092812500000072495930 Petição Petição 22102411093521700000076268022 DOC. 01 - Notificacao Extrajudicial - Renuncia de Mandato Documento de Comprovação 22102411093564600000076268023
15/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 02:49

Decorrido prazo de DANIELA MENDES SIQUEIRA PENHA em 10/02/2022 23:59.
20/01/2022 13:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2022 19:44

Juntada de Petição de diligência
13/01/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2022 11:43

Expedição de Mandado.
12/08/2021 18:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 12:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 00:25

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA em 17/09/2020 23:59.
31/08/2020 15:57

Juntada de Petição de diligência
31/08/2020 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2020 13:34

Juntada de Petição de diligência
24/08/2020 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2020 13:00

Expedição de Mandado.
27/07/2020 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2020 04:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 04:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 11:45

Expedição de Mandado.
07/07/2020 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 08:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2020 08:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 22:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 13:19

Expedição de Mandado.
15/04/2020 15:53

Expedição de Mandado.
15/04/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 14:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2020 15:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/02/2020 14:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 01:08

Decorrido prazo de FELIPE MENDES SIQUEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 01:08

Decorrido prazo de DEBORA MENDES SIQUEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 12:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2019 11:28

Conclusos para decisão
19/12/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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