TJPA - 0016892-05.2016.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 83.753.293/0001-05

ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA

CPF *03.***.*12-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 03:07

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 21:21

    Decorrido prazo de CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME em 24/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 09:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/01/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/01/2025 11:10

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/01/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2024 02:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 08/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 02:59

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 08/11/2024 23:59.

  • 10/11/2024 01:06

    Decorrido prazo de CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.

  • 07/10/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 09:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 21:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 20:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/03/2024 08:32

    Juntada de identificação de ar

  • 12/03/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 10:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2024 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/01/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2024 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 10:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 11:45

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 25/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 16:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2023 03:15

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0016892-05.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME, ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA DESPACHO 1.

    Intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o expediente de ID 99038321, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

    Após, conclusos.

    Santarém, 29 de agosto de 2023.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

  • 29/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:21

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 18/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 08:21

    Juntada de identificação de ar

  • 02/08/2023 08:35

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:47

    Decorrido prazo de CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:51

    Decorrido prazo de CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 02:51

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 28/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 22:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/07/2023 03:21

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/07/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 18:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/05/2023 00:39

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 28/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0016892-05.2016.8.14.0051 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO(S): Nome: CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME Endereço: AV.

    CURUA-UNA, Nº 2225, Santíssimo, SANTARéM - PA - CEP: 68010-000 Nome: ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA Endereço: RUA MARAJÓ, Nº 408, Livramento, SANTARéM - PA - CEP: 68015-040 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

    Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD, bem como procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC).

    Junte(m)-se aos autos o(s) extrato(s) da(s) consulta(s). 2.

    Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cientificar acerca da ocorrência do ato (art. 854, § 2º, CPC), a fim de que tome as providências necessárias, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de concretização da penhora.

    Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para deliberações sobre eventual liberação de valores, ou transferência para conta única e demais diligências. 3.

    Se resultar negativo o SISBAJUD, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. 4.

    Após, conclusos.

    SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009.

    CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

    Santarém, 25 de maio de 2023.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

  • 25/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA MOREIRA em 03/04/2023 23:59.

  • 06/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de CASSIO R SIMOES SERVICOS LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 08:05

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 08:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/03/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 08:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/08/2021 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 15:28

    REMESSA INTERNA

  • 08/06/2021 15:25

    REMESSA INTERNA

  • 18/05/2021 08:09

    Remessa

  • 18/05/2021 08:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2021 08:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/05/2021 08:08

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 15/12/2020 11:23

    CONCLUSOS

  • 09/12/2020 12:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2020 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2020 12:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/12/2019 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2019 10:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/12/2019 08:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2019 08:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/08/2019 10:03

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 27/08/2019 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2019 09:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 07/05/2019 11:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/04/2019 09:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/03/2019 13:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/10/2018 11:57

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/10/2018 09:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/10/2018 09:33

    CONCLUSOS

  • 09/10/2018 09:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/10/2018 10:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 10:01

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 08/10/2018 10:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/10/2018 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2018 09:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2018 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/09/2018 09:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/09/2018 09:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/08/2018 13:59

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1834-34

  • 30/08/2018 13:59

    Remessa

  • 30/08/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2018 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2018 12:50

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 14/08/2018 11:26

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 14/08/2018 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2018 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2018 21:52

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/07/2018 21:52

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/07/2018 21:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2018 21:52

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 21/06/2018 09:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : NEUMA CORREA DE MIRANDA

  • 21/06/2018 09:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 20/06/2018 10:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 20/06/2018 09:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/06/2018 12:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2018 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/06/2018 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/06/2018 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/06/2018 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2018 13:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2689-04

  • 28/05/2018 13:51

    Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

  • 28/05/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2018 12:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 07/02/2018 10:34

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 05/02/2018 09:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2018 09:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 31/01/2018 09:18

    Citação CITACAO

  • 31/01/2018 09:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2018 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2018 09:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/01/2018 08:32

    CONCLUSOS

  • 16/10/2017 09:45

    CONCLUSOS

  • 11/10/2017 11:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/09/2017 10:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/09/2017 10:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/09/2017 10:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 10:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/09/2017 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/09/2017 15:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6675-49

  • 06/09/2017 15:26

    Remessa

  • 06/09/2017 15:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2017 15:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/04/2017 08:58

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 04/04/2017 08:18

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/04/2017 08:18

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/04/2017 14:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/04/2017 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2017 08:29

    CONCLUSOS

  • 02/02/2017 09:46

    CONCLUSOS

  • 02/02/2017 09:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/01/2017 13:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/01/2017 13:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/01/2017 11:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/01/2017 14:04

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0617-07

  • 24/01/2017 14:04

    Remessa

  • 24/01/2017 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/01/2017 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2016 09:20

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 13/12/2016 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/12/2016 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/12/2016 18:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3260-44

  • 07/12/2016 18:56

    Remessa - AR DEVOLVIDO (Anexo: Envelope fechado/lacrado).

  • 07/12/2016 18:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2016 18:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2016 14:00

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 25/11/2016 11:39

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 08/11/2016 09:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/11/2016 09:01

    OUTROS - Recebidos do gabinete e analisados.

  • 07/11/2016 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2016 11:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

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    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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