TJPA - 0800992-72.2023.8.14.0060

1ª instância - Vara Unica de Tome Acu

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Polo Ativo

Partes

LEICIANE COSTA DA SILVA

CPF *88.***.*10-72

LARISSA DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 23:21

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2024 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/11/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 03:00

    Decorrido prazo de LEICIANE COSTA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 09:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 07:36

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 13:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/05/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 16:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 03:38

    Publicado Despacho em 22/05/2023.

  • 21/05/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCEDIMENTO: 0800992-72.2023.8.14.0060 REQUERENTE: LEICIANE COSTA DA SILVA REQUERIDO: JOSE DA SILVA ALMEIDA DESPACHO Defiro a gratuidade processual. 1.Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% mais honorários advocatícios no valor de 10%, consoante determinação do art. 523, §1º do CPC. 2.Não efetuado o pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens suficientes à liquidação da dívida (art. 523, §3º, do CPC). 3.

    Não encontrado o devedor, proceda ao arresto de bens tantos quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). 4.

    Não encontrados bens penhoráveis, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    Após o decurso do tríduo, certifique-se e voltem-me conclusos os autos.

    Cumpra-se.

    Expeça-se Carta Precatória, se necessário for.

    SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO de intimação, nos termos do Provimento n. 003/2009, alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB.

    JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito

  • 18/05/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 08:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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