TJPA - 0802867-24.2023.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK WENNY CORREA DA SILVA

CPF *87.***.*27-53

Advogados

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS

OAB: 7165/PA

CPF *68.***.*84-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 09:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2025 11:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2025 13:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.

  • 07/07/2025 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2025 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 00:49

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 20:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado Dr.

    JOÃO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (OAB/PA n° 7.165) INTIMADO para, no prazo legal, apresentar alegações finais em favor do acusado ERICK WENNY CORREA DA SILVA, nos autos de número 0802867-24.2023.8.14.0401, em tramitação nesta 5a vara criminal de Belém. 06/05/2025.

  • 06/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 09:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 11:48

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2024 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 13:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 23/08/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 21/08/2024 08:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 04:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 01:16

    Publicado Intimação em 02/07/2024.

  • 02/07/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado JOÃO BATISTA FERREIRA MASCARENHA (OAB/PA 7.165) INTIMADO da audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, designada para o DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09h30min, nos autos do processo nº 0802867-24.2023.8.14.0401.

    Réu (s): Erick Wenny Correa da Silva.

    Belém/PA, em 27/6/2024.

  • 28/06/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2024 03:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 09:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/06/2024 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 06:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 06:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:26

    Publicado Despacho em 27/05/2024.

  • 27/05/2024 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 24/05/2024 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Réu nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 20 de agosto de 2024 às 09:30 horas para audiência de instrução e julgamento.

    Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

    Intime-se o Réu.

    Belém/PA, data da assinatura digital.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém

  • 23/05/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.

  • 05/01/2024 21:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2024 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 13:59

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/11/2023 13:48

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/11/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 08:05

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 09:58

    Declarada incompetência

  • 08/09/2023 06:07

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2023 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 08:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 00:55

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 28/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 26/05/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público e o teor da Súmula nº12, do TJE, determino o encaminhamento do feito ao juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém

  • 25/05/2023 13:09

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/05/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2023 10:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/02/2023 11:41

    Declarada incompetência

  • 15/02/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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