TJPA - 0825571-86.2022.8.14.0006
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2023 10:42
Decorrido prazo de ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS em 11/04/2023 15:30.
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26/05/2023 00:36
Publicado Sentença em 25/05/2023.
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26/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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24/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua PROCESSO: 0825571-86.2022.8.14.0006 RECLAMANTE: Nome: LUIS CARLOS DA CUNHA PEREIRA JUNIOR Endereço: Rodovia do Mário Covas, 1445, 203, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 RECLAMADO (A): Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Aeroporto Internacional de Belém, S/N, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 SENTENÇA-MANDADO Vistos e etc.
Dispensado relatório (art. 38 da Lei nº 9099/95) Considerando o teor do acordo celebrado extrajudicialmente entre as partes HOMOLOGO, por sentença, os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-se como título executivo judicial, na forma do artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios (art.55, caput, da Lei nº 9.009/95).
Advirtam-se as partes que, em caso de descumprimento, poderá ser comunicado o juízo para fins de execução.
Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais.
Ananindeua-PA, assinado digitalmente na data abaixo registrada.
ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA JUÍZA DE DIREITO PA TELEFONE: (91) 32635344 -
23/05/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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23/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 10:45
Homologada a Transação
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15/05/2023 09:46
Conclusos para decisão
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15/05/2023 09:46
Audiência Conciliação realizada para 15/05/2023 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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15/05/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
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11/05/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
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11/05/2023 09:37
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2023 06:19
Juntada de identificação de ar
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11/04/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 08:48
Juntada de Certidão
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03/04/2023 08:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/03/2023 13:54
Declarada incompetência
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22/11/2022 14:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2022 14:51
Conclusos para decisão
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22/11/2022 14:51
Audiência Conciliação designada para 15/05/2023 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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22/11/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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