24/07/2025 01:52

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:52

Decorrido prazo de EDUARDO DAHER SANTOS em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:52

Decorrido prazo de LEILA RIODADES DAHER SANTOS em 14/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:35

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:23

Publicado Despacho em 23/06/2025.
04/07/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0152480-78.2015.8.14.0031 DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal desde a última manifestação da parte autora, intime-a pessoalmente, via carta com aviso de recebimento, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
17/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/06/2024 01:16

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:59

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:59

Decorrido prazo de EDUARDO DAHER SANTOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:59

Decorrido prazo de LEILA RIODADES DAHER SANTOS em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0152480-78.2015.8.14.0031 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que o conflito de competência 0809668-97.2020.8.14.0000 não foi conhecido, dou andamento ao presente feito.

Concedo para as partes o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo.

Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento conforme estado do processo, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
25/01/2024 08:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 05:58

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:32

Decorrido prazo de LEILA RIODADES DAHER SANTOS em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:32

Decorrido prazo de EDUARDO DAHER SANTOS em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:32

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:30

Decorrido prazo de LEILA RIODADES DAHER SANTOS em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:30

Decorrido prazo de EDUARDO DAHER SANTOS em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 18:30

Decorrido prazo de BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
30/05/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0152480-78.2015.8.14.0031 AUTOR: BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO REU: EDUARDO DAHER SANTOS, LEILA RIODADES DAHER SANTOS Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0152480-78.2015.8.14.0031 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.

Belém-PA, 26 de maio de 2023 NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ
26/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 21:58

Processo migrado do sistema Libra
22/07/2022 21:58

Juntada de documento de migração
31/05/2022 14:35

REMESSA INTERNA
20/05/2022 13:50

Remessa
18/05/2022 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2022 13:46

CERTIDAO - CERTIDAO
19/08/2021 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/08/2021 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/08/2021 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2021 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TAMMY YAMADA (26865912), que representa a parte BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (7799243) no processo 01524807820158140031.
16/08/2021 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA (8315377), que representa a parte BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (7799243) no processo 01524807820158140031.
16/08/2021 11:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OTAVIO FALCHERO DE OLIVEIRA (27875295), que representa a parte BIOPALMA DA AMAZONIA SA REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (7799243) no processo 01524807820158140031.
13/08/2021 17:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0086-49
13/08/2021 17:38

Remessa
13/08/2021 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2021 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/08/2021 11:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
20/07/2021 10:20

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
11/03/2021 14:24

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
23/02/2021 12:30

OUTROS
29/09/2020 10:23

AGUARDANDO PRAZO
25/09/2020 11:27

OUTROS
15/09/2020 14:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/09/2020 09:54

A SECRETARIA
15/09/2020 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/09/2020 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2020 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/09/2020 08:22

CONCLUSOS
29/11/2019 09:11

CONCLUSOS
27/11/2019 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2019 12:01

OUTROS
18/11/2019 12:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/11/2019 13:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/11/2019 13:20

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: MOJU para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Classe: : Procedim
01/11/2019 13:49

REMESSA A OUTRA COMARCA
30/10/2019 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 10:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
30/10/2019 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 10:47

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
30/10/2019 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 10:38

CERTIDAO - CERTIDAO
01/08/2019 16:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/06/2019 16:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2019 16:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/06/2019 13:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2019 13:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2019 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 13:41

Incompetência - Incompetência
11/06/2019 15:03

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/04/2019 15:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/04/2019 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/04/2019 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/04/2019 12:59

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
01/04/2019 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2019 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2019 13:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/03/2019 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2019 11:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/12/2018 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1898-81
18/12/2018 16:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1898-81
18/12/2018 16:26

Remessa
18/12/2018 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2018 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2018 14:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
17/12/2018 11:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
12/12/2018 09:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
10/12/2018 11:20

VISTAS AO DEFENSOR
05/12/2018 08:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
20/11/2018 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2018 09:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/11/2018 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2018 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2018 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2018 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2018 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2018 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/11/2018 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/11/2018 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2018 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2018 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2018 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2018 15:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1948-38
22/10/2018 16:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1948-38
22/10/2018 16:27

Remessa
22/10/2018 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/10/2018 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/10/2018 09:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
19/10/2018 15:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5823-37
19/10/2018 15:27

Remessa - AR DEVOLVIDO
19/10/2018 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2018 15:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2018 15:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5813-67
19/10/2018 15:25

Remessa - AR DEVOLVIDO
19/10/2018 15:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2018 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2018 10:19

AGUARDANDO MANDADO
30/08/2018 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 14:41

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/08/2018 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 14:36

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
30/08/2018 09:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2018 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/08/2018 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2018 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/09/2016 09:51

CONCLUSOS
14/09/2016 15:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/09/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO
12/09/2016 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2016 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2016 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/09/2016 12:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9071-68
02/09/2016 12:23

Remessa - AR DEVOLVIDO, REF. À CITAÇÃO POSTAL Nº 7272/2016.
02/09/2016 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2016 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2016 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2016 12:07

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
23/05/2016 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/05/2016 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2016 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2016 13:53

Mero expediente - Mero expediente
20/05/2016 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/05/2016 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/05/2016 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 08:27

CONCLUSOS
16/12/2015 08:24

CONCLUSOS
14/12/2015 16:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/11/2015 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/11/2015 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA
09/11/2015 12:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
09/11/2015 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2015

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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