05/12/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/12/2024 08:21

Transitado em Julgado em 29/11/2024
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:31

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 20/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:40

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 19/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:43

Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
29/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0804271-56.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:03

Expedição de Carta.
24/10/2024 09:35

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRIDO) e provido
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
02/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1263 foi incluído.
19/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:42

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/08/2023 12:16

Recebidos os autos
01/08/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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