TJPA - 0873379-75.2022.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

MOISES DOS SANTOS SILVA

CPF *30.***.*25-49

Advogados

MOISES DOS SANTOS SILVA

OAB: 23741/PA

CPF *30.***.*25-49

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIZ CORREA DE CASTRO

CPF *61.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 04:43

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 03:44

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 12:23

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 14/05/2025 01:46

    Publicado Sentença em 13/05/2025.

  • 14/05/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo de nº 0873379-75.2022.8.14.0301 Requerente: MOISES DOS SANTOS SILVA Requerido: RAFAEL LUIZ CORREA DE CASTRO SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

    Fundamento e decido.

    Compulsando os autos, observa-se que apesar de intimada para manifestação, a parte autora manteve-se inerte, caracterizando a falta de interesse processual superveniente.

    Destaca-se que a parte autora, por ser a maior interessada no curso processual que visa à prestação da tutela jurisdicional definitiva, não deve permanecer inerte após receber intimação, provocando o Poder Judiciário, mas não realizando o seu dever processual.

    Isso posto, por caracterizado o abandono processual, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil, sendo dispensada a intimação das partes, na forma que dispõe o art. 51, §1º da Lei nº 9.099/95.

    No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

    Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

    P.

    R.

    I.

    C.

    SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    LAURO ALEXANDRINO SANTOS Juiz de Direito

  • 09/05/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 11:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 07/05/2025 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 18:47

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 29/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 18:47

    Decorrido prazo de MOISES DOS SANTOS SILVA em 30/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 03:52

    Publicado Despacho em 09/12/2024.

  • 16/12/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Processo de nº 0873379-75.2022.814.0301 Exequente: MOISES DOS SANTOS SILVA Executado: RAFAEL LUIZ CORREA DE CASTRO DESPACHO 1.

    Considerando o teor da certidão de ID 112647529 e, ainda, que até o momento não houve a citação de RAFAEL LUIZ CORREA DE CASTRO, intime-se a parte exequente para apresentar endereço atualizado do executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2.

    Intime-se. 3.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

    Belém-PA, data registrada no sistema.

    ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital

  • 05/12/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 12:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 04/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2023 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 19:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 02:13

    Publicado Decisão em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Emendada corretamente a inicial, tratam os autos de execução de título extrajudicial, devendo observar o trâmite estabelecido pelo art.53 da Lei 9099/1995 e 833 do Código de Processo Civil, no que for compatível à Lei Especial que rege o juizado.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito, primordialmente por penhora on-line Após realização de penhora, intime-se o devedor a comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.53 da lei 9.099/1995.

    Fica o exeqüente advertido que, caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art.53§4º da Lei 9099/1995.

    Belém, 25 de maio de 2023.

    ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito

  • 29/05/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/05/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 16:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/04/2023 11:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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