03/09/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 12:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:25

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUSA SANTOS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
11/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 11/08/2025.
09/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800106-19.2023.8.14.0951 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:10

Expedição de Carta.
06/08/2025 20:48

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e provido em parte
16/07/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:13

Expedição de Carta.
16/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
23/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 09:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/02/2024 08:28

Recebidos os autos
23/02/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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