TJPA - 0000983-47.2010.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACIDEMAR BORGES DE SOUZA

CPF *87.***.*29-91

Advogados

ANTONIO DA COSTA NETO

OAB: 8935/PA

CPF *80.***.*98-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENEDITA DO CARMO SOUSA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 23:04

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2023 22:33

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 20/07/2023 19:37

    Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:20

    Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA NETO em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de ACIDEMAR BORGES DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de ACIDEMAR BORGES DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:02

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:06

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0000983-47.2010.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ACIDEMAR BORGES DE SOUZA Endereço: desconhecido SENTENÇA REU: ACIDEMAR BORGES DE SOUZA, devidamente identificado nos autos, foi denunciado pela suposta prática dos crimes tipificados nos artigos 303 e 306, da Lei nº 9.503/97.

    O (a) réu (ré) aceitou a proposta de suspensão do processo pelo prazo de 02 anos, formulada pelo Ministério Público em ID 57087375.

    O período de suspensão decorreu normalmente, sem qualquer revogação, conforme certidão de ID 91592046.

    O Ministério Público do Estado do Pará requereu a extinção da punibilidade em ID 92644862. É o relatório.

    DECIDO.

    Conforme art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, o prazo de suspensão do processo foi devidamente cumprido sem que houvesse revogação, razão pela qual extingo a punibilidade estatal de ACIDEMAR BORGES DE SOUZA em relação aos crimes previstos nos artigos 303 e 306 da Lei nº 9.504/97.

    Intimem-se.

    Intime-se à vítima acerca da instauração da presente ação penal nos termos da Resolução nº13 de 2022 do TJPA e do art.201, §2º do CPP.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Publique-se; Registre-se e Cumpra-se.

    Belém-PA ,15 de maio de 2023 .

    BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da Capital E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR.

  • 20/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 11:34

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 15/05/2023 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 11:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/05/2023 09:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 15/05/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 08:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 14:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/04/2022 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 12:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009838120108140401: - Classe Antiga: 281, Classe Nova: 283. - Justificativa: Art. 303 e 306 da Lei n.º 9.503/97.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009834720108140401.

  • 07/04/2022 12:29

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 07/04/2022 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2021 14:14

    REMESSA INTERNA

  • 01/10/2021 10:58

    Remessa

  • 28/09/2021 13:26

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CLAYTON DOS SANTOS CHAVES (1495862) do processo 00009838120108140401.Motivo: desnecessário

  • 11/02/2020 08:31

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 08:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/12/2019 10:26

    CARTA PRECATÓRIA - CARTA PRECATÓRIA TRAMITADA P COMARCA DE SOURE/PA PARA CUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES DE SURSIS PROCESSUAL. RÉU: ACIDEMAR BORGES DE SOUZA

  • 21/11/2019 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2019 09:23

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 14/11/2019 14:38

    REMESSA INTERNA

  • 14/11/2019 14:27

    GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - GUIA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

  • 14/11/2019 14:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/11/2019 14:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009838120108140401: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3632. - Nr inquerito a

  • 14/11/2019 14:15

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 14/11/2019 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 14:15

    TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

  • 14/11/2019 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 14:14

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

  • 14/11/2019 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 14:14

    Denúncia - Denúncia

  • 14/11/2019 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 14:13

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 14/11/2019 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/11/2019 14:11

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 14/11/2019 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2019 11:21

    REMESSA INTERNA

  • 24/10/2019 11:21

    REMESSA INTERNA

  • 24/10/2019 09:46

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 23/10/2019 13:42

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/10/2019 13:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/10/2019 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2019 11:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/10/2019 10:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/10/2019 10:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/10/2019 10:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/10/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2019 09:14

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 16/09/2019 10:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 11/09/2019 10:14

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : ASSIMA COSTA

  • 11/09/2019 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2019 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/09/2019 14:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/09/2019 13:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/09/2019 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2019 13:42

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 10/09/2019 13:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2019 13:42

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 10/09/2019 12:35

    REMESSA INTERNA

  • 05/09/2019 15:44

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/09/2019 15:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 15:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2019 15:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/05/2019 12:50

    CONCLUSOS

  • 30/05/2019 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/05/2019 08:41

    REMESSA INTERNA

  • 30/05/2019 08:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 08:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2019 08:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2019 12:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/05/2019 12:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/05/2019 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2019 12:38

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/05/2019 10:39

    Remessa - dr,antonio neto-oab-8935

  • 27/05/2019 10:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2019 10:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2019 13:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/05/2019 13:35

    REMESSA INTERNA

  • 23/05/2019 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2019 13:31

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/05/2019 13:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/05/2019 12:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/05/2019 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2019 12:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO DA COSTA NETO (23984224), que representa a parte ACIDEMAR BORGES DE SOUZA (24690549) no processo 00009838120108140401.

  • 14/05/2019 12:39

    REMESSA INTERNA

  • 14/05/2019 12:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 12:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2019 12:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2019 09:08

    Remessa - DR. ALDIR JORGE VIANAN DA SILVA -PROMOTOR

  • 13/05/2019 09:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2019 09:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2019 08:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2019 11:54

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 22/02/2019 09:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 09:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2019 09:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/02/2019 08:10

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/02/2019 11:21

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 11:21

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 05/02/2019 11:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 11:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/11/2018 13:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/11/2018 13:18

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/11/2018 13:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/11/2018 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2018 14:02

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 26/10/2018 09:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA

  • 26/10/2018 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2018 08:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES

  • 22/10/2018 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/10/2018 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/10/2018 13:22

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 13:22

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2018 13:18

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 19/10/2018 13:03

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 19/10/2018 13:03

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/10/2018 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2018 10:43

    REMESSA INTERNA

  • 26/07/2018 09:48

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/07/2018 12:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/07/2018 12:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/07/2018 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/07/2018 08:57

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 17/07/2018 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2018 08:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/07/2018 12:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2018 12:30

    REMESSA INTERNA

  • 12/07/2018 11:50

    REMESSA INTERNA

  • 12/07/2018 11:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 11:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/07/2018 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2018 11:31

    Remessa - DEFENSORIA:BRUNO BRAGA CAVALCANTE

  • 11/07/2018 11:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/07/2018 11:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2018 10:21

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/07/2018 09:52

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/07/2018 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2018 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2018 07:57

    VISTAS AO DEFENSOR PÚBLICO

  • 28/05/2018 10:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/05/2018 10:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/05/2018 10:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/05/2018 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/05/2018 11:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/05/2018 12:18

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES

  • 18/05/2018 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/05/2018 11:45

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 18/05/2018 11:45

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DO RÉU ACIDEMAR BORGES DE SOUZA

  • 18/05/2018 11:45

    Citação CITACAO

  • 18/05/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2018 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2018 10:03

    REMESSA INTERNA

  • 14/02/2014 10:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/11/2013 08:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/11/2013 09:02

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 25/10/2013 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2013 13:41

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/10/2013 13:41

    Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

  • 02/09/2013 11:35

    CONCLUSOS

  • 02/09/2013 11:34

    CONCLUSOS

  • 17/06/2013 09:23

    EM CONCLUSÃO

  • 14/06/2013 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2012 11:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/11/2012 08:15

    Citação CITACAO

  • 26/11/2012 08:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2012 08:42

    AGUARDANDO OFICIO

  • 25/10/2012 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/10/2012 08:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/10/2012 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/10/2012 11:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2012 12:47

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/10/2012 12:42

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/10/2012 12:42

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 14/09/2012 12:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO para : MARINEUZA LIMA MIRANDA

  • 14/09/2012 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/09/2012 12:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02143849-03 de 9ª AREA DE BELÉM, para 13ª AREA DE BELÉM. Justificativa: AREA ERRADA

  • 12/09/2012 11:39

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

  • 12/09/2012 11:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/09/2012 11:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/09/2012 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2012 09:13

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/09/2012 09:13

    Citação CITACAO

  • 10/09/2012 13:58

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 10/09/2012 09:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/09/2012 09:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/09/2012 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2012 10:19

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/10/2011 08:25

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/08/2011 10:36

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 05/08/2011 08:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/07/2011 09:18

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 25/07/2011 09:18

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/04/2011 09:11

    AGUARDANDO A PARTE

  • 27/04/2011 11:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA

  • 27/04/2011 11:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 25/04/2011 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2011 11:38

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 25/04/2011 11:38

    Citação CITACAO

  • 30/03/2011 09:06

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 28/03/2011 10:27

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/03/2011 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2011 10:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/09/2010 11:37

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 23/08/2010 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/08/2010 10:41

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 13/08/2010 10:24

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 845740032- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 303, E 306, da LEI 9503/97

  • 20/05/2010 13:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2010 13:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/05/2010 10:07

    VINCULAÇÃO -

  • 20/05/2010 08:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/05/2010 11:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*31-75

  • 17/05/2010 11:41

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area REQUERIMENTO, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 29/04/2010 10:05

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Autos encaminhados ao Promotor de Justiça - Dr. Mário Brasil.. Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 26/04/2010 08:28

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 26/04/2010 08:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2010 08:26

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 26/04/2010 07:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/03/2010 10:43

    A CORREGEDORIA - Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 18/03/2010 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/03/2010 08:58

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 22/02/2010 18:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/02/2010 18:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/02/2010 15:37

    VINCULAÇÃO -

  • 18/02/2010 10:39

    AGUARDANDO PETICAO

  • 18/02/2010 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/02/2010 10:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 048055932 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*09-09

  • 18/02/2010 10:06

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 048055932 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area JUNTADA (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

  • 09/02/2010 11:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 09/02/2010 10:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2010 10:36

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 08/02/2010 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/02/2010 09:35

    A SECRETARIA - redistribuido por determinação judicial . Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 08/02/2010 09:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/02/2010 09:35

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200920862263 Valores Antigos: Vara: 11033 Cartorio: 3

  • 08/02/2010 09:35

    REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:1095 - ,direcionado para Vara: 11033 -

  • 08/02/2010 09:35

    ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200920862263

  • 08/02/2010 09:33

    DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200920862263

  • 05/02/2010 09:31

    À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: RENATO LOBO - Central de Distribuição.

  • 05/02/2010 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2010 09:30

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2010 13:20

    CONCLUSOS AO JUIZ.

  • 22/01/2010 13:46

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200920862263

  • 22/01/2010 13:46

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 652825072

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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