30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
15/12/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 02:15

Publicado Sentença em 11/12/2023.
12/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Considerando que a parte executada apesar de intimada não apresentou Embargos à Execução (certidão id 103725663), determino a expedição de alvará judicial, em favor da parte exequente ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB.

Intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para confecção do alvará judicial.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc.

II, CPC, julgo extinta a presente execução.

Sem custas.

Arquive-se.

P.R.I Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
07/12/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2023 09:10

Conclusos para julgamento
01/12/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 07:52

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Processo n.º 0829317-18.2020.8.14.0301 DESPACHO De início, não homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, vez que realizados em desconformidade com os parâmetros da sentença, uma vez que o valor a ser ressarcido deve ser corrigido a partir de cada desconto realizado, tendo a parte exequente realizado a correção do montante total a partir de 15/04/2020 data esta da citação, bem como não realizou a compensação do valor de R$629,83 conforme determinado no item 6 da sentença.

Considerando que a parte executada apesar de intimada não realizou o pagamento voluntário da condenação, procedi à tentativa de bloqueio on line via SISBAJUD em contas de suas titularidades, conforme cálculos abaixo: - Condenação em dano moral no valor de R$3.000,00, computando-se a correção monetária pelo INPC e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento (20/10/2020); - Condenação em ressarcir em dobro o valor indevidamente descontado, computando-se a correção monetária pelo INPC a partir do desconto de cada parcela e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (15/04/2020); - Condenação em honorários sucumbenciais em 20% sobre o valor da condenação; - Compensação do valor de R$629,83; - Aplicação da multa prevista no art.523 §1º do CPC; DANO MORAL - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$3.000,00 de 20-Outubro-2020 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$3.000,00 Valor atualizado pelo índice: R$3.718,92 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$5.015,11 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 20-Outubro-2020 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 23,9642% Em fator de multiplicação: 1,239642 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$3.000,00 * 1,2396 Valor atualizado (VA) = R$3.718,92 Juros Juros percentuais (JP) = 34,85380 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 1.296,1866 Valor total com juros = VA + VJ = R$5.015,11 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 12/31 (prop.

Outubro-2020) + 34 (de Novembro-2020 a Agosto-2023) + 14/30 (prop.

Setembro-2023) = 34.8538 Juros = (1,00000 / 100) * 34.8538 = 34,85380% PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/05/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Maio-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$229,81 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Maio-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 29,2092% Em fator de multiplicação: 1,292092 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2019 = 0,15%; Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,292092 Valor atualizado = R$229,81 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/06/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Junho-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$229,47 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Junho-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 29,0157% Em fator de multiplicação: 1,290157 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Junho-2019 = 0,01%; Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,290157 Valor atualizado = R$229,47 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/07/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Julho-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$229,44 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Julho-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 29,0028% Em fator de multiplicação: 1,290028 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2019 = 0,10%; Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,290028 Valor atualizado = R$229,44 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/08/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Agosto-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$229,22 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Agosto-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 28,8739% Em fator de multiplicação: 1,288739 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2019 = 0,12%; Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,288739 Valor atualizado = R$229,22 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/09/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Setembro-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$228,94 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Setembro-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 28,7194% Em fator de multiplicação: 1,287194 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Setembro-2019 = -0,05%; Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,287194 Valor atualizado = R$228,94 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/10/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Outubro-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$229,05 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Outubro-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 28,7838% Em fator de multiplicação: 1,287838 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Outubro-2019 = 0,04%; Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,287838 Valor atualizado = R$229,05 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/11/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Novembro-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$228,96 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Novembro-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 28,7323% Em fator de multiplicação: 1,287323 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Novembro-2019 = 0,54%; Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,287323 Valor atualizado = R$228,96 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/12/2019 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Dezembro-2019 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$227,73 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Dezembro-2019 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 28,0409% Em fator de multiplicação: 1,280409 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Dezembro-2019 = 1,22%; Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,280409 Valor atualizado = R$227,73 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/01/2020 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Janeiro-2020 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$224,99 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Janeiro-2020 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 26,4976% Em fator de multiplicação: 1,264976 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Janeiro-2020 = 0,19%; Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,264976 Valor atualizado = R$224,99 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/02/2020 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Fevereiro-2020 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$224,56 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Fevereiro-2020 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 26,2577% Em fator de multiplicação: 1,262577 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2020 = 0,17%; Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,262577 Valor atualizado = R$224,56 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/03/2020 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Março-2020 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$224,18 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Março-2020 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 26,0435% Em fator de multiplicação: 1,260435 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Março-2020 = 0,18%; Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,260435 Valor atualizado = R$224,18 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/04/2020 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Abril-2020 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$223,78 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Abril-2020 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 25,8170% Em fator de multiplicação: 1,258170 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2020 = -0,23%; Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,258170 Valor atualizado = R$223,78 PARCELA DE R$177,86 (JÁ EM DOBRO) DESCONTADA EM 02/05/2020 - Atualização de um valor por um índice financeiro.

Atualização de R$177,86 de 02-Maio-2020 e 15-Setembro-2023 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor Valor atualizado: R$224,29 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 02-Maio-2020 e 15-Setembro-2023 Em percentual: 26,1070% Em fator de multiplicação: 1,261070 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2020 = -0,25%; Junho-2020 = 0,30%; Julho-2020 = 0,44%; Agosto-2020 = 0,36%; Setembro-2020 = 0,87%; Outubro-2020 = 0,89%; Novembro-2020 = 0,95%; Dezembro-2020 = 1,46%; Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%; Setembro-2021 = 1,20%; Outubro-2021 = 1,16%; Novembro-2021 = 0,84%; Dezembro-2021 = 0,73%; Janeiro-2022 = 0,67%; Fevereiro-2022 = 1,00%; Março-2022 = 1,71%; Abril-2022 = 1,04%; Maio-2022 = 0,45%; Junho-2022 = 0,62%; Julho-2022 = -0,60%; Agosto-2022 = -0,31%; Setembro-2022 = -0,32%; Outubro-2022 = 0,47%; Novembro-2022 = 0,38%; Dezembro-2022 = 0,69%; Janeiro-2023 = 0,46%; Fevereiro-2023 = 0,77%; Março-2023 = 0,64%; Abril-2023 = 0,53%; Maio-2023 = 0,36%; Junho-2023 = -0,10%; Julho-2023 = -0,09%; Agosto-2023 = 0,20%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$177,86 * 1,261070 Valor atualizado = R$224,29 - Aplicação de juros sobre um valor.

Aplicação de juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die, entre 15-Abril-2020 e 15-Setembro-2023 sobre o valor de R$2.312,18 Memória do Cálculo Juros Juros percentuais (JP) = 41,00000 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 947,9938 Valor total com juros = VA + VJ = R$3.260,17 Observações sobre os juros: Fórmula dos juros simples: Juros = (taxa / 100) * períodos períodos = 16/30 (prop.

Abril-2020) + 40 (de Maio-2020 a Agosto-2023) + 14/30 (prop.

Setembro-2023) = 41 Juros = (1,00000 / 100) * 41 = 41,00000% Valor do dano moral: R$5.015,11 Valor do dano material: R$3.902,41 Valor total da condenação: R$8.917,52 Valor a ser compensado: R$629,83 Valor da condenação após a compensação: R$8.287,69 Valor da multa do art.523 §1º do CPC sobre o valor condenação após a compensação: R$828,76 Valor devido à autora: R$9.116,45 Valor dos honorários advocatícios de 20% sobre o valor total da condenação: R$1.783,50 Valor da multa do art.523 §1º do CPC sobre o valor dos honorários: R$178,35 Valor total devido ao patrono da autora: R$1.961,85 Valor total a ser bloqueado: R$11.078,30 (onze mil e setenta e oito reais e trinta centavos).

EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A – CNPJ: 60.***.***/0001-12.

A tentativa restou frutífera, conforme telas anexas.

Diante da penhora online, intime-se a parte Executada para, em querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal, sob pena de liberação do valor em favor do exequente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para decisão de liberação do valor.

Cumpra-se.

Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
21/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 04:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/08/2023 23:59.
15/07/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:15

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0829317-18.2020.8.14.0301 CERTIDÃO CERTIFICO que a parte autora postulou o cumprimento voluntário da sentença apresentando planilha de cálculo no ID 96580071.

Desse modo procedo à intimação da parte ré para cumprir voluntariamente com a condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95, tudo nos termos da sentença prolatada no ID 20484826.

Belém, 11 de julho de 2023.

Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível
11/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:31

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
07/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:00

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:57

Juntada de intimação de pauta
22/02/2021 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2020 14:04

Conclusos para decisão
03/12/2020 14:03

Expedição de Certidão.
01/12/2020 00:50

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MARTINS em 30/11/2020 23:59.
28/11/2020 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MARTINS em 27/11/2020 23:59.
19/11/2020 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2020 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MARTINS em 12/11/2020 23:59.
13/11/2020 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/11/2020 23:59.
12/11/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MARTINS em 11/11/2020 23:59.
11/11/2020 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 13:29

Conclusos para decisão
09/11/2020 13:29

Expedição de Certidão.
30/10/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 21:35

Julgado procedente o pedido
15/10/2020 08:20

Conclusos para julgamento
15/10/2020 08:19

Audiência Una realizada para 14/10/2020 10:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/10/2020 13:37

Juntada de Petição de termo de audiência
14/10/2020 13:37

Juntada de Petição de mídia de audiência
14/10/2020 13:37

Juntada de Petição de termo de audiência
14/10/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 13:53

Expedição de Certidão.
18/09/2020 13:50

Audiência Una redesignada para 14/10/2020 10:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/09/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 01:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/09/2020 23:59.
03/09/2020 02:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/09/2020 23:59.
27/08/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2020 20:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:16

Juntada de Petição de certidão
31/07/2020 11:14

Conclusos para despacho
06/07/2020 08:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2020 13:24

Juntada de Petição de contestação
09/06/2020 22:54

Expedição de Certidão.
03/06/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 10:15

Expedição de Certidão.
12/05/2020 18:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2020 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2020 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 08:48

Expedição de Mandado.
14/04/2020 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2020 12:10

Conclusos para decisão
08/04/2020 12:10

Audiência Una designada para 08/06/2020 08:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/04/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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