18/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/03/2024 08:29

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO COSTA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO COSTA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/02/2024.
10/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:06

Expedição de Carta.
08/02/2024 09:21

Não recebido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AUTORIDADE).
22/11/2023 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 10:14

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO COSTA em 24/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO COSTA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de outubro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/10/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 22/09/2023.
22/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:51

Expedição de Decisão.
20/09/2023 09:47

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2023 08:47

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:46

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:53

Expedição de Carta.
24/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO COSTA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FURTADO COSTA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:06

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:47

Expedição de Carta.
29/05/2023 10:09

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
25/05/2023 10:36

Juntada de Petição de carta
24/05/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Retirado
25/01/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2023 13:43

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
26/10/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2021 13:55

Cancelada a movimentação processual
20/11/2019 15:05

Recebidos os autos
20/11/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811007-05.2022.8.14.0006

Geuslene Ferreira de Souza

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0808351-14.2019.8.14.0028

Lucelia Almeida da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ivaldo Alencar de Sousa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2019 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0808166-73.2019.8.14.0028

Arnaldo da Costa Vales

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Gilbson Ende dos Santos Santis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2019 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0802924-71.2020.8.14.0005

Camila de Sousa

Presidente da Comissao do Concurso- Edit...

Advogado: Alexandre Azulais Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2020 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0808355-51.2019.8.14.0028

Rosivaldo Teixeira Lima

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ivaldo Alencar de Sousa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2019 17:17

Exibir Processo