10/03/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 04:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
31/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:40

Decorrido prazo de PASSOS CIENTIFICA SERVICO E COMERCIO DE MAT HOSPITALAR LTDA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:40

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA COSTA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:40

Decorrido prazo de FLAVIA POVOA DA COSTA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de PASSOS CIENTIFICA SERVICO E COMERCIO DE MAT HOSPITALAR LTDA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de FABIO SILVA DA COSTA em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:35

Decorrido prazo de FLAVIA POVOA DA COSTA em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 21:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 03:41

Publicado Decisão em 29/05/2023.
28/05/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0743645-81.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SETOR BANCÁRIO SUL, QD 04, BL C.

LOTE 32.

EDIFICIO SEDE III, ASA SUL, BRASíLIA - DF - CEP: 70073-901 EXECUTADO: FLAVIA POVOA DA COSTA, FABIO SILVA DA COSTA, PASSOS CIENTIFICA SERVICO E COMERCIO DE MAT HOSPITALAR LTDA Nome: FLAVIA POVOA DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: FABIO SILVA DA COSTA Endereço: desconhecido Nome: PASSOS CIENTIFICA SERVICO E COMERCIO DE MAT HOSPITALAR LTDA Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO

VISTOS.

Da leitura dos autos, constata-se que, intimado a nomear bens à penhora o exequente quedou-se inerte diante ao dever que lhe incumbia, conforme lhe foi determinado por este juízo.

Destaca-se a relação com o disposto no art. 829, § 2º do CPC: A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente, não podendo transferir o ônus integralmente ao Poder Judiciário, especialmente que sequer demonstra que adotou qualquer providência a respeito.

Portanto, cabe à parte autora indicar sobre quais bens deverá recair a penhora, tendo em vista que, os interesses tutelados pelo Poder Judiciário não se confundem, necessariamente, com os da exequente, não sendo cabível que se coloque todo o organismo judiciário a serviço do credor apenas para localizar bens do executado, mormente quando não há evidência da existência de bens passíveis de serem constritos.

Assim, tem-se que é ônus da parte autora adotar as diligências cabíveis, bem como, postular a adoção daquelas medidas que julgar necessárias à satisfação do crédito perseguido, quedando-se inerte, portanto, o exequente, em cumprir com seu dever processual.

ANTE O EXPOSTO, pelos fatos ao norte alinhavados, considerando a inexistência de bens em nome do(a) executado(a), determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 (UM) ANO, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC.

Saliente-se que a suspensão do feito não impede que a parte continue a adotar, administrativamente, as diligências necessárias à localização de bens do réu, os quais, uma vez encontrados, poderão ser indicados em Juízo.

Decorrido o prazo e não havendo manifestação, com fulcro no art. 921, § 2º do CPC, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe.

INT., DIL.

E CUMPRA-SE.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém HF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22022215194100000000048970436 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215194300000000048970437 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22022215194500000000048970438 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022215194800000000048970439 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215195000000000048970440 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22022215195300000000048970441 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22022215195500000000048970780 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22022215195700000000048970781 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008.pdf Documento de Migração 22022215200000000000048970782 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22022215200300000000048970783 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0010.pdf Documento de Migração 22022215200500000000048970784 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0011.pdf Documento de Migração 22022215200900000000048970825 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0012.pdf Documento de Migração 22022215201300000000048970827 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0013.pdf Documento de Migração 22022215201400000000048970979 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22022215201800000000048970981 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022215201900000000048970983 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215202100000000048970985 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022215264500000000048971275 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215265000000000048971276 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022215265300000000048971277 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215265800000000048971278 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22022215270200000000048971879 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022215270800000000048971880 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215271200000000048971881 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22022215271600000000048971882 DOC 05 SENTENCA_parte_0001.pdf Documento de Migração 22022215272300000000048971907 DOC 05 SENTENCA_parte_0002.pdf Documento de Migração 22022215272700000000048971908 DOC 06 CERTIDAO.pdf Documento de Migração 22022215273000000000048971909 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22083109352886900000072524580 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22083109352886900000072524580 CIENCIA DIGITALIZAÇÃO Petição 22091216432147400000073437441 CIENCIA DIGITALIZAÇÃO PA27830447 Petição 22091216432164100000073437442 HABILITAÇÂO Petição 22120904051753800000079034023 4617629-01dw-habilitação bb 2022 Documento de Comprovação 22120904051768700000079233555 4617629-02dw-2-subs_1 Procuração 22120904051798600000079233556 4617629-03dw-13-sub_1 Procuração 22120904051837100000079233557 Certidão Certidão 23050311190230000000087180908 Habilitação nos autos Petição 23050811475504900000087435558
25/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/05/2023 10:31

Conclusos para decisão
25/05/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
03/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.
29/09/2022 05:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.
02/09/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:29

Processo migrado do sistema Libra
22/02/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 10:38

REMESSA INTERNA
26/10/2021 10:37

REMESSA INTERNA
24/09/2021 09:33

Remessa
24/09/2021 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/09/2021 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/09/2021 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/09/2021 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2021 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9984-53
18/08/2021 10:29

Remessa
18/08/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/08/2021 12:20

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
20/07/2021 12:53

AGUARDANDO PRAZO
20/07/2021 11:07

Remessa - Carga rápida ao advogado Leonardo Sousa Furtado da Silva, OAB nº 17295. TEl: 98282-7299. Processo com 90 fls numeradas.
15/07/2021 08:33

AGUARDANDO PRAZO
14/07/2021 13:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2021 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/07/2021 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/07/2021 08:28

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line
14/07/2021 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2021 09:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
05/07/2021 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/01/2021 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/03/2020 13:42

CONCLUSOS URGENTES
06/02/2020 13:13

CONCLUSOS
23/01/2020 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2020 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/01/2020 11:18

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/01/2020 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2019 11:51

Remessa
11/12/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2019 12:15

Remessa
04/12/2019 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2019 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2019 09:19

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2019 08:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2019 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/11/2019 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2019 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2019 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2019 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO
21/03/2018 13:12

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2017 12:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/07/2017 12:02

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/07/2017 12:02

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/07/2017 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2017 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES
14/06/2017 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/06/2017 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL
30/05/2017 10:05

AGUARDANDO PRAZO
30/05/2017 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2017 09:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
30/05/2017 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/04/2017 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/04/2017 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2017 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/04/2017 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/04/2017 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2017 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2017 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 08:40

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
11/04/2017 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2017 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/04/2017 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2017 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2017 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2017 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2017 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2017 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2017 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 16:23

Remessa
17/02/2017 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2017 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2017 10:09

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2017 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2017 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/02/2017 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/01/2017 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/01/2017 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/01/2017 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/12/2016 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/12/2016 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
28/11/2016 16:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/11/2016 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2016

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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