04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
19/02/2025 10:40

Conclusos ao relator
19/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BRAULIO ARAUJO PAIVA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0327312-22.2016.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELADO: DANIELY MOREIRA PIMENTEL - PA18764-A, PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO - PA10676-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
27/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 11:44

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:27

Recebidos os autos
29/11/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo