TJPA - 0806839-17.2018.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2022 17:58
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 13:44
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2022 13:44
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 11:14
Baixa Definitiva
-
28/04/2022 01:23
Decorrido prazo de JACKELINE MOURA VAZ em 26/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 01:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VAZ em 26/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 01:23
Decorrido prazo de VALQUIRIA COSTA DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 01:23
Decorrido prazo de RAUL DE MORAES MOREIRA em 26/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:09
Publicado Ementa em 30/03/2022.
-
30/03/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/03/2022 00:00
Intimação
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/MARÇO/2022. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0806839-17.2018.8.14.0000.
COMARCA: BELÉM/PA.
AGRAVANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VAZ e JACKELINE MOURA VAZ.
ADVOGADO: FUAD DA SILVA PEREIRA – OAB/PA 9.658.
AGRAVADO: RAUL DE MORAES MOREIRA e VALQUIRIA COSTA DE SOUZA.
ADVOGADO: EVERSON PINTO DA COSTA – OAB/PA 19.604.
RELATOR: Des.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMPROVADA.
ALEGADA CAPACIDADE ECONÔMICA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo Interno em Agravo de Instrumento, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter in totum os termos da decisão monocrática vergastada, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.
Turma Julgadora: Des.
Constantino Augusto Guerreiro – Relator, Des.
Leonardo de Noronha Tavares – Presidente e Desª.
Maria do Céo Maciel Coutinho.
Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 8ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos vinte e oito (28) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
28/03/2022 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 15:56
Conhecido o recurso de JACKELINE MOURA VAZ - CPF: *79.***.*29-15 (AGRAVADO) e FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO VAZ - CPF: *62.***.*07-34 (AGRAVADO) e não-provido
-
28/03/2022 14:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/03/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 10:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/03/2022 16:27
Conclusos para julgamento
-
03/03/2022 16:27
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2021 22:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/07/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
17/07/2021 00:06
Decorrido prazo de RAUL DE MORAES MOREIRA em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 00:06
Decorrido prazo de VALQUIRIA COSTA DE SOUZA em 16/07/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.
Belém, 24 de junho de 2021 -
24/06/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 00:02
Decorrido prazo de VALQUIRIA COSTA DE SOUZA em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 00:02
Decorrido prazo de JACKELINE MOURA VAZ em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 00:02
Decorrido prazo de RAUL DE MORAES MOREIRA em 23/06/2021 23:59.
-
23/06/2021 21:15
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 19:02
Conhecido o recurso de RAUL DE MORAES MOREIRA - CPF: *58.***.*40-97 (AGRAVANTE) e provido
-
26/05/2021 15:43
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 15:43
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2020 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2020 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2019 21:32
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2019 12:38
Juntada de identificação de ar
-
07/05/2019 11:12
Movimento Processual Retificado
-
11/04/2019 11:42
Conclusos ao relator
-
19/03/2019 18:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2019 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2019 18:30
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2018 00:00
Decorrido prazo de RAUL DE MORAES MOREIRA em 23/11/2018 23:59:59.
-
24/11/2018 00:00
Decorrido prazo de VALQUIRIA COSTA DE SOUZA em 23/11/2018 23:59:59.
-
26/10/2018 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2018 10:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/10/2018 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 13:01
Juntada de Certidão
-
22/10/2018 12:54
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/09/2018 07:55
Conclusos ao relator
-
05/09/2018 17:25
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2018 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2018
Ultima Atualização
29/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação do juízo • Arquivo
Informação do juízo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825459-42.2021.8.14.0301
Clara Valfredo de Oliveira
Oi Movel S.A.
Advogado: Giglicia Massaranduba Fernandes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/04/2021 14:30
Processo nº 0805401-48.2021.8.14.0000
Francisco Brito Coelho
Municipio de Parauapebas
Advogado: Neizon Brito Sousa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/06/2021 19:59
Processo nº 0808361-45.2019.8.14.0000
Jose Carlos Oliveira do Nascimento
Associacao Paraense de Oftalmologia - Ap...
Advogado: Valerio Augusto Ribeiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/10/2019 08:55
Processo nº 0009240-87.2007.8.14.0006
Benedito Ronaldo Pinto
Marcelo de Carvalho Pinto
Advogado: Marcus Vinicius Saavedra Guimaraes de So...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 24/09/2007 06:49
Processo nº 0835251-88.2019.8.14.0301
Chacaras Montenegro - Condominio Jatoba
Sandro Daniel Ritter
Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/07/2019 16:05