TJPA - 0013963-76.2012.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 10:52
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 21:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
01/07/2024 21:00
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
28/06/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:02
Processo Reativado
-
28/06/2024 14:02
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 20:14
Juntada de Alvará
-
25/10/2023 12:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 10:16
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 09:55
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 09:53
Transitado em Julgado em 23/06/2023
-
19/07/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 16:24
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 12:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/05/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2023 00:37
Publicado Decisão em 13/04/2023.
-
15/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
-
12/04/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2023 17:33
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 17:33
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 13:51
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
14/02/2023 13:53
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 08:42
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2022 00:14
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 08:47
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 11:58
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2022 11:33
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 11:31
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2022 17:05
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2021 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 15/07/2021 23:59.
-
23/06/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS CENTRAL REGIONAL DE DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DO 1º GRAU DA RMB CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO nº 0013963-76.2012.8.14.0006 foram digitalizados pela Central Regional de Digitalização do 1º Grau – RMB Ananindeua, sendo os arquivos digitais formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau.
Ananindeua, 16 de junho de 2021.
ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA -
21/06/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 17:16
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 17:08
Processo migrado do Sistema Libra
-
30/04/2021 10:20
Remessa
-
30/04/2021 10:18
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
30/04/2021 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/04/2021 10:18
Remessa - Remessa
-
30/04/2021 10:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
30/04/2021 10:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
30/04/2021 10:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/04/2021 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
30/04/2021 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
30/04/2021 10:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/04/2021 12:59
OUTROS
-
28/04/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO OLIVA REIS (27495323), que representa a parte REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4776591) no processo 00139637620128140006.
-
28/04/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROLAND RAAD MASSOUD (24329862), que representa a parte REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4776591) no processo 00139637620128140006.
-
28/04/2021 11:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (26981340), que representa a parte REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (4776591) no processo 00139637620128140006.
-
27/04/2021 12:08
OUTROS
-
27/04/2021 10:26
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9954-57
-
27/04/2021 10:26
Remessa
-
27/04/2021 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/04/2021 10:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/04/2021 10:09
OUTROS
-
06/02/2020 11:02
Ordenação de entrega de autos - Ordenação de entrega de autos
-
06/02/2020 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2019 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2019 09:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/04/2019 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2019 09:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/03/2019 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2019 10:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/05/2018 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/05/2018 08:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
15/05/2018 08:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/05/2018 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2018 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2018 13:32
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
01/12/2017 13:34
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
01/12/2017 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2017 08:35
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5865-17
-
30/06/2017 08:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/06/2017 08:35
Remessa
-
30/06/2017 08:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2017 09:00
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
21/06/2017 08:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/06/2017 08:59
Remessa - Remessa
-
21/06/2017 08:59
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
20/06/2017 12:32
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/06/2017 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2017 12:10
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
20/06/2017 12:10
Recebimento - Recebimento
-
14/06/2017 12:48
A SECRETARIA
-
14/06/2017 12:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/06/2017 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2017 09:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/06/2017 09:18
CONCLUSOS
-
06/06/2017 10:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/06/2017 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2017 10:52
Conclusão - Conclusão
-
06/06/2017 10:52
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
02/06/2017 12:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2017 12:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/05/2017 11:36
OUTROS
-
20/01/2017 10:24
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
13/01/2017 10:38
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
15/12/2016 10:19
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
15/12/2016 10:16
AGUARDANDO MANDADO
-
29/08/2016 09:34
OUTROS
-
26/08/2016 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2016 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/08/2016 08:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3673-96
-
26/08/2016 08:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3673-96
-
25/08/2016 18:04
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3673-96
-
25/08/2016 18:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/08/2016 18:03
Remessa
-
25/08/2016 18:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2016 11:30
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
04/07/2016 11:42
OUTROS
-
30/06/2016 14:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2016 14:02
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/06/2016 13:15
OUTROS
-
27/06/2016 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/06/2016 12:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2016 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2016 10:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/06/2016 09:39
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
20/06/2016 09:39
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
17/06/2016 12:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00139637620128140006: - Valor de causa alterado de 4279.06 para 4279.46.
-
17/06/2016 12:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00139637620128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 3012.52 para 4279.06. - Ação Coletiva: N.
-
13/06/2016 12:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/06/2016 12:21
Conclusão - Conclusão
-
13/06/2016 12:21
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
13/06/2016 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2016 09:06
OUTROS
-
19/05/2016 12:12
OUTROS
-
12/02/2016 11:18
EXPEDIR CARTA PRECATORIA
-
24/11/2015 11:55
EXPEDIR CARTA PRECATORIA
-
23/11/2015 12:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2015 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/11/2015 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2015 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/11/2015 11:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/11/2015 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2015 11:54
Conclusão - Conclusão
-
16/11/2015 11:54
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
28/08/2015 09:30
OUTROS
-
27/08/2015 11:53
OUTROS
-
26/08/2015 12:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/08/2015 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/08/2015 11:29
OUTROS
-
07/07/2015 10:52
OUTROS
-
01/07/2015 16:50
Remessa - P M A - PROCURADORIA FISCAL
-
01/07/2015 16:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/07/2015 16:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/07/2015 13:42
OUTROS
-
06/03/2015 08:37
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
06/03/2015 08:32
Remessa - Remessa
-
06/03/2015 08:32
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
06/03/2015 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/01/2015 12:19
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
13/01/2015 12:09
OUTROS
-
12/01/2015 13:29
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/01/2015 13:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/01/2015 08:00
AGUARDANDO MANDADO
-
08/01/2015 13:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2015 13:35
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
01/12/2014 11:30
AGUARDANDO MANDADO
-
01/12/2014 11:28
AGUARDANDO MANDADO
-
09/07/2014 13:59
AGUARDANDO MANDADO
-
12/05/2014 09:41
OUTROS
-
12/05/2014 09:39
OUTROS
-
08/05/2014 09:09
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : JORGE ANDERSON NASCIMENTO DA COSTA
-
08/05/2014 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
08/05/2014 08:57
AGUARDANDO MANDADO
-
08/05/2014 08:49
MANDADO(S) A CENTRAL
-
06/05/2014 11:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/05/2014 16:56
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
-
05/05/2014 16:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2014 14:52
OUTROS
-
29/04/2014 16:27
OUTROS
-
25/04/2014 09:33
OUTROS
-
08/04/2014 12:58
OUTROS
-
04/04/2014 16:26
OUTROS
-
28/02/2014 14:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/02/2014 14:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2014 11:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/01/2014 14:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2014 14:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/08/2013 10:00
AGUARD. RETORNO DE AR
-
26/06/2013 11:25
AGUARD. RETORNO DE AR
-
05/06/2013 15:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2013 15:27
Remessa - AR455231565JL
-
05/06/2013 15:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/05/2013 13:37
AGUARD. RETORNO DE AR
-
13/05/2013 10:13
PROVIDENCIAR CITACAO
-
08/05/2013 08:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/04/2013 08:58
Remessa - Remessa
-
25/04/2013 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2013 08:56
À UNAJ
-
22/04/2013 09:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/04/2013 09:26
OUTROS
-
20/03/2013 11:45
Mero expediente - Mero expediente
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20/03/2013 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/02/2013 08:38
OUTROS
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14/01/2013 15:08
OUTROS
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10/01/2013 11:04
OUTROS
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07/01/2013 13:55
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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26/12/2012 11:28
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
-
26/12/2012 11:28
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2013
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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