TJPA - 0811802-07.2021.8.14.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOFFIMAN LUIS AZULINO REPOLHO

CPF *66.***.*29-00

Advogados

MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON

OAB: 27755/PA

CPF *15.***.*27-03

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB: 12406/PA

CPF *06.***.*96-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

EM SEGREDO DE JUSTICA

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

JANESSA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*59-15

Advogados

OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE

OAB: 21065/PA

CPF *03.***.*83-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JANESSA DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*59-15

Advogados

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

CPF *89.***.*10-63

OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE

OAB: 21065/PA

CPF *03.***.*83-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2025 00:22

    Publicado Decisão em 11/09/2025.

  • 11/09/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

  • 09/09/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 13/08/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/08/2025 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2025 18:25

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:11

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO Por meio deste, fica intimado o Dr.

    OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE (OAB/PA 21065), advogado da assistente de acusação J.

    DE O., para que apresente as contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos eletrônicos n. 0811802-07.2021.8.14.0051, no prazo legal.

    Dado e passado na Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal.

    Belém (PA), 7 de julho de 2025.

  • 07/07/2025 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 12:50

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 07/06/2025 00:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.

  • 29/05/2025 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 10:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 00:05

    Publicado Ementa em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 12/05/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 14:31

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 07/05/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/04/2025 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2025 09:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:37

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/04/2025 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 20:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:20

    Conclusos ao relator

  • 03/05/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 00:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

  • 28/02/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 00:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 13/11/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 10:57

    Conclusos ao relator

  • 24/08/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 00:06

    Recebidos os autos

  • 27/05/2023 00:06

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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