27/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:12

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 13:20

Conclusos para decisão
17/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de CLEDSON DE SOUZA LEITAO em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
12/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Multas e demais Sanções] 0800120-80.2022.8.14.0096 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, fica o requerido intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas finais do processo, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do artigo 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 (Lei de Custas do Estado do Pará), o qual prevê o procedimento de cobrança extrajudicial ou inscrição em dívida ativa de custas judiciais não pagas pelo condenado por decisão judicial transitada em julgado, bem como em atenção aos termos da Resolução do TJPA nº 20, de 13 de outubro de 2021.

O boleto está juntado aos autos.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará-PA, 8 de maio de 2024.

FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Servidor da Secretaria Judicial
08/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/05/2024 09:43

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 12:44

Conclusos para julgamento
25/04/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
03/10/2023 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:00

Publicado Despacho em 24/05/2023.
25/05/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
22/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:42

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 02:24

Decorrido prazo de CLEDSON DE SOUZA LEITAO em 10/06/2022 23:59.
10/06/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 21:19

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2022 13:04

Expedição de Mandado.
13/05/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 16:32

Conclusos para decisão
11/04/2022 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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