TJPA - 0806718-71.2023.8.14.0401

1ª instância - Vara de Combate ao Crime Organizado de Belem

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Polo Ativo

Partes

CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 10 AISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESANDER DE SOUZA GONCALVES

Advogados

MAURO JOSE CALDAS BRASIL

OAB: 7410/PA

CPF *98.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/09/2025 15:53

    Processo Desarquivado

  • 09/12/2024 07:46

    Arquivado Provisoramente

  • 06/12/2024 13:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/12/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 22:58

    Processo Desarquivado

  • 26/11/2024 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 09:51

    Arquivado Provisoramente

  • 08/06/2024 02:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 11:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/05/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 09:38

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 09:30

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2024 07:45

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 02:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2023 08:14

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2023 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 09:34

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 09:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2023 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 03/10/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 09:26

    Juntada de Decisão

  • 29/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 14:43

    Decorrido prazo de MAURO JOSE CALDAS BRASIL em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 01:51

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROC.: 0806718-71.2023.8.14.0401 De ordem da Exmo.

    Sr.

    ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito, intimem-se a(s) defesa(s) do investigado ALESANDER DE SOUZA GONÇALVES, Dr.

    MAURO JOSE CALDAS BRASIL - OAB PA 017410 acerca da audiência designada, para o Acordo de Não-Persecução Penal – ANPP, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP, para o dia 27/09/2023, às 09h. (ID 94088985 - Decisão).

    Belém, 11 de agosto de 2023.

    Eide Dayanne.

    F.

    Pantoja Auxiliar Judiciária SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.

  • 11/08/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:34

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 27/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:13

    Decorrido prazo de ALESANDER DE SOUZA GONÇALVES em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de ALESANDER DE SOUZA GONÇALVES em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 22/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:12

    Decorrido prazo de ALESANDER DE SOUZA GONÇALVES em 22/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:59

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 02/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:58

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 02/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:31

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 23/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:31

    Decorrido prazo de ALESANDER DE SOUZA GONÇALVES em 23/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 21:07

    Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 24/04/2023 23:59.

  • 05/06/2023 02:37

    Publicado Decisão em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 09:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2023 09:00 Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém.

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1.

    Tendo em vista a necessidade de prioridade de tramitação de processos de réus presos e cumprimento de meta 2, DESIGNO audiência para o dia 27/09/2023, às 09h, nos termos do art. 28-A, § 4º, do CPP. 2.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, data registrada do sistema.

    ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

  • 01/06/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 07:29

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 07:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 21:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/05/2023 02:18

    Publicado Decisão em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 19/05/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 13:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 14:03

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 16/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:40

    Revogada a Prisão

  • 16/05/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 09:36

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 19/04/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/04/2023 09:55

    Declarada incompetência

  • 18/04/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 12:30

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 18/04/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:33

    Mantida a prisão preventida

  • 17/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/04/2023 04:48

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 10:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 10/04/2023 09:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2023 13:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/04/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 11:20

    Juntada de Mandado de prisão

  • 06/04/2023 11:08

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/04/2023 10:17

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/04/2023 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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