TJPA - 0017101-20.2004.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 00:52

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2024 16:32

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 04/11/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2024 13:42

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

  • 31/05/2024 04:47

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 06:35

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:51

    Juntada de identificação de ar

  • 25/07/2023 09:08

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:17

    Decorrido prazo de CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:16

    Decorrido prazo de CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA em 28/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 02:59

    Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0017101-20.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA VALOR DA CAUSA: 20.544,50 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 1 de junho de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE

  • 01/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:51

    Processo migrado do sistema Libra

  • 05/04/2022 10:48

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00171017220048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC

  • 05/04/2022 09:49

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 05/04/2022 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2022 11:29

    REMESSA INTERNA

  • 14/02/2022 09:17

    Remessa

  • 03/02/2022 09:25

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 02/02/2022 10:46

    AGUARDANDO PETICAO

  • 09/08/2021 12:59

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 09/08/2021 12:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 09/08/2021 12:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 09/08/2021 12:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/08/2021 08:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/08/2021 08:56

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3123-78

  • 06/08/2021 08:56

    Remessa

  • 06/08/2021 08:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/08/2021 08:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/08/2021 08:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 04/08/2021 08:13

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS (9495674), que representa a parte CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA (7683807) no processo 00171017220048140301.

  • 04/08/2021 08:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 04/08/2021 08:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 04/08/2021 08:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2021 10:51

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1770-21

  • 14/07/2021 10:51

    Remessa

  • 14/07/2021 10:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2021 10:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2021 09:35

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA no processo 00171017220048140301.

  • 02/07/2021 11:40

    VISTAS AO ADVOGADO - carga rápida ao dr. HUGO DE ASSIS VIEIRA OAB/PA 28.105 AUTOS COM 20. end. Av. Generalissimo Deodorao 2037 apto 1004 fone 98359-3345.

  • 02/07/2021 11:35

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO DE ASSIS GONÇALVES VIEIRA (26478370), que representa a parte CAROLINA LAURA BASTOS GOMES DA COSTA (7683807) no processo 00171017220048140301.

  • 04/09/2020 11:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/08/2020 15:59

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 25/08/2020 15:59

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 12/08/2020 09:16

    À UNAJ

  • 18/03/2020 16:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/01/2020 09:32

    À UNAJ

  • 27/01/2020 15:02

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/01/2020 07:56

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/11/2019 12:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/09/2019 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2019 10:41

    AGUARDANDO PETICAO

  • 14/06/2019 14:41

    Remessa

  • 14/06/2019 14:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/06/2019 14:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/06/2019 10:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 27/05/2019 08:55

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/05/2019 12:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/05/2019 13:38

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/10/2018 10:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/10/2018 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2018 10:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/10/2018 10:34

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ILLYDIO F.G. DA COSTA (1736501) do processo 00171017220048140301.Motivo: substituição de polo passivo - decisão judicial

  • 23/10/2018 12:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2018 12:20

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/10/2018 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 08:50

    OUTROS

  • 17/07/2018 09:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2018 10:09

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/07/2016 07:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/04/2016 10:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/12/2015 12:43

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/12/2015 09:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2015 15:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2015 15:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/08/2015 15:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/05/2015 13:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2015 11:11

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/06/2014 12:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/05/2014 11:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/05/2014 11:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/08/2013 09:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/08/2013 12:06

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2013 12:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/08/2013 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2013 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2013 09:59

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 15/07/2013 10:04

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 10/01/2013 09:44

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 28/02/2012 10:44

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/08/2011 09:27

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 13/06/2011 10:09

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 04/02/2011 12:17

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 17/09/2010 10:02

    AGUARDADANDO DESPACHO

  • 25/08/2010 13:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2010 14:00

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 22/08/2008 09:37

    PREPARACAO DE MANDADO - 600/04 - penhora

  • 22/08/2008 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/08/2008 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/08/2008 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 21/08/2008 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 20/08/2008 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/08/2008 11:40

    PENHORA

  • 06/08/2008 11:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/08/2008 09:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JORGE HENRIQUE FIGUEIREDO SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/07/2008 11:42

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 600/04

  • 03/07/2008 14:33

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 600/04

  • 02/07/2008 14:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/07/2008 14:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/07/2008 11:47

    VINCULAÇÃO - renovação das diligências para o regiostro da penhora

  • 01/07/2008 11:30

    PROVIDENCIAR OUTROS - 600/04

  • 01/07/2008 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2008 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2008 10:53

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-17

  • 30/05/2008 13:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/05/2008 11:29

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/05/2008 09:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 600/04 exequente

  • 08/05/2008 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/05/2008 12:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/05/2008 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2008 11:21

    DIGA O AUTOR

  • 28/04/2008 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/04/2008 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/04/2008 13:50

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 401882992 - Processo apenso número 200810364345

  • 25/03/2008 12:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 600/04

  • 25/03/2008 12:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/03/2008 11:57

    MANDADO CUMPRIDO

  • 22/02/2008 09:21

    PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2008 09:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 19/06/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/02/2005 08:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 600/04 da EXECUTADA AR

  • 04/02/2005 12:45

    EXCLUI DESPACHO - 218965262 - Excluir / 4

  • 06/12/2004 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/12/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/11/2004 14:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/11/2004 00:00

    Citação INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.

  • 23/09/2004 16:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/09/2004 13:00

    PREPARACAO DE MANDADO - 600/04

  • 23/09/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/09/2004 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/09/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/09/2004 00:00

    Citação5A. VARA

  • 21/09/2004 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/09/2004 11:24

    AUTUAÇÃO

  • 14/09/2004 15:04

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2004

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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