23/05/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 26/04/2024
28/04/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:22

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800179-24.2023.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários] RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO Nome: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO Endereço: Rua João Procópio de Souza, 64, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO, NANCI AGRIA MIRANDA DE ATAIDE PEREIRA RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, CERQUEIRA CESAR, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

Diante do erro material na parte autenticativa da sentença de ID retro, onde se lê: "DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito.", deverá constar: “BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito ".

Feita a retificação, cumpra-se, na íntegra, os comandos sentenciais, com a ressalva acima.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

PRIC-se.

Mocajuba-PA, data registrada pelo sistema. [documento assinado com certificado digital] BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA
12/04/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:52

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:09

Extinto o processo por desistência
09/04/2024 09:56

Conclusos para julgamento
09/04/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
16/12/2023 07:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:21

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 03:15

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800179-24.2023.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários] RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO Nome: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO Endereço: Rua João Procópio de Souza, 64, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, CERQUEIRA CESAR, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO/ MANDADO/ OFÍCIO Vistos, etc...

Aguarde-se a resposta do INSS quanto ao Ofício encaminhado nos autos do processo nº 0800178-39.2023.8.14.0067, também da parte Autora.

Com a resposta naqueles autos, traslade-se cópia para o presente processo, INTIMANDO-SE as partes para, querendo, manifestarem-se.

Após, e estando tudo certificado, façam os autos conclusos para decisão/ sentença.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

PRIC-se.

Mocajuba-PA, 25 de outubro de 2023.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA Juiz de Direito, Titular da Comarca de Mocajuba/PA [documento assinado com certificado digital]
26/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 08:55

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:45

Publicado Despacho em 12/06/2023.
09/06/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0800179-24.2023.8.14.0067 Assunto: [Contratos Bancários] RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO Nome: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FRANCO Endereço: Rua João Procópio de Souza, 64, Centro, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Advogado(s) do reclamante: CAROLINE CRISTINE DE SOUSA BRAGA CARDOSO RECLAMADO: BANCO PAN S/A.

Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 ANDAR, CERQUEIRA CESAR, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE a parte requerente para que se manifeste quanto à resposta ao ofício encaminhado ao INSS, no prazo de 5 (cinco) dias.

O documento em questão — já juntado aos presentes autos — indica que o contrato objeto da lide, de numeração 0229015370635 não é de titularidade da parte autora, já que nenhum contrato com tal numeração consta na lista.

Deverá a parte autora prestar esclarecimentos quanto ao grande número de ações movidas, as quais sequer correspondiam a contrato de titularidade da autora, sob pena de encaminhamento dos autos à delegacia para investigação de eventual crime de fraude processual.

Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este decisum, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/ PRISÃO, ALVARÁ DE SOLTURA e OFÍCIO, o qual deverá ser cumprido sob o regime de medidas urgentes.

Diligencie-se, expedindo-se o necessário.

Mocajuba/PA, data registrada pelo sistema.

BERNARDO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA JUIZ DE DIREITO TITULAR DE MOCAJUBA/PA
06/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:14

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:14

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 02:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
15/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:35

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2023 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2023 08:31

Conclusos para decisão
04/02/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801489-78.2021.8.14.0053

Delegacia de Policia Civil de Sao Felix ...

Francisco Leite Soares

Advogado: Dyego de Oliveira Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0807860-52.2023.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Cacique Entretenimento LTDA

Advogado: Igor Fonseca de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0009258-04.2018.8.14.0013

Savio Lucas Reis da Silva

Justica Publica

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0846692-03.2018.8.14.0301

M Gois &Amp; Cia LTDA - ME

Eit Construcoes S/A

Advogado: Renata Carvalho Freire

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2018 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0809187-90.2023.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Marambaia ...

Tereza Tochie Odate

Advogado: Bruno Rafael Nogueira Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2023 13:47

Exibir Processo