TJPA - 0801094-94.2023.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2023 04:12
Decorrido prazo de GABRIELE OLIVEIRA SANTANA em 22/06/2023 23:59.
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21/07/2023 04:12
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
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21/07/2023 04:12
Decorrido prazo de GABRIELE OLIVEIRA SANTANA em 22/06/2023 23:59.
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21/07/2023 04:12
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
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21/07/2023 04:12
Decorrido prazo de GABRIELE OLIVEIRA SANTANA em 22/06/2023 23:59.
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21/07/2023 04:12
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MARTINS DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
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22/06/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
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06/06/2023 00:31
Publicado Sentença em 05/06/2023.
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06/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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02/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PROCESSO Nº.: 0801094-94.2023.8.14.0060 SENTENÇA 1.
Trata-se de HABEAS CORPUS CRIMINAL impetrado por RENATA SORAYA SENA DA SILVA em favor dos paciente MARCO ANTÔNIO MARTINS DA SILVA e GABRIELE OLIVEIRA SANTANA; 2.
A impetrante manifestou-se pela desistência da ação em ID 94062224; 3.
Pois bem. 4.
Para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade.
No caso em tela, o pedido revela a ausência de interesse do(a) requerente, homologo- por sentença o pedido de desistência e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. 5.
Sem custas. 6.
Publique-se para fins de intimação.
Registre-se. 7.Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
01/06/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:24
Extinto o processo por desistência
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01/06/2023 14:56
Conclusos para julgamento
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01/06/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual
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01/06/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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