06/03/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/12/2023 12:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:57

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/08/2023 09:11

Transitado em Julgado em 07/07/2023
21/07/2023 19:12

Decorrido prazo de VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO em 07/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:12

Decorrido prazo de NOEMIA SOUZA DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
18/06/2023 00:43

Publicado Sentença em 16/06/2023.
18/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0805103-55.2023.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por NOEMIA SOUZA DA SILVA, em face de VIVENDA-ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO EM LIQUIDACAO, todos qualificados.

Distribuída a ação, fora determinado a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, id 85947240.

No id 90953622 fora certificado que não houve manifestação da parte autora. É o relatório.

Passo a decidir.

A ausência de recolhimento das custas judiciais iniciais, após a determinação deste Juízo, configura o desinteresse por parte do Requerente, não podendo prosseguir o processo sem o pagamento das despesas exigidas por lei.

Verifico, portanto, que a inércia da parte Autora enseja a extinção da presente Ação, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Ação SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição da presente Ação, com fulcro no artigo 290 do mesmo Diploma Legal.

Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém/PA, 14 de junho de 2023.

CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
14/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/06/2023 08:32

Conclusos para julgamento
14/06/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 14:20

Juntada de Certidão
11/03/2023 04:16

Decorrido prazo de NOEMIA SOUZA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
02/02/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 21:08

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803311-24.2023.8.14.0024

Luciana Carneiro da Silveira

Advogado: Flavio Bueno Pedroza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/05/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0812403-76.2022.8.14.0051

A Saraiva Souza - ME - ME

Alberto Duarte da Silva Junior

Advogado: Luciana Gomes do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800347-54.2023.8.14.0090

Delegacia de Policia Civil de Prainha

Elias Viegas Malaquias

Advogado: Hemerson Caldeira Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/04/2023 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0001922-04.2011.8.14.0074

Adriana Santiago dos Santos Bittencourt

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Juliano Marques Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2011 02:14

Exibir Processo

Processo nº 0003433-51.2014.8.14.0100

Samuel Costa Ribeiro

Advogado: Janine Santos Moreira Duarte

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2014 11:29

Exibir Processo