TJPA - 0840690-41.2023.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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19/12/2023 07:42
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/12/2023 23:59.
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08/12/2023 07:15
Decorrido prazo de ORLANDO NELSON BARROSO NETO em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 06:40
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/12/2023 23:59.
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08/12/2023 06:40
Decorrido prazo de ORLANDO NELSON BARROSO NETO em 07/12/2023 23:59.
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30/11/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
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30/11/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:56
Publicado Sentença em 30/11/2023.
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30/11/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0840690-41.2023.8.14.0301 AUTOR: ORLANDO NELSON BARROSO NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Para efeito de movimentação do sistema PJE, RATIFICO a sentença já proferida em audiência (ID.105013398).
Pagas as custas, se houver condenação a respeito, e cumpridas as determinações, arquivem-se estes autos.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito -
28/11/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 10:20
Homologada a Transação
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27/11/2023 10:51
Conclusos para decisão
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27/11/2023 10:51
Audiência Una realizada para 27/11/2023 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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27/11/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
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27/11/2023 08:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
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24/11/2023 23:31
Juntada de Petição de contestação
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24/11/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
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22/07/2023 18:16
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2023 23:59.
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21/07/2023 19:12
Decorrido prazo de ORLANDO NELSON BARROSO NETO em 07/07/2023 23:59.
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21/07/2023 15:55
Decorrido prazo de ORLANDO NELSON BARROSO NETO em 05/07/2023 23:59.
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18/06/2023 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
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18/06/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
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15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0840690-41.2023.8.14.0301 Reclamante: ORLANDO NELSON BARROSO NETO Reclamado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 27/11/2023 10:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGM0NDZiMmItY2Q2OS00ZTRkLTliMzktYzBjMjc5Njk3MTE4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).
Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).
Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.
Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.
Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).
Belém/PA, 14 de junho de 2023.
SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: ORLANDO NELSON BARROSO NETO Destinatário: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042522491887700000086794064 carteira de habilitação Documento de Identificação 23042522491932100000086794065 WhatsApp Image 2023-04-24 at 14.29.42 (1) Documento de Comprovação 23042522492006300000086794067 WhatsApp Image 2023-04-24 at 14.29.42 (2) Documento de Comprovação 23042522492042000000086794068 WhatsApp Image 2023-04-24 at 14.29.42 Documento de Comprovação 23042522492076100000086794069 WhatsApp Image 2023-04-24 at 14.29.43 Documento de Comprovação 23042522492108400000086794070 WhatsApp Image 2023-04-24 at 14.43.35 Documento de Comprovação 23042522492141300000086794071 -
14/06/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 22:52
Audiência Una designada para 27/11/2023 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
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25/04/2023 22:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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