26/07/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/07/2023 09:22

Transitado em Julgado em 18/07/2023
25/07/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO JORGE SOARES ROCHA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO JORGE SOARES ROCHA JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:02

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de junho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 08:55

Expedição de Carta.
14/06/2023 12:59

Conhecido o recurso de JOAO JORGE SOARES ROCHA JUNIOR - CPF: *28.***.*12-00 (RECORRENTE) e provido
09/06/2023 22:26

Juntada de Petição de carta
07/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/05/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 11:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
15/10/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2020 10:07

Movimento Processual Retificado
08/01/2020 13:44

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
05/12/2019 09:51

Conclusos para decisão
28/11/2019 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 11:12

Incluído em pauta para 04/12/2019 09:00:00 Turma Recursal.
05/01/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 10:24

Recebidos os autos
18/12/2018 10:24

Conclusos para decisão
18/12/2018 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Sentença • Arquivo

Identificação de AR • Arquivo

Decisão • Arquivo

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