17/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/09/2024 01:00

Baixa Definitiva
13/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:05

Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO ApCrim.

N.º 0809095-15.2023.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: SAMUEL LIMA CABRAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.

ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.

PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.

ROUBO.

ART. 157, CAPUT, DO CP.

PLEITO DEFENSIVO.

PRELIMINAR: NULIDADE DO RECONHECIMENTO.

NÃO CABIMENTO.

MÉRITO: INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da Relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.

Este julgamento foi presidido por ____________.
09/08/2024 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:25

Conhecido o recurso de SAMUEL LIMA CABRAL - CPF: *38.***.*06-59 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:34

Juntada de Petição de termo de ciência
18/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:06

Conclusos para julgamento
09/02/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:29

Conclusos para decisão
25/01/2024 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:39

Recebidos os autos
18/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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