TJPA - 0800315-11.2023.8.14.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DAMIAO DAS CHAGAS OLIVEIRA

CPF *23.***.*81-04

Advogados

AILTON SILVA DA FONSECA

OAB: 8159/PA

CPF *55.***.*76-20

ANTONIO ANDREY DOS SANTOS SOUZA

OAB: 36984/PA

CPF *00.***.*42-56

Polo Passivo

Partes

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

O ESTADO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM

RAIMUNDO COSMO DA SILVA

CPF *09.***.*58-87

MAURO DO SOCORRO ALENCAR CRUZ

CPF *59.***.*15-49

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *40.***.*40-00

HAROLDO DO ESPIRITO SANTO FERNANDES PASTANA

MANOEL WENDERSON MAGALHAES FARIAS,

JOSE WANDERLEY BARBOSA EVANGELISTA

RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA E SILVA

JOAO MARIA RAIMUNDO RAMOS DE AVIZ

ANTONIO ISMAEL DE ALMEIDA REIS

Advogados

CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*61-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:36

    Publicado Ementa em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

  • 28/08/2025 11:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 16:56

    Conhecido o recurso de RAIMUNDO DAMIAO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: *23.***.*81-04 (APELANTE) e provido

  • 25/08/2025 10:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 09:28

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/06/2025 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 10:31

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 13:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 08:26

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 08:25

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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