TJPA - 0826136-72.2021.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 02:00
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA em 07/05/2025 23:59.
-
31/01/2025 09:01
Expedição de Informações.
-
31/01/2025 08:57
Juntada de Ofício
-
01/11/2024 04:50
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 04:50
Decorrido prazo de CARMEM SUELI DA SILVA MENEZES em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 04:50
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 03:19
Decorrido prazo de CARMEM SUELI DA SILVA MENEZES em 21/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 03:19
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
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27/10/2024 03:54
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 21/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 03:54
Decorrido prazo de MARTA SANTOS DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 00:20
Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
-
13/10/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
-
09/10/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 20:15
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 17/07/2023 23:59.
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21/07/2023 18:45
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:45
Decorrido prazo de MARTA SANTOS DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:45
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 07/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:43
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 18:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 07/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:59
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 05/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 15:53
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.
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10/07/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 04:23
Publicado Despacho em 16/06/2023.
-
18/06/2023 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
-
15/06/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 10:54
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
14/08/2022 01:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.
-
14/08/2022 00:24
Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 08/08/2022 23:59.
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11/08/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 06:27
Juntada de identificação de ar
-
05/08/2022 08:05
Juntada de Petição de petição
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05/08/2022 05:46
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.
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29/07/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 21:23
Juntada de Petição de petição
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15/07/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2022 10:26
Expedição de Certidão.
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07/05/2022 15:19
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 05/05/2022 23:59.
-
31/03/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 01:45
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
-
31/03/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório do Sr.
Diretor de Secretaria.
Fica intimada a Inventariante a proceder a assinatura do Termo de Inventariante que consta nos autos sobre o ID. 44922644 para o devido prosseguimento do feito. -
29/03/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 10:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 12:50
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 20:17
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 12:58
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
-
19/11/2021 02:54
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 02:40
Decorrido prazo de MARTA SANTOS DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 02:46
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 17/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 01:09
Publicado Sentença em 10/11/2021.
-
11/11/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
08/11/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/11/2021 13:21
Conclusos para julgamento
-
08/11/2021 13:21
Cancelada a movimentação processual
-
28/10/2021 03:21
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 03:21
Decorrido prazo de MARTA SANTOS DA SILVA em 27/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
03/10/2021 15:09
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 00:39
Publicado Sentença em 01/10/2021.
-
01/10/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .
PROCESSO nº 0826136-72.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA COSTA REQUERIDO: MARTA SANTOS DA SILVA S E N T E N Ç A
Vistos.
ADRIANA SANTOS DA SILVA ajuizou AÇÃO ARROLAMENTO DE BENS referente aos bens deixados pelo falecimento de MARTA SANTOS DA SILVA.
Juntou documentos.
Despacho inicial de ID 28504976 Adoto tudo o mais nos autos como relatório.
Vieram os autos conclusos.
Passo a decidir.
Trata-se de AÇÃO DE ARROLAMENTO.
Esse tipo de procedimento deve ser homologado de plano, nos moldes do que dispõe o CPC para arrolamento, art. 659.
Todos os herdeiros são maiores, capazes e estão sendo representados por advogado.
Logo, a partilha apresentada na Petição de ID 26962983 deve ser homologado de plano.
Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 659 do CPC, para todos os efeitos legais, o Termo de Partilha de ID26962983, firmado pelos herdeiros, ressalvadas omissões, retificações e direitos de terceiros. À UPJ para expedir o que for necessário.
Sem custas, em atendimento à Justiça Gratuita.
Concluídas as diligências, arquivem-se os autos.
Cumpra-se.
Belém, 29 de setembro de 2021.
MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito em exercício pela 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém -
29/09/2021 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 11:05
Julgado procedente o pedido
-
28/09/2021 09:47
Conclusos para julgamento
-
28/09/2021 09:47
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2021 11:46
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 15:51
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 00:52
Decorrido prazo de MARTA SANTOS DA SILVA em 16/07/2021 23:59.
-
17/07/2021 00:51
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 16/07/2021 23:59.
-
25/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0826136-72.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ADRIANA DA SILVA COSTA Nome: MARTA SANTOS DA SILVA Endereço: Travessa Chaco, 680, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-180 DESPACHO/MANDADO
Vistos.
Defiro o pedido de justiça gratuita.
Nomeio inventariante a requerente ADRIANA DA SILVA COSTA, independentemente de assinatura de termo de compromisso nos autos.
Intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos declaração de únicos herdeiros e as certidões das Fazendas Públicas.
Somente após, conclusos.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
INTIME-SE.
Cumpra-se.
Belém, 23 de junho de 2021.
MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. -
24/06/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 02:04
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA COSTA em 25/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 02:04
Decorrido prazo de MARTA SANTOS DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
-
27/05/2021 14:02
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 20:11
Cancelada a movimentação processual
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03/05/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2021 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2021 12:10
Conclusos para decisão
-
02/05/2021 12:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2021
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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