TJPA - 0800578-06.2023.8.14.0115

1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso

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Polo Ativo

Partes

EDSON RIOS SOUZA

CPF *06.***.*11-87

Advogados

TIAGO BRUNO BEZERRA

OAB: 67890/GO

CPF *16.***.*77-42

KEVLLYN COSTA SILVA

OAB: 67155/GO

CPF *48.***.*51-24

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 12:33

    Decorrido prazo de EDSON RIOS SOUZA em 20/08/2025 23:59.

  • 11/08/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 10:54

    Audiência de Instrução redesignada para 04/11/2025 09:30 para Vara Cível de Novo Progresso.

  • 11/08/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2025 13:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 11:20

    Decorrido prazo de EDSON RIOS SOUZA em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:38

    Decorrido prazo de EDSON RIOS SOUZA em 16/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:38

    Decorrido prazo de EDSON RIOS SOUZA em 16/06/2025 23:59.

  • 04/07/2025 09:52

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 04/07/2025 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800578-06.2023.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM Reclamante: EDSON RIOS SOUZA Reclamada: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA Ao segundo (02) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte cinco (2025), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, a hora designada, realiza-se audiência dentro do ambiente Microsoft Teams e presencialmente, frente ao Exmo.

    Sr.

    Dr.

    DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA, PRESENTES: o autor, Sr.

    EDSON RIOS SOUZA, devidamente acompanhado do patrono, Dr.

    TIAGO BRUNO BEZERRA OAB/GO 67890.

    Ausente: parte requerida Aberta a audiência, pelo MM.

    Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada dentro do ambiente Microsoft Teams, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

    Constatou-se a presença da parte autora, ausente a parte ré, nada obstante, devidamente citado.

    Por conseguinte, o juiz passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 01.

    Considerando a necessidade de readequação de pauta, restando prejudicada prosseguir com esta assentada, redesigno nova audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025 às 10h30, audiência a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio de videoconferência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDgyMDhlZWItODAxZC00ODZmLTg4MGItMTRkNDhiNjk4YzRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225120c68a-3c73-4793-9ba5-4b0ba37d50f2%22%7d 02.

    ADVIRTA-SE as partes que o aplicativo Microsoft Teams, para melhor funcionamento, exige prévia instalação pelas partes em seus respectivos celulares e/ou computadores, a fim de que possam acessar a plataforma online. 03.

    No mais mantém-se os termos da decisão em ID 117476998. 04.

    A parte autora sai intimada em audiência. 05.

    Intime-se a parte requerida.

    Nada mais havendo, determinou o MMº.

    Juiz que fosse encerrado o presente termo.

    DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

  • 16/06/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 09:55

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/08/2025 10:30, Vara Cível de Novo Progresso.

  • 03/06/2025 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 10:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANILO BRITO MARQUES em/para 02/06/2025 09:00, Vara Cível de Novo Progresso.

  • 30/05/2025 00:22

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 30/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo nº: 0800578-06.2023.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM Reclamante: EDSON RIOS SOUZA Reclamada: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo terceiro (13) dia do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte cinco (2025), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, a hora designada, realiza-se audiência dentro do ambiente Microsoft Teams e presencialmente, frente ao Exmo.

    Sr.

    Dr.

    DANILO BRITO MARQUES, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso/PA, PRESENTES: o autor, Sr.

    EDSON RIOS SOUZA, devidamente acompanhado do patrono, Dr.

    TIAGO BRUNO BEZERRA OAB/GO 67890.

    Ausente: parte requerida Aberta a audiência, pelo MM.

    Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada dentro do ambiente Microsoft Teams, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes.

    Constatou-se a presença da parte autora, ausente a parte ré, nada obstante, devidamente citado.

    Em seguida, passou-se ao depoimento da seguinte testemunha: 01.

    Considerando a necessidade de readequação de pauta, restando prejudicada prosseguir com esta assentada, redesigno nova audiência de instrução e julgamento para o dia 02/06/2025 às 09h00, audiência a ser realizada de forma híbrida, presencialmente e por meio de videoconferência através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjZmZWQ3OGUtM2QxZC00Yzg3LWJiZDMtMDk5ZWIwZTdjMDYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225120c68a-3c73-4793-9ba5-4b0ba37d50f2%22%7d 02.

    ADVIRTA-SE as partes que o aplicativo Microsoft Teams, para melhor funcionamento, exige prévia instalação pelas partes em seus respectivos celulares e/ou computadores, a fim de que possam acessar a plataforma online. 03.

    No mais mantém-se os termos da decisão em ID 117476998. 04.

    A parte autora sai intimada em audiência.

    Nada mais havendo, determinou o MMº.

    Juiz que fosse encerrado o presente termo.

    DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

  • 22/05/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 10:47

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/06/2025 09:00, Vara Cível de Novo Progresso.

  • 16/05/2025 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2025 04:27

    Decorrido prazo de KEVLLYN COSTA SILVA em 26/02/2025 23:59.

  • 04/03/2025 04:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 03:39

    Publicado Intimação em 19/02/2025.

  • 20/02/2025 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800578-06.2023.8.14.0115 Requerente: Nome: EDSON RIOS SOUZA Endereço: VICINAL TERRA NOSSA - POVOADO TERRA NOVA, 1038, ASSENTAMENTO TERRA NOVA, ZONA RURAL, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Requerido(a): Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DESPACHO 1.

    Considerando a petição acostada no (id. 119323320), DESIGNO audiência de instrução para o 13 de maio de 2025, às 09:00, que será realizada na forma HÍBRIDA, podendo as partes e as testemunhas comparecerem pessoalmente neste Fórum ou por videoconferência, que poderá ser acessado através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDkxNTY1OTYtMjBlMS00OTRkLWI5ZWQtOGRjNDcyMDAyOGQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225120c68a-3c73-4793-9ba5-4b0ba37d50f2%22%7d 2.

    Ficam, desde já, cientes as partes de que as testemunhas arroladas não serão intimadas por este juízo para comparecimento à audiência designada, a teor do disposto no art. 455, do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se Novo Progresso/PA, data da assinatura digital.

    DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

  • 17/02/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 08:58

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 11:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 04:41

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 16/06/2023 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800578-06.2023.8.14.0115 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON RIOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 01.

    Recebo a inicial, pois estão preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil; 02.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita, conforme determina o artigo 99, § 3º, também do Código de Processo Civil, em razão da presunção legal.; 03.

    Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que a parte ré em regra não se faz presente ao ato, bem como a improbabilidade da composição; 04.

    CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC, sob pena de revelia, ou, se o caso, encaminhar proposta de eventual transação; 05.

    Intime-se a parte autora. 06.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).

    Novo Progresso/PA, data da assinatura digital.

    Gabriel de Freitas Martins Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

  • 12/06/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 19:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 16:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2023 11:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2023 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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