TJPA - 0001261-13.2017.8.14.0107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 08:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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23/08/2023 08:56
Transitado em Julgado em 22/08/2023
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23/08/2023 00:24
Decorrido prazo de GENILZA ROCHA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:24
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 10:07
Decorrido prazo de GENILZA ROCHA DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
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25/07/2023 00:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/07/2023 23:59.
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25/07/2023 00:11
Decorrido prazo de GENILZA ROCHA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:03
Publicado Intimação em 20/07/2023.
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20/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 18 de julho de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/07/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 09:28
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 09:28
Expedição de Carta.
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18/07/2023 00:15
Decorrido prazo de GENILZA ROCHA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
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18/07/2023 00:11
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/07/2023 23:59.
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17/07/2023 19:22
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRENTE) e provido em parte
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28/06/2023 21:32
Juntada de Petição de carta
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28/06/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2023 00:02
Publicado Intimação em 26/06/2023.
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24/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
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23/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de junho de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/06/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2023 09:58
Expedição de Decisão.
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21/06/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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29/05/2023 19:45
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 19:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/05/2023 10:18
Cancelada a movimentação processual
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26/04/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 10:55
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
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16/02/2022 12:58
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir des
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07/06/2020 12:14
Juntada de Petição de petição
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19/05/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2020 21:54
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2020 08:57
Conclusos para decisão
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12/02/2020 08:54
Cancelada a movimentação processual
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10/12/2019 08:22
Recebidos os autos
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10/12/2019 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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