16/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 04:29

Publicado Sentença em 06/09/2023.
06/09/2023 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:26

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0803567-94.2018.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.

Sem relatório (art. 38, da LJECC).

Decido.

Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 98350285, 98350286, 98662848, 4459096), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado.

Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei.

Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE).

P.R.I.C.

Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito
04/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:54

Homologada a Transação
17/08/2023 08:40

Conclusos para decisão
17/08/2023 08:40

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ROSALINO ALVES RODRIGUES em 25/04/2023 23:59.
22/06/2023 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.
22/06/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito, Dra.

VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ e, considerando os termos do Provimento n° 006/06, datado de 05/10/2006, fica a parte, RECLAMANTE: ROSALINO ALVES RODRIGUES, INTIMADA, através de seu patrono legalmente constituído, a se manifestar sobre a petição de designação de audiência no ID 94512282, formulado pela parte, RECLAMADO: RIOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE APARAS DE PAPEL LTDA, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ananindeua/PA, 19 de junho de 2023.

CARLA FABIANA CORREA REUTER
19/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:38

Transitado em Julgado em 26/04/2023
09/06/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 22:00

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2018 09:28

Juntada de Petição de identificação de ar
12/09/2018 09:28

Juntada de identificação de ar
12/09/2018 09:03

Juntada de identificação de ar
03/09/2018 12:56

Conclusos para julgamento
03/09/2018 12:56

Audiência una realizada para 03/09/2018 11:45 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
03/09/2018 12:55

Juntada de Petição de termo de audiência
03/09/2018 12:55

Juntada de Termo de audiência
03/09/2018 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2018 11:48

Juntada de Petição de contestação
13/08/2018 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2018 11:08

Audiência una designada para 03/09/2018 11:45 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
04/04/2018 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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