04/07/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 14:39

Baixa Definitiva
01/07/2023 00:12

Decorrido prazo de WILLIAM DIAS ALVES MENDONCA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:03

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

RECURSO: CARTA TESTEMUNHÁVEL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CONCÓRDIA DO PARÁ/PA TESTEMUNHANTE: WILLIAN DIAS ALVES MENDONÇA ADVOGADO: ARNALDO RAMOS DE BARROS JÚNIOR TESTEMUNHADA: A JUSTIÇA PÚBLICA RELATORA: DESEMBARGADORA EVA DO AMARAL COELHO Trata-se de Carta Testemunhável interposta por WILLIAM DIAS ALVES MENDONÇA em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará/PA, nos autos da ação penal nº 0001021-25.2020.8.14.0105, que negou seguimento ao Recurso Penal em Sentido Estrito interposto pela defesa, em razão de sua suposta intempestividade.

Em consulta ao PJE-2º grau, verifiquei que o testemunhante possui mais de 30 (trinta) cartas testemunháveis distribuídas perante esta Corte de Justiça, sendo a primeira de n.º 0801812-14.2022.8.14.0000, atualmente sob minha relatoria, todas referentes à mesma ação penal oriunda da Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará/PA (nº 0001021-25.2020.8.14.0105), e são, na verdade, cópias umas das outras.

Deste modo, hei por bem DEVOLVER ESTES AUTOS À SECRETARIA, a fim de que tome as providências necessárias no sentido de PROVIDENCIAR O ARQUIVAMENTO da presente Carta Testemunhável, a fim de evitar prejuízos à correta análise e posterior julgamento do recurso defensivo.

Cumpra-se.

Belém/PA, 20 de junho de 2023 Desa.

Eva do Amaral Coelho Relatora
21/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:17

Cancelada a movimentação processual
20/06/2022 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:31

Conclusos para decisão
28/04/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 14:25

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 13:55

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:23

Juntada de Ofício
25/03/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 13:35

Conclusos ao relator
10/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:34

Recebidos os autos
17/02/2022 17:34

Conclusos para decisão
17/02/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836316-55.2018.8.14.0301

Andre Beckmann de Castro Menezes

Advogado: Wanessa Oliveira Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2018 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0867356-16.2022.8.14.0301

Suzyemary Couto de Souza

Luiz Fernando Couto de Souza

Advogado: Ana Beatriz Monteiro de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0868518-51.2019.8.14.0301

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ananias Ataide de Miranda

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0868518-51.2019.8.14.0301

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Ananias Ataide de Miranda

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/12/2019 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0800393-97.2021.8.14.0030

Delegacia de Policia Civil de Marapanim

Clebson Silva de Carvalho

Advogado: Gabriel Felipe Pinheiro Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2021 15:13

Exibir Processo