STJ - 0800200-07.2023.8.14.0000

28/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

17/05/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404254/2024

17/05/2024 16:43

Protocolizada Petição 404254/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 1027296/2023 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027296 - AgRg no AREsp 2439283 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 10:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 15:03

Conhecido o recurso de LUDVINO FREIRE GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1027296/2023 - AgRg no AREsp 2439283

27/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 26/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1027296/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 490.

07/02/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75464/2024

07/02/2024 18:38

Protocolizada Petição 75464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/02/2024 Petição Nº 1027296/2023 -

07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024 Petição Nº 1027296/2023 - AgRg

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

06/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1027296/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/02/2024)

06/02/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027296 - AgRg no AREsp 2439283 - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01027296 - AgRg no AREsp 2439283

01/02/2024 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/02/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52839/2024

01/02/2024 19:27

Protocolizada Petição 52839/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

09/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1027296/2023 - AgRg

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2023 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 165373 (2022/0158115-9)

08/11/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 21:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1027296 - AgRg no AREsp 2439283 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1027296/2023

11/10/2023 23:08

Protocolizada Petição 1027296/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2023

20/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947043/2023

20/09/2023 17:07

Protocolizada Petição 947043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 21:20

Não conhecido o recurso de LUDVINO FREIRE GOMES

25/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2023 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ