TJPA - 0811708-08.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 09:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/08/2024 09:48
Baixa Definitiva
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05/07/2024 00:19
Publicado Ementa em 05/07/2024.
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05/07/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL.
ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL (ROUBO SIMPLES).
ABSOLVIÇÃO POR INSIFICIÊNCIAS DAS PROVAS.
NÃO ACOLHIMENTO.
CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E ROBUSTO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
DECISÃO UNÂNIME.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
03/07/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 12:31
Conhecido o recurso de WELLINGTON ARAUJO RIBEIRO - CPF: *44.***.*54-70 (APELANTE) e não-provido
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17/06/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/05/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 16:21
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 14:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/05/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 15:47
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 09:42
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2023 09:41
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 08:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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30/08/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 07:59
Recebidos os autos
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30/08/2023 07:59
Conclusos para decisão
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30/08/2023 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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