27/06/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 27/06/2025
26/06/2025 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0869917-81.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:45

Expedição de Carta.
30/05/2025 08:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
29/05/2025 12:25

Negado seguimento ao recurso
28/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/04/2024 00:27

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:31

Expedição de Decisão.
18/03/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
13/03/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:28

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 20:51

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 12:14

Expedição de Carta.
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:02

Expedição de Carta.
24/10/2023 16:05

Juntada de Petição de carta
22/10/2023 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 20:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 00:21

Decorrido prazo de CLEMENTE MATIAS DIAS FILHO em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 10:58

Expedição de Carta.
05/07/2023 08:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:59

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:17

Conhecido o recurso de CLENILZA GONCALVES DA COSTA - CPF: *17.***.*18-68 (RECORRENTE) e provido em parte
22/06/2023 01:21

Juntada de Petição de carta
21/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 09:52

Recebidos os autos
09/06/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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