31/07/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:40

Expedição de RPV.
27/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801304-38.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: SELMA PORTILHO DA SILVA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO apresentado por SELMA PORTILHO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Considerando que houve acordo entre as partes, sobrevindo sentença homologatória (ID 82407153) e seu trânsito em julgado (ID 104759374), a RPV será expedida nos termos do acordo homologado.

Isto posto, EXPEÇA-SE a seguinte Requisição de Pequeno Valor (RPV) para pagamento no prazo máximo de 2 (dois) meses, contados da data da entrega da requisição nas mãos da pessoa de quem o ente público foi citado no processo, nos termos do artigo 535, § 3º, II do CPC, em favor da Exequente para pagamento do valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); Observe-se a Resolução n. 29 de 11 de novembro de 2016 do TJPA artigo 5º, § 1º.

Proceda-se em conformidade com a resolução CNJ 303/2019.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO.

Expeça-se o necessário.

P.I.C.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre
24/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:03

Conclusos para decisão
12/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:46

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Autos nº 0801304-38.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - [] REQUERENTE: SELMA PORTILHO DA SILVA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO INTIME-SE a parte autora para informar se houve o cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Expeça-se o necessário.

P.

R.

I.

C.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre
05/07/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 04:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:17

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
02/12/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 15:30

Publicado Intimação em 29/11/2022.
30/11/2022 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
27/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:32

Homologada a Transação
27/09/2022 15:09

Conclusos para julgamento
27/09/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:35

Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
04/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
17/06/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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