21/09/2023 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/09/2023 09:35

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31 de agosto de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:35

Expedição de Decisão.
24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de carta
24/08/2023 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2023 12:36

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:08

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 17/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:44

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:00

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:00

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:17

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
22/06/2023 01:21

Juntada de Petição de carta
21/06/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
23/07/2020 13:37

Recebidos os autos
23/07/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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