TJPA - 0853997-96.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 03:47
Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
-
12/08/2025 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0853997-96.2022.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0853997-96.2022.8.14.0301, em que FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO move contra GOL LINHAS AEREAS S.A., considerando a petição do ID 139874301, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Por ordem do MM.
Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.
Belém, 8 de agosto de 2025.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: AUTOR: FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO Via PJE e DJE -
08/08/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 12:33
Juntada de ato ordinatório
-
24/04/2025 00:40
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2025 23:59.
-
20/04/2025 03:08
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 00:22
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
19/03/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0853997-96.2022.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0853997-96.2022.8.14.0301, em que FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO move contra GOL LINHAS AEREAS S.A., está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de ID. 117603057, com anexo no ID. 117603070, em atenção ao Despacho de ID. 121262299 e ID 106780778.
Por ordem do MM.
Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.
Belém, 14 de março de 2025.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Via PJE e DJE -
14/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:08
Juntada de ato ordinatório
-
26/02/2025 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 19:56
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 19:56
Juntada de Certidão
-
22/09/2024 02:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 01:08
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 04:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
-
06/09/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Endereço: Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0853997-96.2022.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
INTIMAÇÃO Pelo presente e de ordem deste juízo, Vossa Senhoria, GOL LINHAS AEREAS S.A, está INTIMADA a, no prazo de dez dias, a manifestar-se sobre as informações e pedidos formulados pelo acionante( documento de ID 117603070), em cumprimento ao item 2 despacho de ID 106780778, destes autos, prestando as informações necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo.
Ciente, ainda, de que todos os documentos do processo poderão ser visualizados por meio do link e chave de acesso abaixo.
Belém-PA, 4 de setembro de 2024.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070509142254800000065140351 Anexo 1.
Gmail - Fwd_ Confira os detalhes do seu bilhete Smiles_ Documento de Comprovação 22070509142281000000065140360 Anexo 2.
Gmail - Fwd_ Alerta Gol - Alteração_Cancelamento de Vôo 07_10_2021 03_55 XW4EQW (MSGFL30707 Documento de Comprovação 22070509142304600000065140359 Anexo 3.
Tela da liagação à CAC da Ré Documento de Comprovação 22070509142328100000065140358 Anexo 4.
Gmail - Fwd_ Lembrete de Check-in Documento de Comprovação 22070509142349200000065140357 Anexo. 5 Atestado de óbito do avô do Autor Documento de Comprovação 22070509142383200000065140356 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Documento de Comprovação 22070509142444300000065140354 PROCURACAO FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO Instrumento de Procuração 22070509142471900000065140353 INICIAL GOL X FBBF Petição 22070509142513700000065190816 Decisão Decisão 22070712480506500000065580946 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070714370871600000065653213 Citação Citação 22070714380839300000065653219 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070714370871600000065653213 Certidão Certidão 22071014101097800000066027307 Contestação Contestação 23030317195071600000083284830 KIT GOL - PARTE 1 - 23012023 Instrumento de Procuração 23030317195115800000083284833 KIT GOL - PARTE 2 - 23012023 Instrumento de Procuração 23030317195192300000083284834 KIT GOL - PARTE 3 - 23012023 Instrumento de Procuração 23030317195251700000083284835 CARTA - ANA CAROLINA GONA ALVES MORENO - (279501539) Documento de Comprovação 23030317195291100000083284832 Certidão Certidão 23030808431431300000083576739 0853997-96.2022.8.14.0301.
FRANCISCO BISMARCK x GOL Termo de Audiência 23030808431443400000083576741 0853997-96.2022.8.14.0301-20230306_083230-Gravação de Reunião1_001 Mídia de audiência 23030808431477900000083576745 0853997-96.2022.8.14.0301-20230306_083230-Gravação de Reunião1_002 Mídia de audiência 23030808431888300000083576747 0853997-96.2022.8.14.0301-20230306_083230-Gravação de Reunião1_003 Mídia de audiência 23030808432254300000083576748 0853997-96.2022.8.14.0301-20230306_084926-Gravação de Reunião2 Mídia de audiência 23030808432371200000083576752 Despacho Despacho 23030809271515400000083576777 Sentença Sentença 23032310575249600000084836523 Sentença Sentença 23032310575249600000084836523 Petição Petição 23041811435919900000086368265 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062712423992700000090386497 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062712423992700000090386497 Petição Petição 23070317153974800000090752276 AUTORIZACAO SMILES Documento de Comprovação 23070317153993200000090755679 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 23070317154052600000090752277 Petição Petição 23071016173502500000091167264 Petição Petição 23121817101674100000099844932 Despacho Despacho 24011009244522000000100412875 Certidão Certidão 24052014265944800000108641569 Petição Petição 24061415550658400000110191987 Despacho Despacho 24072513443408200000113576053 -
04/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 11:09
Juntada de ato ordinatório
-
25/07/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 23:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:13
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 08:11
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 15:02
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
24/01/2024 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0853997-96.2022.8.14.0301.
DESPACHO Vistos, etc., 1.
Intime-se a parte Autora para que informe o seu saldo de pontos no programa Smiles, considerando os termos da petição de ID 106160038 - Pág. 1. 2.
Atendido o item anterior, de ordem, intimar a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as informações e pedidos formulados pelo Acionante. 3.
Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, certificar o que houver e faça a conclusão.
Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
10/01/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 03:30
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 21/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 00:29
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2023 23:59.
-
08/07/2023 04:17
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2023 23:59.
-
03/07/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
30/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av.
Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0853997-96.2022.8.14.0301 AUTOR: FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0853997-96.2022.8.14.0301, em que FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO registrado(a) civilmente como FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO move contra GOL LINHAS AEREAS S.A., considerando a petição do ID 91151580, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar a respeito, no prazo de 10 (dez) dias.
Por ordem do MM.
Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo.
Belém, 27 de junho de 2023.
SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: AUTOR: FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO Via PJE e DJE -
27/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:42
Publicado Sentença em 10/04/2023.
-
11/04/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
05/04/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 10:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/03/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
08/03/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 08:46
Audiência Una realizada para 06/03/2023 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
-
08/03/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 17:19
Juntada de Petição de contestação
-
23/07/2022 18:43
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 19/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:59
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:59
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 12/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 09:58
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2022 17:43.
-
23/07/2022 06:04
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 11/07/2022 23:59.
-
23/07/2022 05:59
Decorrido prazo de FRANCISCO BISMARCK BORGES FILHO em 11/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 23:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
-
21/07/2022 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 21:01
Publicado Decisão em 11/07/2022.
-
21/07/2022 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
10/07/2022 14:10
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2022 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 14:38
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2022 09:14
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 09:14
Audiência Una designada para 06/03/2023 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
-
05/07/2022 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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