17/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 22:10

Conhecido o recurso de LOURDES DO SOCORRO ANUNCIACAO BORGES - CPF: *84.***.*80-91 (APELANTE) e provido em parte
08/09/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/01/2025 15:54

Conclusos para julgamento
21/01/2025 15:54

Cancelada a movimentação processual
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de LOURDES DO SOCORRO ANUNCIACAO BORGES em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:20

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0856826-16.2023.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo.

Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
26/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 08:15

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 08:47

Recebidos os autos
17/01/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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