11/09/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/09/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:43

Decorrido prazo de JEAN MICHEL MACHADO DANTAS em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 04:18

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800386-06.2023.8.14.0008 DESPACHO INTIME-SE o acusado, por meio de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente comprovante de residência atualizado.

Após a juntada do comprovante, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
08/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:48

Suspensão Condicional do Processo
14/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:07

Audiência Preliminar realizada para 06/09/2023 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
05/09/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 22:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:28

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 13:09

Decorrido prazo de PATRICK PEREIRA DE DEUS em 24/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:17

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO: 0800386-06.2023.8.14.0008 ACUSADO: JEAN MICHEL MACHADO DANTAS Endereço: RUA LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, SN, VILA DOS CABANOS, FAZENDINHA, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO Recebo a denúncia oferecida pelo(a) Representante do Ministério Público, contra o(s) acusado(s) em virtude de preencher os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal.

DESIGNO a audiência de suspensão condicional do processo para o dia 06 de setembro de 2023, às 12h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA.

Intime-se o acusado.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

Em sendo o caso, expeça-se Carta Precatória.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

P.R.I.C.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica.

Charbel Abdon Haber Jeha Juiz de Direito
05/07/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
05/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:21

Audiência Preliminar designada para 06/09/2023 12:00 Vara Criminal de Barcarena.
04/07/2023 15:41

Recebida a denúncia contra JEAN MICHEL MACHADO DANTAS - CPF: *74.***.*62-53 (AUTOR DO FATO)
04/05/2023 14:06

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:13

Juntada de Petição de denúncia
06/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 15:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/03/2023 19:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA DOS CABANOS em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:16

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2023 19:36

Expedição de Certidão.
04/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 22:13

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
03/02/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856796-78.2023.8.14.0301

Palmira da Costa Borges

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Diego Queiroz Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/07/2023 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0856796-78.2023.8.14.0301

Palmira da Costa Borges

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Diego Queiroz Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0000175-27.2005.8.14.0010

Municipio de Breves

Maria de Lourdes Pacheco Rodrigues

Advogado: Rosilene Soares Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000175-27.2005.8.14.0010

Ana Cristina Ribeiro Brasil

Municipio de Breves

Advogado: Rosilene Soares Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2007 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0004269-64.2019.8.14.0030

Glailsa Silva Rabelo

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2019 10:50

Exibir Processo