TJPA - 0047024-18.2009.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:04
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DA ROSA em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 15:04
Decorrido prazo de MARIA MARILU MACEDO DA ROSA em 02/10/2023 23:59.
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28/09/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
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23/09/2023 03:34
Decorrido prazo de HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 03:34
Decorrido prazo de ANA MARIA CRISPINO em 22/09/2023 23:59.
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30/08/2023 00:07
Publicado Intimação em 30/08/2023.
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30/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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29/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0047024-18.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE APELADO: SAMUEL DA ROCHA GUALBERTO, JOSE PINHEIRO DA ROSA, MARIA MARILU MACEDO DA ROSA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.
Belém/PA, 28 de agosto de 2023.
ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE -
28/08/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 08:13
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 11:43
Juntada de decisão
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28/10/2022 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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24/10/2022 05:25
Decorrido prazo de MARIA MARILU MACEDO DA ROSA em 17/10/2022 23:59.
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24/10/2022 05:25
Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO DA ROSA em 17/10/2022 23:59.
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24/10/2022 05:25
Decorrido prazo de SAMUEL DA ROCHA GUALBERTO em 17/10/2022 23:59.
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17/10/2022 04:30
Decorrido prazo de MARIA MARILU MACEDO DA ROSA em 13/10/2022 23:59.
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14/10/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
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22/09/2022 00:04
Publicado Decisão em 21/09/2022.
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22/09/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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19/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 09:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/08/2022 13:22
Conclusos para decisão
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30/06/2022 03:42
Decorrido prazo de SAMUEL DA ROCHA GUALBERTO em 28/06/2022 23:59.
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03/06/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 10:17
Juntada de Petição de apelação
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25/05/2022 08:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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24/05/2022 09:38
Conclusos para julgamento
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24/05/2022 09:38
Cancelada a movimentação processual
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11/05/2022 10:28
Conclusos para decisão
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06/05/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 12:59
Expedição de Decisão.
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11/03/2022 13:22
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/03/2022 12:30
Conclusos para decisão
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08/03/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
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28/10/2021 12:41
Processo migrado do sistema Libra
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28/10/2021 10:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00470243920098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 - cda:227.035/2009 **
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28/10/2021 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/10/2021 10:38
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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11/08/2021 10:43
REMESSA INTERNA
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27/07/2021 12:12
Remessa
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04/12/2020 10:41
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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04/12/2020 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/01/2017 10:01
AGUARDANDO REMESSA
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16/11/2016 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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16/11/2016 09:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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16/11/2016 09:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/11/2016 09:38
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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10/09/2014 10:29
CONCLUSOS
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09/09/2014 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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09/09/2014 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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09/09/2014 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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18/07/2014 14:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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09/07/2014 15:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/07/2014 15:37
Remessa
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09/07/2014 15:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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27/06/2014 12:55
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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20/03/2014 11:05
PROVIDENCIAR INTIMACAO
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12/03/2014 09:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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12/03/2014 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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12/03/2014 09:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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10/03/2014 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/09/2013 11:45
CONCLUSOS
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28/10/2011 10:24
SETOR CORRESPONDENCIA
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03/06/2011 11:39
AGUARD. RETORNO DE AR
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24/07/2010 14:13
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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19/02/2010 14:11
PROVIDENCIAR MANDADO - AG.PREPARAÇÃO DE MANDADOS. CX 169 NA SUCURSAL.
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18/12/2009 09:39
CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/12/2009 09:39
Citação
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11/12/2009 09:41
AUTUAÇÃO
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14/10/2009 15:31
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2009
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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